Governo quer nova "base social no campo"

As mudanças avaliadas pelo governo no Imposto Territorial Rural (ITR) são parte de uma estratégia de construção de uma nova "base social no campo". A meta do governo é formar uma "classe média rural empreendedora, predominante e moderna".

O secretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Ariel Pares, informa já ter avançado com outros ministérios para reformar a política agrícola e constituir a nova base a partir de um modelo renovado de garantia de preços, seguro agrícola e crédito rural. Engenheiro agrônomo e economista, Pares entende que o país precisa deslocar a "discussão isolada" de crédito, seguro e preços mínimos para avançar em instrumentos de garantia de renda que levem em conta problemas de riscos climáticos, liquidez e volatilidade do setor rural. "Política agrícola não pode só regular mercados. Tem que constituir uma base social forte, organizada e cooperante, capaz de gerar renda e que não sinta estímulo para migrar", argumenta ele.

Nos planos do governo, estão a formação de um fundo anticíclico para épocas de bonança e uma política de subsídios em tempos de dificuldades no setor rural. "É preciso assumir riscos, mas dentro de uma determinada margem", afirma o secretário. Para ele, o desenvolvimento rural e a modernização socioeconômica do campo deve incluir a ampliação de serviços (como estradas, luz e banda larga) nos núcleos urbanos próximos de áreas rurais. "É preciso oferecer novas atividades que não sejam apenas do campo, com indústria, serviços, residências e adensamento dos sistemas urbanos, saindo do litoral e do Centro-Sul", diz.

O governo quer ampliar ao máximo essa base. "Queremos uma agricultura líder e com base social moderna", diz Ariel Pares. O desafio, segundo ele, é operar mudanças na concentração da terra no longo prazo. "A agricultura é para todos, e não para 20 mil ou 30 mil", afirma. "Temos que garantir a agricultura familiar no futuro, de forma pactada e negociada, é claro".

A SAE já tem metas fixadas para transformar a "base" do campo até 2022, quando o Brasil completa seu bicentenário. Primeiro, estabeleceu como objetivo a duplicação da atual produção agropecuária - isso implicaria chegar próximo de 300 milhões de toneladas de grãos, fibras e cereais. Depois, quer dobrar as exportações do setor, mantendo o crescimento média de 6% ao ano. Além disso, a elevação da produtividade em 50% faria o país crescer de forma "horizontal" no campo. Isso resultaria na expansão média de 3,4% ao ano ao longo de 12 anos - a média anual das últimas duas décadas foi de 3,3%.

O governo também quer triplicar o orçamento da rede nacional de pesquisa agropecuária, incluindo Embrapa e empresas estaduais. Hoje, o país aplica 1,2% do Produto Interno Bruto em pesquisa, desenvolvimento e inovação - ou R$ 3 bilhões por ano. A meta é elevar o índice entre 2% ou 2,5% do PIB até 2022. "Isso daria chance de sairmos da base exportadora de commodities para a produção de alto valor agregado", afirma Ariel Pares.

A reportagem é do jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.