Você sabe dizer qual a diferença entre um Trabalhador Rural e um Empregado Rural?

TRABALHADOR é todo aquele que presta serviços de forma autônoma e esporádica a uma pessoa (física ou jurídica), devendo concretizar a execução de sua tarefa nos termos e prazos combinados, recebendo um pagamento.

Por sua vez, EMPREGADO é aquele que presta pessoalmente serviços de forma habitual e subordinada e mediante remuneração.

Para facilitar a compreensão, imaginemos uma fazenda (que passarei a chamar de propriedade rural) em que um animal do rebanho bovino apresente certo comportamento indicando que possivelmente está com a saúde debilitada. Para tentar resolver a situação, o proprietário contrata um médico-veterinário para examinar animal e fazer o diagnóstico e definir o tratamento.

Sabendo que o tratamento durará alguns dias, o peão que trabalha na propriedade rural cuidará diariamente do animal conforme orientação do médico-veterinário.

Este simples caso permite-nos visualizar a diferença entre trabalhador e empregado. O médico-veterinário é um trabalhador ou um empregado? E o peão, um trabalhador ou empregado?

Mesmo sem ler novamente os conceitos de trabalhador e empregado, certamente você responderá que o médico-veterinário é trabalhador e o peão, empregado. Mas, por quê?

Veja bem. A grande diferença entre trabalhador e empregado consiste na existência de quatro elementos, que quando presentes, determinam que um trabalhador é empregado. Lembre-se que acima foi dito que todo empregado é um trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado, ou seja, o trabalhador somente será empregado quando preencher os quatro requisitos a saber: PESSOALIDADE, NÃO-EVENTUALIDADE, SUBORDINAÇÃO e REMUNERAÇÃO.

Passemos à análise individualizada desses requisitos.

a) PESSOALIDADE: significa em primeiro lugar que, para ser empregado, obrigatoriamente, deve-se ser pessoa física e mais do que isso, essa pessoa física deverá prestar o serviço PESSOALMENTE, ou seja, a pessoa contratada não pode se fazer substituir.

b) NÃO-EVENTUALIDADE: esse requisito significa que o trabalho deve ser prestado de forma habitual, rotineira, constante. Deve existir uma seqüência duradoura na prestação de serviço, de forma que o empregador conte com a prestação de serviços daquela pessoa na concretização de sua atividade. A legislação brasileira não estipula que o trabalho tenha que ser diário para ser contínuo.

c) SUBORDINAÇÃO: subordinado é aquele que não tem autonomia na prestação de serviços, ou seja, aquele que recebe ordens de como executar o trabalho, não tendo liberdade para escolher o horário de trabalho, condições do serviço etc.

d) REMUNERAÇÃO: o último requisito necessário para a configuração da relação de emprego é o pagamento de certa quantia (em dinheiro ou in natura, como será visto no MÓDULO II) ao empregado em virtude da relação de emprego.

Concluindo, a DIFERENÇA entre TRABALHADOR e EMPREGADO decorre da existência de quatro requisitos na relação jurídica mantida entre as partes, quais sejam: PESSOALIDADE, NÃO-EVENTUALIDADE, SUBORDINAÇÃO e REMUNERAÇÃO; relembrando que todo trabalhador que preencher os quatro requisitos será considerado EMPREGADO, devendo ter sua C.T.P.S. assinada, receber férias, décimo-terceiro salário etc.

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