Este artigo faz parte do Estudo de Mercado Externo de Produtos e Derivados da Ovinocaprinocultura da editora Méritos. Este trabalho foi viabilizado pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Sistema Agroindustrial, cuja gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

Sua execução foi possível graças à celebração de convênio entre a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO) e o MDIC. Elaborado a partir de proposta da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - representa sinergia entre as ações das Câmaras Setoriais do MAPA e a PDP do Sistema Agroindustrial do MDIC.

O FarmPoint publicará trechos do capítulo Perfil dos Países Importadores e a primeira análise publicada é sobre a União Europeia.

Introdução

A União Europeia é, disparado, o principal importador de carne ovina do planeta. Os outros grandes importadores não têm tanta relevância em termos de volume. No entanto, pelas oportunidades relativas ao comércio de produtos ovinos e caprinos para o Brasil, estão descritas as cadeias produtivas e o perfil de importação de Arábia Saudita, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, México e Japão, completando a lista dos oito maiores importadores mundiais de carne ovina.

União Europeia

O bloco da União Europeia é o segundo pólo de produção, o segundo mercado consumidor, além de ser o maior importador de carne ovina do planeta. Devido à dimensão das importações europeias, o mercado local tem grande importância no balizamento de preços e nas estratégias produtivas e comerciais dos exportadores. Quaisquer mudanças na dinâmica de consumo, na política agrícola ou na política sanitária do bloco possuem efeitos marcantes que impactam os preços obtidos pelos produtores nos países exportadores e influenciam as tendências no mercado internacional de carne ovina.

Tabela 1 - Rebanho ovino na UE (milhões de cabeças).



Tabela 2 - Rebanho caprino na UE (milhões de cabeças).



Setor primário

O efetivo ovino na União Europeia apresentou queda contínua nos últimos anos. Os maiores rebanhos se encontram no Reino Unido e Espanha, que juntos detêm quase metade da população ovina. O rebanho caprino europeu é apenas 15% do tamanho do rebanho ovino e está fortemente concentrado na Grécia e na Espanha.

O decréscimo do rebanho de ovinos de corte dos principais países produtores da União Europeia é primordialmente ligado a:

a) Até a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) implementada em 2005, os ovinocaprinocultores do bloco recebiam um subsídio por animal. A reforma determinou que os produtores devem receber um pagamento único sem relação com a quantidade de animais;

b) O surto de febre aftosa que atingiu o Reino Unido e alguns outros países europeus em 2001 ocasionou uma redução de quase 10% no efetivo ovino. Além disso, a ocorrência de surtos da doença da língua azul na Península Ibérica a partir de 2004, e mais recentemente no norte da Europa, juntamente com novos surtos de febre aftosa em 2007.

Indústria

Após um período de queda acentuada, a produção de ovinos e caprinos vem experimentando uma diminuição mais lenta nos últimos anos. Os maiores produtores da UE são o Reino Unido, Espanha, França e Itália, responsáveis por mais de dois terços da produção regional entre 2006 e 2008.

As projeções oficiais apontam para uma tendência decrescente da produção europeia de carne ovina nos próximos anos, além da estabilização da produção de carne caprina. Como o consumo deve diminuir menos do que a produção, antecipa-se que a União Europeia vai depender cada vez mais das importações para atender ao seu mercado interno.

Devido ao abate de cordeiros de tamanho pequeno, Espanha e Grécia não têm a mesma importância na produção de carne que ambas têm na quantidade de cabeças abatidas. E neste quesito aumenta a importância do Reino Unido, com um terço da produção de carne ovina.

No que diz respeito à organização da cadeia produtiva e às diversas etapas de abate, processamento e comercialização, cada Estado-Membro da União Europeia apresenta características específicas. Por esse motivo, optou-se por apresentar com profundidade a situação de dois países, que são os principais mercados da UE para carne ovina.

Aspectos institucionais e organizacionais

A carne ovina é vista cada vez mais pelos europeus como uma carne para momentos festivos, que tem seus picos de consumo coincidindo com as principais festas religiosas cristãs ou muçulmanas. Os subsídios são recebidos pelos ovinocaprinocultores através de dois mecanismos. O primeiro é ligado ao regime relativo ao mercado interno. Até recentemente, abrangia pagamentos diretos à produção, pagamentos complementares e um dispositivo de apoio ao armazenamento privado. O segundo mecanismo, indireto, é resultado das barreiras tarifarias, que têm como efeito a formação de preços internos mais elevados do que os preços praticados no mercado internacional.

Em 2005 a UE começou a implementar uma reforma profunda da PAC. Os produtores rurais da UE passaram a receber um apoio fixo anual, equivalente à média ponderada do montante de subsídios que tinham recebido nos anos 2000 a 2002. No caso da ovinocultura de corte, a maioria dos Estados-Membros optou por um regime transitório, com desligamento de apenas 50%. Assim, para receberem o mesmo montante que recebiam antes, os produtores tiveram de continuar a produzir. Caso contrário, recebiam apenas metade do apoio.

As restrições comerciais praticadas pela UE não se limitam às barreiras tarifárias. Para poder exportar para o bloco, os países devem receber inspeção do Oficio Veterinário da União Européia. Essas missões têm como objetivo verificar se o país exportador e seus frigoríficos seguem padrões e procedimentos de segurança sanitária equivalentes aos padrões da UE.

Para autorizar as importações, a Comissão Européia leva em consideração o estatuto sanitário do país exportador, principalmente em relação à febre aftosa e à encefalopatia espongiforme bovina. A UE pode reconhecer parte de um país como livre de uma enfermidade. Também exige a implementação de planos de controle de resíduos biológicos, como hormônios, medicamentos e contaminantes em produtos de origem animal. Nos últimos anos, começou a impor normas que dizem respeito ao bem estar animal, demanda cada vez mais importante para os consumidores do continente.

No que diz respeito à organização da cadeia produtiva e às diversas etapas de abate, processamento e comercialização, cada Estado-Membro da União Européia apresenta características específicas. Por esse motivo, optou-se por apresentar com profundidade a situação de dois países, que são os principais mercados da UE para carne ovina. O Reino Unido tem papel chave na dinâmica de formação de preços de carne ovina na União Européia, pois responde por quase metade das importações extra-comunitárias. Ao mesmo tempo, o Reino Unido é o principal exportador no comércio intracomunitário.

Conta com mais de 79 mil propriedades agrícolas especializadas, que se localizam principalmente no País de Gales e na Escócia. A ovinocultura de corte tem se constituído, historicamente, um componente essencial da produção agropecuária do país. Os animais comercializados para o abate são vendidos por cooperativas de ovinocultores, via atacadistas especializados ou através de leilões. Os leilões formam um canal de comercialização importante no caso da produção ovina britânica. Em 2006, 45% dos cordeiros e dos ovinos adultos comercializados foram negociados por meio dos 137 leilões que existiam no país.

Em 2006, o Reino Unido contava com 287 frigoríficos especializados em abate de ovinos, sendo 227 dessas empresas consideradas como de capacidade média ou baixa. As plantas de médio ou pequeno porte são operadas por empresas que atuam regionalmente. O abate é concentrado, com as 10 maiores plantas do país respondendo por mais de 45% dos abates de ovinos.

A distribuição de carne ovina é realizada principalmente pelas grandes empresas nacionais e estrangeiras que operam no mercado britânico, que responderam em 2008 por mais de 2/3 das vendas de carne ovina no varejo.

Em todas as regiões de produção do Reino Unido os diversos elos da cadeia produtiva estão reunidos em associações de promoção de raças, sindicatos regionais ou clube de ovinocultores. O Agriculture and Horticulture Development Board - Departamento de Desenvolvimento da Agricultura e Horticultura (AHDB, na sigla em inglês), tem incentivado as diversas cadeias a criar organismos de economia mista que funcionam na base de recursos públicos e de contribuições dos seus próprios integrantes.

Na Inglaterra, os profissionais da cadeia de carne estão reunidos no Beef and Lamb in England - Carne e Cordeiro na Inglaterra (EBLEX, na sigla em inglês). O objetivo do EBLEX é aumentar a competitividade da cadeia da carne inglesa e promover seus produtos. Sua estratégia busca aumentar a lucratividade da cadeia produtiva e estimular o crescimento de demanda. As três principais linhas de ação do EBLEX são: aumentar o retorno econômico dos pecuaristas, adotar uma abordagem integral da cadeia produtiva e elaborar ações de marketing para a produção inglesa.

No País de Gales, funções semelhantes às do EBLEX são cumpridas pelo Meat Promotion Wales - Promoção da Carne do país de Gales (MPW, na sigla em inglês). Na Escócia, este trabalho é realizado pelo Quality Meat Scotland - Carne de Qualidade Escocesa (QMS, na sigla em inglês). Ambas as entidades desenvolveram programas de boas práticas agropecuárias, com desenvolvimento de selos de qualidade. No setor da certificação, convém também mencionar a atuação da entidade Assured British Meat - Carne Garantida Britânica (ABM, na sigla em inglês) que visa promover a adoção de dispositivos de certificação de qualidade junto a pecuaristas e ovinocultores do país.

A National Sheep Association - Associação Nacional da Ovinocultura (NSA, na sigla em inglês) é a entidade britânica que representa e defende os interesses dos ovinocultores de corte. Em nome dos seus integrantes, ela negocia com as autoridades governamentais, com os sindicatos agrícolas, com o EBLEX e com as instituições da UE. A França produz menos da metade de seu consumo nacional de carne ovina, em mais de 64 mil propriedades especializadas em ovinocultura, das quais 5 mil com ovelhas leiteiras. Usualmente, as propriedades são pequenas, com rebanho médio de 71 ovelhas, localizadas principalmente no sul do país. Existe um número elevado de associações de ovinocultores, cujo objetivo único é vender animais vivos aos matadouros locais.

As empresas que realizam o abate de ovinos são normalmente de pequeno porte, e não costumam processar a produção além do fornecimento de cortes tradicionais. Atualmente o abate de ovinos é realizado em 218 abatedouros, dos quais 122 são controlados por administrações municipais. Os abatedouros vendem, na maioria dos casos, a empresas atacadistas regionais especializadas ou via cooperativas de ovinocultores. Em relação ao varejo, 55% da carne ovina é vendida pelos supermercados e 30% é comercializada por bares e restaurantes. Existem também canais alternativos já consolidados, como feiras especializadas e venda direta aos consumidores que se beneficiam do apoio das organizações do setor. Esses canais são utilizados principalmente por grupos de ovinocultores que operam em regiões onde a produção é protegida por selos de origem e de qualidade.

Na França, além de diversas associações regionais de promoção de raças e de sindicatos de ovinocultura, os integrantes da cadeia tiveram participação significativa na criação da Association Nationale Interprofessionale du Bétail et des Viandes - Ovins - Associação Nacional Interprofissional dos Bovinos e da Carne - Ovinos (Interbev-ovins, na sigla em francês). Essa associação de direito privado visa incentivar parcerias comerciais entre os diversos elos da cadeia, promover a carne de ovinos e montar programas de pesquisa com base nas demandas do setor. A cadeia de ovinocultura recebe também o apoio do Institut de l´élevage - Instituto da Pecuária (II, na sigla em francês). O II é uma associação privada subsidiada pelo governo. Presta serviço a todos os elos das cadeias produtivas ligadas às carnes vermelhas, para melhorar a competitividade da pecuária.

Importações

As importações extra-comunitárias de carne ovina são dominadas por cortes congelados, principalmente pernil e alguns cortes desossados, e o preço médio ficou em US$ 5.050 por tonelada em 2008. A carne refrigerada alcançou US$ 7.305 por tonelada em 2008.

Em relação ao comércio intracomunitário, os maiores vendedores são o Reino Unido, Irlanda, Bélgica, Espanha e Holanda. Deve ser ressaltado que Bélgica e Holanda figuram nesta lista por serem portos de distribuição devido à sua importância na logística do continente. As exportações extra-comunitárias de carne ovina representam um volume quase inexpressivo. As importações extra-comunitárias de carne ovina são dominadas por cortes congelados, principalmente pernil e alguns cortes desossados, e o preço médio ficou em US$ 5.050 por tonelada em 2008. A carne refrigerada alcançou US$ 7.305 por tonelada em 2008.

De 35 a 40% da carne ovina exportada da Nova Zelândia para a União Europeia é destinada ao mercado britânico, onde ocupa espaço consolidado. O Reino Unido sozinho seria considerado o principal importador da Nova Zelândia, inclusive para carcaças de cordeiro, lombo, cortes de traseiro e vísceras. Um terço da carne ovina consumida no Reino Unido vem da Nova Zelândia.

Em relação ao comércio intracomunitário, os maiores exportadores são o Reino Unido, Irlanda, Bélgica, Espanha e Holanda. Os produtores britânicos exportam carne de qualidade inferior para o continente, particularmente para a França. Deve ser ressaltado que Bélgica e Holanda figuram nesta lista por serem portos de distribuição devido à sua importância na logística do continente. As exportações extra-comunitárias de carne ovina representam um volume quase inexpressivo.

Tarifas de importação

As importações de carne ovina e caprina na União Europeia são realizadas quase exclusivamente pela utilização de cotas tarifárias, que não estão sujeitas ao pagamento de alíquotas.

Tabela 3 - Cotas tarifárias para carne ovina e caprina (mil toneladas).



As alíquotas cobradas (uma taxa ad valorem mais uma taxa específica) sobre as importações extra-cotas são muito elevadas, o que costuma inviabilizar este tipo de operação. Portanto, para ser competitivo na União Europeia, um país deve possuir cotas de exportação de carne ovina para o bloco.

O estudo está disponível para download no site da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO) www.arcoovinos.com.br.