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Os EUA de Obama e a agenda agrícola

postado em 26/11/2008

Diversos países do mundo estão se perguntando que mudanças a eleição norte-americana trará nas suas relações com os Estados Unidos. No caso específico do Brasil, pela simples razão de que os EUA são nossos maiores competidores em agricultura, existe um especial interesse na futura agenda agrícola que o novo presidente e o novo Congresso poderão pôr em marcha.

De olho no efeito da crise internacional sobre as exportações, o governo vai acelerar a inclusão do agronegócio no regime especial de desoneração, o chamado "drawback verde-amarelo", que poderá reduzir os custos de insumos do setor, especialmente ração, e melhorar a competitividade das vendas externas.

Esta dica é um trecho do primeiro módulo do curso Leis Trabalhistas: da contratação à demissão, evitando ações trabalhistas, que tem inicio no dia 05 de novembro. Aprenda neste curso online como reconhecer as características que distinguem os tipos de empregados, segundo os critérios estabelecidos em lei; as diferenças entre empregado urbano, rural e doméstico; os procedimento para admissão e remuneração; as formas de contratos e rescisões de contrato de trabalho e como evitar ações trabalhistas em sua propriedade.

Dos diversos temas ligados ao meio ambiente que vêm ganhando relevância na sociedade brasileira, o que mais atinge a produção agropecuária e silvícola é a questão do uso da terra. Mesmo no Brasil, país privilegiado em disponibilidade de terras para produção e conservação, não se pode negar que a terra é um recurso escasso. Essa parece ser a razão imediata que justifica por que a mudança do uso da terra, provocada pela expansão da produção agrícola e de florestas plantadas, passou a ser critério de avaliação de sustentabilidade de ambos os setores. A boa notícia é que há tempos o tema deixou de ser visto como tabu pelas diferentes cadeias produtivas.

Entidades ligadas aos setores da agropecuária, da indústria e parlamentares da bancada ruralista se comprometeram a entregar, nesta quinta-feira, ao ministro do Meio ambiente, Carlos Minc, as propostas de alteração do Decreto 6514, que estabelece novas exigências e punições a pretexto de regulamentar a Lei de Crimes Ambientais.

O Ministério da Agricultura está concluindo um estudo que aponta um engessamento do agronegócio brasileiro. Segundo o ministro Reinhold Stephanes, cerca de 70% da área do território brasileiro não pode ser cultivada por algum motivo legal, seja por reservas florestais, indígenas ou legislações que impedem o plantio comercial. "Muito se fala sobre o fim da Amazônia, mas tenho medo da extinção da área agricultável do Brasil", disse o ministro nesta segunda-feira (11) durante a abertura do Congresso Brasileiro de Agribusiness, promovido pela Associação do setor (Abag), em São Paulo.

Em 02 de julho de 2008 foi lançado o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinold Stephanes, em Curitiba, PR. O plano (disponível em www.agricultura.gov.br) apresenta a descrição e os recursos previstos das políticas públicas federais para o agronegócio brasileiro válidos para a próxima safra. Nos anos recentes o documento tem sido apresentado nos meses de junho ou julho, época de início do planejamento dos produtores para o plantio da nova safra de grãos. Neste artigo apresenta-se uma análise desse plano, considerando-se a comparação com a edição anterior e as perspectivas de sua influência no desempenho do setor.

Para sua transição e consolidação como agronegócio, a ovinocultura de corte necessita ser norteada e conduzida para atender critérios e princípios específicos como produtividade e desempenho econômico satisfatórios, sanidade e bem-estar animal, impacto ambiental, saúde pública, responsabilidade social e ética empresarial.

Antes de tudo, deve ocorrer uma mudança de mentalidade, onde a ovinocultura de corte passa a ser vista como um empreendimento e o ovinocultor, um empreendedor, tomando consciência de que através do gerenciamento sanitário e financeiro da propriedade, a atividade pode proporcionar o retorno esperado.

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante entrevista em Paris, criticou a burocracia das leis brasileiras para licenciamento ambiental e defendeu uma legislação mais ágil e rigorosa. "As leis [de licenciamento] no Brasil têm muitos gargalos. É preciso uma nova lei que aumente o rigor dos grandes impactos e diminua a burocracia para procedimentos inócuos e inúteis", afirmou.

Quando falamos em ovinocultura de corte, entende-se que praticamente toda a receita da propriedade é oriunda da comercialização da carne e/ou do animal vivo em condição de ser abatido. Com isto, damos atenção especial às técnicas de manejo e nutrição dos cordeiros que serão destinados ao abate. Mas será que estamos sendo eficientes em produzir tais animais?

O que queremos dizer é que temos custos fixos e variáveis bastante elevados na propriedade, sendo que, quanto mais animais vendermos, maior será a diluição desses custos (principalmente os fixos). E como faremos para aumentarmos o número de animais vendidos?

O manejo homeopático® trata-se de uma ferramenta na viabilização da sanidade do gado. Controla endo e ectoparasitas, assim como a mastite e outras patologias; grande vilã da produtividade. Sem resíduos e permitida pelas normas vigentes. Podemos definir a ciência homeopática como sustentável, por ser extremamente conservadora da homeostasia do organismo, ou seja, sustenta, mantém, ampara, alimenta, conserva o equilíbrio dinâmico da saúde existente em todas as formas de vida, seja animal ou vegetal. Desta forma, além de ser uma medicina curativa é também preventiva. Sustentável.

Cerca de 200 propriedades que derrubaram suas florestas no Mato Grosso, Pará e Rondônia ainda não deram início ao plantio de soja. Mas pelo menos os grãos de desmatamentos referentes aos 20% da área total da propriedade permitidos por lei para o bioma amazônico poderão ser vendidos para as mesmas traders que oficialmente defendem a preservação da maior floresta tropical do mundo.

No Brasil, segundo dados da Organização nas Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), existem cerca de 13 milhões de caprinos, correspondente ao 10º rebanho do mundo. Todavia, a produção de leite de cabra contribui apenas com 1,3%, aproximadamente 141 mil toneladas. A França, por exemplo, produz cerca de 500 mil toneladas anualmente, sendo maior produtor mundial de queijo de leite de cabra.

A discussão é a seguinte: o governo federal está elaborando um zoneamento agroecológico e a partir dele, e com base no aprimoramento do zoneamento agropecuário tradicional, vai elaborar ações para que a ocupação do território brasileiro, por meio da produção agropecuária, se dê em bases ambientalmente mais sustentáveis. Embora seja prematuro julgar o que vem por aí como resultado, o momento ainda permite discussões de cunho conceitual sobre implementação de políticas que emergirão a partir desse trabalho.

Os Estados Unidos aprovaram uma lei que mantém todos os programas de subsídios banidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC) que estimulam a produção e deprimem os preços mundiais. A legislação é mais um golpe contra as combalidas negociações de Doha. "A Farm Bill destrói qualquer credibilidade dos EUA nas negociações", disse Robert Thompson, um dos maiores especialistas em economia agrícola, diretor do programa de políticas agrícolas da Universidade de Illinois.

Um pleito antigo do Brasil deve ser atendido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Hoje a instituição deve aprovar a chamada "zona de contenção". A nova regra permite que, em caso de foco de uma doença, apenas a região atingida perca o status sanitário.

A Lei Federal nº. 4.504, denominada Estatuto da terra, é a mais importante lei agrária brasileira. Tal dispositivo legal disciplina como deve ser usado o solo rural em nosso país, e juntamente com o Decreto 59.566/66 regulamenta os contratos típicos, ou seja, o arrendamento e as parcerias rurais.

O anúncio das medidas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizado ontem pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou lideranças no agronegócio preocupadas com a ausência de medidas voltadas diretamente à agricultura. É consenso, entretanto, que o setor se beneficiará indiretamente de investimentos em infra-estrutura e de outras medidas.

A Legislação Trabalhista brasileira, aplicável ao trabalhador rural, não faz nenhuma diferenciação em relação a este tipo de prestação de serviço. Exige que todos os trabalhadores sejam registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social, garantindo todos os direitos trabalhistas da relação emprego.

O emprego no setor repetirá, em 2006, o pífio desempenho observado no ano passado. Projeções da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indicam que o saldo de novos postos de trabalho gerados pela agropecuária deverá ser negativo até o final de dezembro de 2006.

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