Sem elevar formalmente a meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros) das contas do setor público, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Os objetivos são múltiplos: impedir uma queda maior do dólar, ajudar no combate à inflação, apoiar projetos "estratégicos" de empresas brasileiras no exterior e formar uma poupança para momentos de crise.
Contrariando a expectativa do mercado, Mantega não anunciou oficialmente um aumento da meta de superávit primário para este ano, que é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas informou que o novo mecanismo será formado com duas fontes de recursos: o excedente fiscal (a parcela da receita que superar a meta de superávit primário) e a emissão de títulos do Tesouro Nacional nos mercados para a compra de dólares que serão utilizados nos investimentos do fundo.
O ministro também não soube informar qual será o montante dos recursos do fundo. Ele citou valores entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões, mas disse que isso só será fechado após a regulamentação do novo mecanismo.
Mantega explicou que, para transferir para o Fundo Soberano os recursos excedentes do superávit fiscal, o governo vai criar outro fundo: o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que será operado por um banco federal ainda a ser escolhido entre Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Fundo Fiscal terá uma função "anticíclica", ou seja, a de permitir ao governo acumular poupança em períodos de crescimento econômico acelerado e arrecadação em alta. Essa reserva, disse Mantega, poderá, no futuro, retornar para o Orçamento da União se o País enfrentar momentos de maior dificuldade, com desaceleração econômica e queda na arrecadação de tributos.
Por meio do FFIE, o governo comprará dólares e, por conseguinte, ativos financeiros no exterior, como debêntures (títulos de dívida) do BNDES.
As duas "pernas" do Fundo Soberano, segundo Mantega, vão atuar no sentido de conter a pressão de valorização do real ante o dólar. "O Fundo Soberano retira os dólares de dentro do País para impedir a valorização maior da moeda", disse.
Mantega destacou que o excedente da meta de superávit primário que abastecerá o fundo também ajudará no combate da inflação. Segundo ele, gastando menos aqui dentro, o governo reduz o aquecimento da demanda interna, um dos riscos apontados pelo Banco Central para a alta de preços. O fundo ainda terá a função de melhorar a rentabilidade financeira dos ativos públicos.
O Tesouro operará o Fundo Soberano supervisionado por um conselho deliberativo, a quem caberá estabelecer a forma, o prazo e a natureza dos investimentos. O BC continuará comprando reservas numa atuação independente do fundo. O ministro informou que a proposta do fundo deverá ser enviada ao Congresso até o fim desta semana por projeto de lei ou medida provisória.
As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Contrariando a expectativa do mercado, Mantega não anunciou oficialmente um aumento da meta de superávit primário para este ano, que é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas informou que o novo mecanismo será formado com duas fontes de recursos: o excedente fiscal (a parcela da receita que superar a meta de superávit primário) e a emissão de títulos do Tesouro Nacional nos mercados para a compra de dólares que serão utilizados nos investimentos do fundo.
O ministro também não soube informar qual será o montante dos recursos do fundo. Ele citou valores entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões, mas disse que isso só será fechado após a regulamentação do novo mecanismo.
Mantega explicou que, para transferir para o Fundo Soberano os recursos excedentes do superávit fiscal, o governo vai criar outro fundo: o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que será operado por um banco federal ainda a ser escolhido entre Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Fundo Fiscal terá uma função "anticíclica", ou seja, a de permitir ao governo acumular poupança em períodos de crescimento econômico acelerado e arrecadação em alta. Essa reserva, disse Mantega, poderá, no futuro, retornar para o Orçamento da União se o País enfrentar momentos de maior dificuldade, com desaceleração econômica e queda na arrecadação de tributos.
Por meio do FFIE, o governo comprará dólares e, por conseguinte, ativos financeiros no exterior, como debêntures (títulos de dívida) do BNDES.
As duas "pernas" do Fundo Soberano, segundo Mantega, vão atuar no sentido de conter a pressão de valorização do real ante o dólar. "O Fundo Soberano retira os dólares de dentro do País para impedir a valorização maior da moeda", disse.
Mantega destacou que o excedente da meta de superávit primário que abastecerá o fundo também ajudará no combate da inflação. Segundo ele, gastando menos aqui dentro, o governo reduz o aquecimento da demanda interna, um dos riscos apontados pelo Banco Central para a alta de preços. O fundo ainda terá a função de melhorar a rentabilidade financeira dos ativos públicos.
O Tesouro operará o Fundo Soberano supervisionado por um conselho deliberativo, a quem caberá estabelecer a forma, o prazo e a natureza dos investimentos. O BC continuará comprando reservas numa atuação independente do fundo. O ministro informou que a proposta do fundo deverá ser enviada ao Congresso até o fim desta semana por projeto de lei ou medida provisória.
As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
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