Sem passar por comissões, como habitualmente se faz, para não dilatar a sanção definitiva, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou na semana passada, em uma sessão especial e por unanimidade, a ajuda econômica a produtores ovinos de toda a Patagônia.
A lei, que contava com meia sanção do Senado desde o final de junho, perdoa "o capital e os juros daqueles créditos outorgados a pequenos e médios produtores ovinos da região patagônica". O benefício faz parte da Lei Ovina, recentemente modificada por outra norma que ampliou o mínimo de recursos destinados pelo Estado ao Fundo de Recuperação Ovina em 80 milhões de pesos (US$ 19,33 milhões), dos 20 milhões de pesos (US$ 4,83 milhões) originais.
A norma, sancionada semana passada, estabelece um programa transitório para a retenção de ventres ovinos e caprinos, também com foco nos pequenos e médios produtores "durante um período de três anos" a partir da sanção da norma, ou seja, até 3 de agosto de 2014. No programa, podem entrar produtores com no máximo 5.000 animais, enquanto que a autoridade de aplicação do programa será o Ministério da Agricultura da Argentina.
"Essa iniciativa é um ato necessário de solidariedade e, por isso, a respaldamos, ainda que acreditemos que é insuficiente para dar resposta às urgências de tantos argentinos. É fundamental que se perdoe as dívidas dos produtores afetados e que se implemente um programa para recuperar os rebanhos", disse o deputado, Ulises Forte.
Ele disse que embora o projeto preveja o financiamento através do fundo de recuperação da pecuária ovina, o Estado Nacional deverá fornecer recursos nesse sentido. "O fundo tem como objetivo específico a promoção da atividade ovina e esta crise tem uma grande envergadura, de forma que cremos que também o Governo Nacional deve destinar parte dos fundos do recorde fiscal para ajudar os produtores".
Em 08/08/11 - 1 Peso Argentino = US$ 0,24175
4,13023 Peso Argentino = US$ 1 (Fonte: Oanda.com)
A reportagem é do El Enfiteuta, traduzida e adaptada pela Equipe FarmPoint.
A lei, que contava com meia sanção do Senado desde o final de junho, perdoa "o capital e os juros daqueles créditos outorgados a pequenos e médios produtores ovinos da região patagônica". O benefício faz parte da Lei Ovina, recentemente modificada por outra norma que ampliou o mínimo de recursos destinados pelo Estado ao Fundo de Recuperação Ovina em 80 milhões de pesos (US$ 19,33 milhões), dos 20 milhões de pesos (US$ 4,83 milhões) originais.
A norma, sancionada semana passada, estabelece um programa transitório para a retenção de ventres ovinos e caprinos, também com foco nos pequenos e médios produtores "durante um período de três anos" a partir da sanção da norma, ou seja, até 3 de agosto de 2014. No programa, podem entrar produtores com no máximo 5.000 animais, enquanto que a autoridade de aplicação do programa será o Ministério da Agricultura da Argentina.
"Essa iniciativa é um ato necessário de solidariedade e, por isso, a respaldamos, ainda que acreditemos que é insuficiente para dar resposta às urgências de tantos argentinos. É fundamental que se perdoe as dívidas dos produtores afetados e que se implemente um programa para recuperar os rebanhos", disse o deputado, Ulises Forte.
Ele disse que embora o projeto preveja o financiamento através do fundo de recuperação da pecuária ovina, o Estado Nacional deverá fornecer recursos nesse sentido. "O fundo tem como objetivo específico a promoção da atividade ovina e esta crise tem uma grande envergadura, de forma que cremos que também o Governo Nacional deve destinar parte dos fundos do recorde fiscal para ajudar os produtores".
Em 08/08/11 - 1 Peso Argentino = US$ 0,24175
4,13023 Peso Argentino = US$ 1 (Fonte: Oanda.com)
A reportagem é do El Enfiteuta, traduzida e adaptada pela Equipe FarmPoint.
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