Sua execução foi possível graças à celebração de convênio entre a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO) e o MDIC. Elaborado a partir de proposta da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - representa sinergia entre as ações das Câmaras Setoriais do MAPA e a PDP do Sistema Agroindustrial do MDIC.
Este artigo faz parte do capítulo 7, "Perfil do Comércio Internacional".
Introdução
O Brasil tem balança comercial negativa no caso de produtos oriundos da ovinocaprinocultura - animais vivos, carne, peles e lã. Carne ovina e peles de caprinos são os principais responsáveis. A lã é o único produto da cadeia que apresenta superávit no comércio com o exterior. A lã responde por quase 2/3 das exportações brasileiras de produtos da ovinocaprinocultura, apesar do aumento significativo do valor exportado de peles ovinas e caprinas. A importação de carne ovina é a mais significativa e vem aumentando, porém a importação de peles tem um peso maior do que na média do mercado internacional, perfazendo mais da metade do valor do comércio se forem somadas as peles ovinas e caprinas.
Tabela 1 - Exportações brasileiras de produtos da ovinocaprinocultura (milhões de US$).
Tabela 2 - Importações brasileiras de produtos da ovinocaprinocultura (milhões de US$).
O fluxo de comércio (soma da importação e exportação) é crescente, tendo passado de US$ 53 milhões em 2000 para quase US$ 95 milhões em 2008. No entanto, este crescimento se deve principalmente ao aumento das importações, que mais que dobraram no período. Em 2008, a balança comercial da ovinocaprinocultura brasileira ficou negativa em quase US$ 28 milhões.
Tabela 3 - Saldo da balança comercial de produtos da ovinocaprinocultura (milhões de US$).
A exportação de animais vivos é centrada no fornecimento de genética à alguns países que têm clima semelhante ao brasileiro. O preço médio do animal exportado já indica que são animais puros destinados à melhorar a genética do rebanho importador. Possivelmente estes animais exportados são da raça Santa Inês quando o destino é a África e Dorper quando o destino é o Paraguai.
Tabela 4 - Exportação de ovinos vivos - Brasil. Fonte: Comtrade; MAPA, 2009.
Tabela 5 - Destino das exportações de ovinos vivos - Brasil - 2008.
O Uruguai é o maior fornecedor de animais vivos para o Brasil, com objetivo principal de abate. A Austrália fornece também animais vivos, porém são animais de alto valor genético e tem a finalidade de reprodução no rebanho de elite brasileiro.
Mesmo timidamente, o país vem buscando mercados para sua carne fora do país, principalmente na África de língua portuguesa. Em 2008 foram exportados 20,7 toneladas de carne ovina e 5,5 t de carne caprina.
A carne ovina foi exportada para Angola na forma de cortes refrigerados com osso, a um preço médio de US$ 2.274 por tonelada. A carne ovina exportada para Cabo Verde foi na forma predominante de cortes congelados sem osso, a um preço médio de US$ 7.045 por tonelada. Já a carne caprina alcançou US$ 6.946 por tonelada.
O Uruguai é o principal fornecedor de carne ovina, sendo o único com volumes significativos, pois representa mais de 95% da importação brasileira. O preço médio pago pela carne refrigerada ficou em US$ 2.429 por tonelada, enquanto que pela carne congelada o valor foi maior, US$ 3.001 por tonelada. Esta aparente distorção dos preços se deve ao fato de a carne refrigerada ter sido importada na forma de carcaças, enquanto a carne congelada recebida foi na forma de cortes, que costumam ter valor maior. A importação brasileira é bastante concentrada em cortes congelados com osso e tem o seguinte perfil:
Gráfico 1 - Tipo de carne ovina importada pelo Brasil (mil t) - 2008. Fonte: Comtrade; MAPA,2009.
A exportação de pele pelo Brasil é basicamente de ovinos, com peles curtidas de ovinos e couro preparado representando quase 90% das exportações. Os principais destinos das exportações de pele são a União Europeia e Hong Kong, com quase 2/3 dos embarques, no entanto, diversos países adquirem a pele de ovinos e caprinos brasileiros.
A importação de peles ovinas e caprinas é concentrada em pele curtida, que significam mais de 80% das importações em 2008. Os fornecedores de pele ovina são diversificados, com o Uruguai respondendo por mais da metade da pele crua importada e a União Europeia e o Quênia por metade da pele curtida. Os fornecedores de pele caprina também são vários, não existindo nenhum que se destaque pelo volume. No entanto, Argentina, Nigéria, Índia e União Europeia significaram mais de 2/3 das importações em 2008.
Os países do MERCOSUL são os principais fornecedores de lã para o Brasil, com mais de 80% das aquisições. Já o destino da lã brasileira é a União Europeia e o Uruguai, com quase 85% dos embarques. A lã adquirida no exterior pelo Brasil é principalmente a lã cardada ou penteada, pronta para ser usada na indústria têxtil, que perfaz mais de 90% do volume importado.
Tarifas
Todos os países da ALADI contam com 20% de rebate nas tarifas de Imposto de Importação praticadas, sendo que o Uruguai ainda tem preferência e vantagens por ser membro do MERCOSUL.
As carnes de ovinos e caprinos são importadas pelo Brasil pagando a mesma taxação, independente de serem congeladas ou refrigeradas. Se as carnes forem importadas processadas, em forma de cortes embalados apropriados para consumo direto, são sujeitas à anuência do órgão de vigilância sanitária.
As peles ovinas sofrem taxação de 2% se forem importadas cruas e de 10% no caso de serem importadas curtidas ou preparadas. A pele caprina curtida é isenta de Imposto de Importação, enquanto o couro caprino preparado paga 10%.
Todos os produtos também pagam 1,65% de PIS e 7,60% de COFINS sobre o valor da nota, no momento de entrada no Brasil, inclusive os animais vivos. Não há incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos NCMs da ovinocaprinocultura.
O estudo está disponível para download no site da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO)
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