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Argentina: governo aprova subsídio para produtores

postado em 26/05/2008

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Com o objetivo de estimular a recuperação e o desenvolvimento da atividade caprina, foi colocado em execução uma lei da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentação (SAGPyA) da Argentina que prevê aportes reintegráveis e não reintegráveis de 12 milhões de pesos (US$ 3,81 milhões) anuais que beneficiarão mais de 50 mil pequenos produtores caprinos de todo o país.

Os aportes serão destinados a créditos, ajudas não reintegráveis e gastos operacionais, com o objetivo de impulsionar uma atividade claramente identificada com o pequeno produtor. Favorecendo seu estabelecimento, evitando sua migração para centros povoados, fornecendo a eles instrumentos para o desenvolvimento de sua atividade para a obtenção de carne, fibras e leite para consumo e comércio.

Com a aprovação do Manual Operacional da Lei Caprina, será sustentado à finalidade econômico-social, destinada à capacitação, assistência técnica, fomento e apoio ao associativismo, melhoramento da infra-estrutura de produção e transformação de produtos primários derivados da atividade, integrando, desta forma, todos os membros da cadeia de valor.

A Lei Caprina - promulgada em setembro de 2006 - foi aprovada com o consenso de mais de 2.000 participantes do setor: produtores, empresários, técnicos de Províncias e de entidades como Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa), SAGPyA, Programa Social Agropecuário e Organizações não Governamentais. Com a participação, também, de funcionários, legisladores nacionais, provinciais e municipais e docentes universitários.

Na Argentina existem atualmente mais de 50.000 produtores com um total de 4,1 milhões de caprinos. Com a vigência da lei se buscará incentivar, adequar e modernizar o sistema produtivo caprino - sua cria se desenvolve em zonas marginais de escassos recursos forrageiros - mediante a incorporação de tecnologias apropriadas, para obter uma produção sustentável com vista não somente ao auto-consumo, mas também, à comercialização nacional e internacional de animais vivos, carne, couro e fibra (mohair), e leite, entre outros, favorecendo o desenvolvimento das economias regionais, considerando as realidades próprias de cada lugar.

O lançamento oficial da Lei Caprina da Argentina será realizado em Mendoza com a presença de autoridades municipais, provinciais e nacionais no dia 29 de maio. Os dados são da própria SAGPyA.

Em 21/05/08 - 1 Peso Argentino = US$ 0,31802
           3,14443 Peso Argentino = US$ 1 (Fonte: Oanda.com)

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