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Futuro do modelo da reforma agrária fica em xeque

postado em 21/01/2011

10 comentários
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Estrela das mais brilhantes no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário adentra o governo de Dilma Rousseff em meio a uma polêmica envolvendo seu papel no programa de erradicação da miséria - que está sendo desenhado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

A polêmica teve início dias atrás, quando, ao ser convocado para apresentar sugestões para o programa, técnicos do Desenvolvimento Agrário apresentaram uma série de números que, em vez de esclarecer, provocaram dúvidas sobre o futuro da reforma agrária no governo Dilma.

Os dados, coletados no final do ano passado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que 38% do total de 924 mil famílias já instaladas em assentamentos da reforma agrária no Brasil não conseguem obter com seu trabalho sequer um salário mínimo por mês.



Os números também apontam que a pobreza se concentra de maneira dramática nas regiões Norte e Nordeste: do total de 38% de famílias em condições de pobreza nos assentamentos, 95% se encontram nessas duas regiões.

O contraste pode ser melhor demonstrado na comparação entre dois Estados. Enquanto no Ceará 47% dos assentados alcançam no máximo um salário mínimo mensal e 27% não atingem sequer a meio salário, em Santa Catarina 73% dos beneficiados pela reforma têm renda superior a dois salários e 29% ultrapassam cinco salários.

A dúvida instalada no governo é se, diante desses números, vale a pena continuar com a política de investir em novos assentamentos, como reivindicam os movimentos de sem-terra e defendem especialistas do Desenvolvimento Agrário. O que se ouve cada vez mais no Ministério do Desenvolvimento Social é que se deveria seguir outro caminho, investindo mais na melhoria do que já existe.

Inclusão

Por esse viés, os beneficiários da reforma agrária, assim como os atendidos pelo Bolsa Família, já tiveram um empurrão inicial para sair da miséria, com a concessão da terra, o crédito inicial para a produção agrícola e a construção da moradia. Precisam agora de ferramentas para andar com as próprias pernas, dentro do conceito de inclusão produtiva, repetido de maneira cada vez mais insistente entre os articuladores do programa de erradicação da miséria.

A equação não é simples - tanto pelas dimensões do problema quanto pelas suas nuances. Embora os movimentos de sem-terra critiquem a lentidão nos processos que envolvem a reforma, o Brasil tem um total de 8.763 assentamentos, que ocupam uma área de 76 milhões de hectares. Nesse território, equivalente a 9% do nacional, vivem 3,7 milhões de brasileiros, população maior que a do Amazonas, em torno de 3,5 milhões.

Dificuldades

De maneira geral, a situação dos assentamentos não é boa. Segundo o Incra, 58% deles têm péssimas estradas de acesso, o que dificulta o escoamento de qualquer tipo de produção agrícola, e 56% não contam com redes de energia elétrica. Em termos de escolaridade também não há nada para se comemorar: apenas 5% dos agricultores assentados tem ensino médio completo.

Além das dificuldades gerais, os especialistas têm que considerar as características específicas de cada região do País. Nos Estados do Nordeste, que concentram 46% dos assentamentos, o maior problema é a falta de água. Nas áreas do semiárido, a maioria deles não dispõe sequer de conhecimentos e recursos para captar, armazenar e manejar a água dos períodos de chuva.

Na região Norte, para onde foram levadas mais de 400 mil famílias (43% do total), especialmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), os maiores problemas são de acesso aos mercados consumidores. Em outras regiões, as famílias necessitam de mais crédito para a produção agrícola e ainda têm dificuldades para acessá-lo.

O que se viu, nas primeiras rodadas de debate no interior do governo, é que, apesar da ênfase que se costuma dar à importância dos assentamentos para a produção de alimentos e, consequentemente, para o combate à miséria e à fome, muitos deles ainda fazem parte do problema - e não da solução.

Surpreendentemente, durante uma reunião realizada dias atrás, técnicos do Incra sugeriram que o principal foco de atuação da entidade no novo governo seja prioritariamente a renda de produção e a escolarização. Isso significaria, entre outras coisas, melhorar a infraestrutura produtiva, fomentar a produção e apoiar a comercialização.


A matéria é de Roldão Arruda, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, adaptada pela Equipe Agripoint.

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Comentários

Claudio Maluf Haddad

Piracicaba - São Paulo - Consultoria/extensão rural
postado em 21/01/2011

Lentamente vai se descobrindo a aplicação da roda e do fogo,e logo logo, talvez em duas decadas,perceba-se o engodo da reforma agraria e da falacia dos chamados trabalhadores sem terra.

Leonardo Siqueira Hudson

Belo Horizonte - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 21/01/2011

Se o MDA falou em 38%, imagina se fizer uma auditoria externa.

José Avilmar Lino da Silva

Belo Horizonte - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 21/01/2011

Ainda bem que, quem esta mostrando estes dados, são pessoas que fazem parte de um grupo, que se beneficiam desta massa, criada por eles mesmos, unicamente para chegar e manter no poder, pois assim a verdade torna muito mais verdadeira. Sabemos que a grande maioria dos que ingressam nestes movimentos, são pessoas que não tem nenhuma afinidade com o campo, não sabem trabalhar e produzir na terra, e geralmente são levados para estes movimentos, acreditando que receberão BOLSAS que são pagas pelas ONGS, através de dinheiro desviado dos cofres públicos ou até pelo própio governo, ou seja por todos nós brasileiros que pagamos MUITO imposto. Uma parcela importante dos integrantes destes movimentos somente sonham em adquirir um "pedaço" de terra, e vender o mesmo, para apurar alguns trocados, e comprar uma casa, nem que seja em uma favela das grandes cidades, ou seja, não tem nenhuma aspiração em ser um verdadeiro produtor rural. E não é porque são preguiçosos não. É porque não sabem lavrar a terra e admnistrar seu própio negócio. Agora, se os técnicos do INCRA ou de outros órgãos governamentais, avaliassem a situação dos pequenos e médios produtores rurais deste nosso tão querido BRASIL, provavelmente veriam que os mesmos passam por muito mais dificuldades que os assentados desta tal Reforma Agrária, pois os produtores não tem os mesmos beneficios que são dados oficialmente para os assentados. Porém os produtores, talvez por serem verdadeiros produtores, valorizam muito o que adquiriram com muito sacrificio ou recebeu de herança de seus antepassados que educaram e ensinaram aos mesmos a serem éticos, honestos, honrados e respeitadores da propriedade alheia. Parabéns pelas descobertas do que nós, verdadeiros produtores rurais e fornecedores de alimento a preço vil, para toda a população brasileira, massacrados e explorados politicamente e monetariamente, já sabiamos. ANTES TARDE QUE NUNCA.
José Avilmar Lino da Silva.

Carlos Magno Pereira

Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Controle Agropecuário
postado em 22/01/2011

Domorou para o poder público começar à atentar com relação aos gastos que são feitos nas aquisições de terras para assentamentos das "comunidades sem terra". Na realidade o que temos hoje não são comunidades de pessoas assentadas na terra e sim um crescimento de favelas rurais como podemos constatar no nosso cotidiano, assim como os próprios números do governo.

Vagner Passos.

Santa Cruz - Goiás - Consultoria/extensão rural
postado em 22/01/2011

Estou próximo a 03 assentamentos e vejo quase que a total improdutividade destas áreas. O que eles precisam é de crédito e assistência urgente.

Carlos Eduardo Costa Maria

Anhembi - São Paulo - Instituições governamentais
postado em 23/01/2011

Méritos para o governo Dilma, que se levar em conta estes dados, perceberá que reforma agrária vai além de se jogar famílias num pedaço de terra entregues à própria sorte.Reforma agrária é um programa de desenvolvimento nacional e não apenas joguete e ou moeda de favorecimentos políticos.

Adilson da Matta Andrade

Muriaé - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 23/01/2011

O triste é ter que esperar laudo técnico para descobrir isto, qualquer pessoa que tem ligação com o campo sabe que as familias que já tinham terra estão vendendo as propriedades por não conseguir viver dela, colocar alimento barato na mesa de quem tem fome sem subsidiar o produtor mata o produtor de fome, parece óbvio não?
Cocordo plenamente com o colega Cladio M. Haddad, é um engodo eleitoreiro sem sustentabilidade.
Adilson da Matta Andrade.

Eugenio Mario Possamai

Água Boa - Mato Grosso - Produção de gado de corte
postado em 24/01/2011

A reforma agrária não se faz apenas colocando o homem no campo. Isso é um fato que apenas os nossos governantes não querem enchergar, pois trabalhan com estatísticas apenas, e isso quanto mais familias vão para o campo, mas se faz propaganda nos meios de comunicação, e nos grandes centros as pessoas acham que o governo esta ajudando essas famílias, porém isso não é verdade, e isso não é colocado na mídia, onde se pinta uma senário maravilhoso.

Carlos de Oliveira Teixeira

Unaí - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 24/01/2011

Até que em fim se descobriu que apenas "colocar" as pessoas na terra não resolve o problema. Muitos dos assentamentos foram locados em areas inaptas ao cultivo e ou sem viabilidade ambiental.

Antônio Elias Silva

Campo Alegre de Goiás - Goiás - Produção de leite
postado em 24/01/2011

Não seria melhor ideia para o país e os assentados se em vez de terra lhes fossem dadas mini-indústrias? Afinal de contas, custo mais de R$ 200 mil para assentar uma família, que não auferirá renda. O outro caminho, com treinamento em indústrias menos sofisiticadas (confecção, calçado, etc), poderia ser mais promissor, tanto pro país qto para o próprio beneficiado...

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