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Aldo Rebelo pode alterar Código Florestal

postado em 01/04/2011

6 comentários
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O relator do Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou nesta quinta-feira que poderá retirar do seu substitutivo a chamada 'moratória do desmatamento'.

O artigo prevê um período de cinco anos no qual não seria permitido o corte raso de floresta nativa para a abertura de novas áreas agropecuárias. O deputado explicou que a mudança foi pedida pelos governadores de vários estados, como Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Aldo afirmou que a medida não vai acelerar o desmatamento.

"Governadores de vários estados se queixaram da moratória que eu propus como medida importante para a realização do inventário econômico e ecológico. Eles disseram que seria um grande problema para o desenvolvimento dos projetos ligados à agricultura."

Segundo Aldo, representantes dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente não fizeram oposição a essa medida. "Ao retirar a moratória, não se está permitindo qualquer tipo de desmatamento, mas apenas aquele autorizado pela lei e pelo respectivo licenciamento do órgão ambiental", assinalou.

Margens de rios

O deputado também está disposto a acatar a sugestão de agricultores familiares quanto a uma redução ainda maior das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. O relatório de Aldo Rebelo reduz a APP dos atuais 30 para 15 metros, no caso dos pequenos rios e córregos de até 5 metros de largura. O deputado já admite reduzir essa APP para 7,5 metros, apesar da oposição do governo e dos ambientalistas.

"A princípio, o Ministério do Meio Ambiente não concorda com essa proposta defendida pelos agricultores familiares, a Contag e as federações de trabalhadores na agricultura de, mediante a autorização de órgão ambiental e apenas para efeito de recomposição daquilo que já está em uso, essa margem seja reduzida em mais 50%. Acho que a Contag e as federações de trabalhadores da agricultura compreendem isso melhor do que eu; e fazem uma proposta que é razoável".

Averbação da reserva legal

Aldo Rebelo também defendeu a simplificação da averbação da reserva legal, tema que será discutido com o grupo de deputados que analisa mudanças no relatório do novo código. Em vez de um processo formal em cartório, o deputado é favorável a uma averbação apenas declaratória.

"Vou defender, junto à câmara de negociação, que a averbação seja um ato declaratório ao órgão ambiental e não ao cartório. Ninguém precisa declarar Imposto de Renda no cartório. A reserva legal deve ser declarada ao órgão ambiental, que tem o direito de desconfiar da informação e fazer um procedimento para verificar se isso corresponde ou não à verdade."

Manifestação

Na terça-feira (5), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promovem uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para pedir a aprovação do novo código.
O objetivo é reunir cerca de 20 mil produtores e representantes das entidades ligadas ao setor produtivo para pressionar os parlamentares e sensibilizá-los pela aprovação da nova legislação ambiental.

Os produtores rurais querem que seja aprovada a urgência na votação do substitutivo ao código, principalmente porque no dia 11 de junho deste ano vence o prazo dado pelo decreto 7.029/09 para que os proprietários rurais averbem suas reservas legais. Caso contrário, serão autuados pelos órgãos ambientais.

Veja infográfico sobre o proposta de Aldo Rebelo


As informações são da Agência Câmara, adaptadas pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

José Ricardo Skowronek Rezende

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 01/04/2011

Mudanças bem vindas. Apesar de entender a lógica da moratório de desmates por 5 anos acho uma agressão contra a propriedade privada e contra os interesses de amplição dos investimentos e produção.

Carlos Otávio Mader Fernandes

Concórdia - Santa Catarina - Consultoria/extensão rural
postado em 05/04/2011

Sem duvida o Sr:. Aldo Rebelo se baseia em estudos cientificos, para propor 30 m, 15m, ou 7,5 m, ou quem sabe 1,0 m. Tudo depende dos "objetivos", se e politico, economico ou ambiental. De bom senso nada.

Roberto Wagner Travençolo

Cacoal - Rondônia - OUTRA
postado em 06/04/2011

O Sr. Aldo Rebelo até que enfim conseguiu ser notado no contesto nacional, infelizmente propondo absurdos como o novo código florestal, porque até então, como político, ninguém sabia que ele existia, precisou apelar para aparecer.
O MUNDO INTEIRO ESTÁ PREOCUPADO COM ÁGUA DISPONÍVEL PARA O SER HUMANO, e esse louco propondo absurdos em diminuir as matas ciliares, comparando averbação de reserva legal com imposto de renda, pirou...
Esse senhor não sabe que as reservas florestais servem para regular as chuvas, diminuir os ventos que secam as terras, fornecer insetos para a polinização, transferir nutrientes para a agricultura além de preservar espécies em extinção.
Daqui a alguns anos quero ver a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoverem uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para pedir ÁGUA, aí quem sabe o "nobre" deputado ainda esteja vivo e seja condenado pelos seus atos absurdos.
ACORDA BRASIL !!!

LUIZ SIMONI

Umuarama - Paraná - Produção de café
postado em 13/04/2011

As APPs (Mata Ciliar), deveriam ter sua área largura regionalizadas.
Não tem sentido falar em APP em plantios de arroz em vázeas, (gauchos e catarinenses por exemplo) onde a irrigação ocorre por alagamento.
Em micro propriedades de terras argilosas no entorno das grandes cidades, destinadas à horticultura, em solos estáveis e não erosivos, etc.
Em solos arenosos, como o arenito Caiuá do noroeste do Paraná, grande parte do Estado de São Paulo, mata ciliar menor que 30m é um crime.
As reservas legais são outra história. Na Região de Toledo, Mal. Candido Rondon, Cascavel, Palotina, Norte velho do Paraná que são regiões de terra roxa produzindo com produtividade cada vez maior, as vezes a mais de 100 anos, a Reserva Legal é um crime, em todos os sentidos, econômico, social. Sacar 20% desta produtividade é no mínimo um contrasenso.
Em uma reunião onde ocorria palestras sobre cafeicultura em Umuarama, Pr., quando o assunto virou Código Florestal, um senhor de Toledo Pr., levantou e contou a situação dos pais dele, têm 4ha (4 quadrados de 100x100m), secos, não tem rio nos fundos, se continua a lei da reserva legal de 20%, eles perdem um quadrado. Explicou ainda que produzem frango e suinos para recria, têm ainda umas vacas leiteiras. Se a lei continuam como está, eles vendem a propriedade e vão para a cidade. Disse ainda que não está fácil tocar o negócio como está, retirando qualquer área inviabiliza a continuidade.
O mundo não está nem um pouco preocupado com a água, o ar, eles querem é tirar parte de suas populações da miséria. A China disse que só vai se preocupar com o meio ambiente quando tiar mais de 250 milhões de chineses da miséria. Inauguram uma Usina térmica a carvão por semana.
Os Usineiros brasileiros disseram estes dias que com a atual capacidade de produção de álcool, só conseguem abastecer 40% da frota flex do Brasil. Alguem tem idéia de quantos carros entram em ciculação por dia no Brasil? Andar de carro até os ambientalistas gostam, e de picanha, quem não gosta?
Reservas de 80% no norte é piada .

LUIZ ANTONIO PRADO

Tapiratiba - São Paulo - Produção de café
postado em 15/04/2011

Com referencia a situação deste Sr. de Toledo que tem 04 ha ,que não tem APP com a reserva de 20 % ele perde um quadrado e aqueles que tem duas ou tres nascentes com pequenos corregos vai perder a propriedade toda , propriedade esta adquirida com trabalho de muitos anos , o proprietário não vai ter terra suficiente nem para cultivar o que comer , a vida do pequeno produtor rural é muito dificil , pois na maioria das vezes não consegue recuperar o que gastou no cultivo , com a legislação atual a maioria dos pequenos produtores irão perder as suas terras em beneficio de toda a comunidade .

Rosângela Alves Fonseca

Lavras - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 17/04/2011

Seria preciso o Novo Código Florestal elaborado pelo Sr Aldo Rebelo não ser aprovado, e ser cobrado de todos os produtores rurais o atual em vigência para que falte alimento para o povo, e quando houver, num preço exorbitante. Só então ambientalistas sentirão o peso desta medida. Gostaria de saber também quem vai pagar por isso, só os produtores rurais que abrirão mão de suas terras produtivas até então ou a sociedades em geral, porque não é justo quem abastece de alimentos as mesas do povo pague sozinho por isso. O Novo Código e razoável, já que o Brasil é o ÚNICO país a ter uma lei desta natureza.

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