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Um grupo importante de empresários brasileiros lançou ontem, em São Paulo, uma carta ambiental que representa um marco na posição do setor produtivo rumo à economia de baixo carbono.

Nem a indústria nem alguns segmentos do governo acreditam que, inicialmente, os preços dos novos produtos para o tratamento de animais sejam significativamente mais atrativos para fabricantes e para consumidores em relação aos dos produtos convencionais.

Há fortes evidências de que o limite superior da extração de recursos da sociedade brasileira pelo governo foi atingido. Já a Medida Provisória 232 - que em 2005 pretendia elevar os tributos das empresas prestadoras de serviços - havia sofrido tal rejeição que o governo acabou por desistir de sua aprovação no Congresso. No final de 2007, o Senado viu-se em condições políticas de rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional que prorrogava a CPMF. A estratégia atual do governo de substituir aquela contribuição por uma elevação do IOF e do CSLL sobre o setor financeiro novamente se dá num clima político muito desfavorável.

Gilman Viana Rodrigues, ex-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) e membro da diretoria da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é o novo secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais.

O novo Plano de Safra para o ciclo 2009/10, anunciado pelo governo na semana passada, incluirá em seu orçamento recursos destinados a duas linhas de crédito já criadas em março e abril deste ano. O governo "inflou" o novo plano em pelo menos 13%, segundo a avaliação de especialistas, ao agregar as linhas de capital de giro para agroindústrias e de estocagem de etanol na previsão de desembolsos para a próxima safra. O crédito agroindustrial já anunciado soma R$ 12,3 bilhões dos R$ 93 bilhões reservado ao novo plano.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, foram encarregados pelo presidente Lula de coordenar a negociação dos pleitos dos agricultores familiares com os demais integrantes do governo. Eles atuarão como interlocutores do Grito da Terra Brasil 2010 nas 12 pastas envolvidas e devem dar início, na próxima semana, às negociações.

O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento. O Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias "com um ou dois membros" cujas atividades "não-agrícolas" sejam exercidas fora do estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê que a mão de obra empregada na propriedade seja "predominantemente" da própria família.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar amanhã novas regras para amparar as operações de crédito de custeio e de investimentos contratadas dentro do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O CMN também deve aprovar o reajuste dos preços mínimos do milho e do leite estabelecidos no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF).

O governo federal anuncia o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015 na manhã de hoje, no Palácio do Planalto. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, disse que haverá um aumento, mas não confirmou qual será o percentual referente à safra que começa em julho. Porém, a expectativa da presidente [...]

A partir da próxima safra, a agricultura familiar vai contar com recursos de R$ 39 bilhões destinados ao conjunto de medidas do governo federal para o setor. O Plano Safra 2013/2014, aprimora a política para o campo e promove o desenvolvimento. O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, recebeu o maior volume de recursos: R$ 21 bilhões.

Na guerra contra os altos preços e baixa oferta de alimentos, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou ontem a liberação de R$ 78 bilhões para a safra 2008/09. Serão R$ 65 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 13 bilhões para a agricultura familiar.

O senador Jorge Viana (PT-AC) acaba de informar no Senado, no início da tarde desta sexta-feira (25), que a presidente Dilma Rousseff vai editar medida provisória sobre temas que serão vetados no Código Florestal Brasileiro aprovado pelo Congresso, entre esses, a anistia a produtores que desmataram áreas de preservação permanente. Haverá obrigação de se recompor as áreas desmatadas ilegalmente, segundo o senador.

O governo mudou radicalmente sua política de intervenção nos mercados agrícolas nos últimos anos. De indutor da comercialização de safras por meio de subsídios ao escoamento da produção, o Tesouro Nacional voltou a bancar o modelo de formação de grandes estoques públicos adotado nos anos 1980. A opção pelas aquisições diretas de produtos agrícolas custará ao país R$ 630 milhões para "carregar" as atuais 8,03 milhões de toneladas de grãos sob custódia do Estado.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, participou, nesta quarta-feira, 15 de dezembro, no Palácio do Planalto, da cerimônia de apresentação do balanço de governo dos oito anos do presidente Lula. Entre as principais ações voltadas à agricultura empresarial no período está o estímulo à produção de grãos, que subiu de 123,1 milhões de toneladas na safra 2002/2003 para 149 milhões de toneladas no ciclo agrícola 2009/2010. Nos últimos oito anos, foram destinados R$ 381 bilhões ao crédito rural, com crescimento de 131% no período.

Tentando driblar a crise desencadeada pela greve do setor agropecuário, o governo argentino anunciou ontem a devolução de uma parte das retenções (impostos) para os agricultores que produzem até 500 toneladas. Também vai conceder subsídios ao frete para os produtores cujas colheitas estão localizadas a até 400 quilômetros dos portos.

O governo de Cristina Kirchner deixou claro ontem, em declarações feitas pelo ministro de Economia, Martín Lousteau, que não vai ceder à pressão dos agricultores que exigem o fim dos aumentos aplicados nas retenções sobre as exportações de produtos agrícolas.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi autorizada a adquirir até 550 mil toneladas de milho este ano. A medida publicada nesta quarta-feira, 8 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), visa recompor estoques públicos para venda direta do produto a pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos de municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui também o norte do Espírito Santo e Minas Gerais.

O Governo da Austrália fornecerá um fundo de A$ 35,5 milhões (US$ 27,73 milhões) em sete anos para financiar pesquisas vitais para ajudar os produtores de ovinos do país a permanecerem internacionalmente competitivos e suprir as demandas dos consumidores.

Os recursos extras de R$ 100 milhões previstos no orçamento deste ano para a subvenção ao prêmio do seguro rural foram autorizados pelo Governo Federal nesta quinta-feira, 20 de dezembro. A medida destinando o crédito suplementar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Lei 12.752.

O Governo Federal autorizou em caráter excepcional a compra de até 300 mil toneladas de milho para recomposição de estoques públicos, que serão utilizados para venda em Balcão a pequenos produtores da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A ação foi estabelecida por meio de Medida Provisória no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 21 de janeiro.

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