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Apagão sanitário

Por Otavio cançado
postado em 16/05/2007

5 comentários
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados iniciou seus trabalhos, nesta terça-feira, com mais uma reprise do que já estamos acostumados a assistir ali, bem ali, no coração do Poder: autoridades, políticos e especialistas em matéria de defesa agropecuária debatendo - sem imprevistos - "os problemas da sanidade animal e vegetal que afetam a agricultura e a pecuária brasileira", em Audiência Pública.

Exponho o argumento da previsibilidade da discussão bem como das suas conclusões para reflexão. É claro que políticos sérios como os Deputados autores do pedido da Audiência Pública - e tantos outros ali presentes - são sempre bem-vindos e vistos na medida em que promovem mecanismos que constituem avanços inquestionáveis sobre as mazelas que afligem o financiamento público da defesa agropecuária.

Porém, foi dentro deste clima de reprise que ocorreu um dos resultados mais notáveis: a convergência de posições entre todos os expositores sobre o real problema que afeta o sistema de defesa agropecuária nacional.

Ao verificar-se a aproximação de idéias e pensamentos dos diversos representantes dos setores da cadeia produtiva envoltos na discussão foi possível extrair com alta clareza a distância entre duas categorias de governo: o técnico e o político.

No campo técnico prevalece a unanimidade de que a defesa agropecuária deve ser vista como questão de interesse e de defesa nacional, onde: i) seus recursos não sejam objeto de recorrentes contingenciamentos aplicados pelo Poder Executivo; ii) que o orçamento seja aplicado de forma coerente e com parcimônia; iii) com periodicidade compatível e com calendário próprio; e iv) acima de tudo, que reflita e seja compatível com a importância que o setor desempenha para a sociedade brasileira e para a sua economia.

Por outro lado, no campo político verificou-se a necessidade de se produzir repostas objetivas e concretas em termos de aperfeiçoamento e mudanças na formação da peça orçamentária, seja na Lei Orçamentária Anual (LOA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou no Plano Plurianual.

Como bem assinalou o Deputado Waldemir Moka, o processo de elaboração, aprovação e gestão do orçamento implica necessariamente interesses conflitantes entre todos os setores da economia nacional, que se resolvem, em última instância, no âmbito das ações políticas dos agentes públicos. Essas diferentes posições geram clima de tensão permanente - e muitas vezes incompreensão de parte a parte.

Ilustrativamente é possível invocar fatos extraordinários do "governo político" que nos remetem à acima sugerida reflexão. O Governo Federal, ao criar a "nova" Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, revela os seus verdadeiros interesses.

O atual Governo aplicou, em 2006, somente R$ 60 milhões no sistema de defesa agropecuária animal, ao passo que no mesmo ano destinou R$ 1 bilhão para a publicidade da União. Se todo o recurso financeiro destinado ao sistema de defesa sanitária animal fosse aplicado somente e, tão somente, na bovinocultura o governo desembolsaria míseros R$ 0,54 por animal.

Em 2007, a Secretaria de Defesa Agropecuária contará com cerca de R$ 120 milhões para executar todos seus programas. Do outro lado da Esplanada dos Ministérios, mais precisamente na Praça dos Três Poderes, a "nova" Secretaria de Comunicação da Presidência da República, teve a liberação orçamentária aprovada hoje na Câmara dos Deputados. Contará com R$ 415 milhões.

Certa vez em um de meus artigos disse que por ser de outra geração me permito ter menos paciência sem que seja mal compreendido. Ainda sigo nesta mesma linha.

A Comissão de Agricultura deu hoje um importante passo na busca de uma solução para o problema da defesa sanitária animal e vegetal do Brasil, pois deu credibilidade e, mais importante, transparência das reais causas do "apagão sanitário", qual seja: a insensibilidade da equipe econômica do "governo político".

Uma vez mais ficou evidente o profissionalismo, a competência e o comprometimento da equipe da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, agora chefiada pelo Médico Veterinário, Inácio Kroetz, que tentará com grande desenvoltura conciliar os interesses técnicos e os políticos de forma a encerrar esta cansativa e atrasada discussão.

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Comentários

Bruno de Jesus Andrade

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 17/05/2007

Muito bom. Inúmeras vezes percebemos o descompasso da política com as reais necessidades da economia. Nesse jogo político os prejudicados são aqueles que produzem e pagam impostos religiosamente. E para que fazemos isso ?

Eis a resposta: Para que eles possam ter um aumento de mais de 20% sobre seus salários e nós 20% a menos em nossos rendimentos. Como se não bastasse, eis que surge prontamente, R$ 415 milhões para a Secretaria de comunicação. Antes de ler esse artigo, lia o da Zandbergen e chego a conclusão que já nos queimamos.

Sucesso e até mais.

Normann Kalmus

Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Produção de ovinos
postado em 17/05/2007

Para quem está de fora fica a impressão de que existe uma dualidade técnico X político nas hostes governamentais.

A bem da verdade, as questões são um pouco mais complexas.

Dentro do que se convenciona chamar "grupo técnico", existem, pelo menos, técnicos da área fim e os da área meio.

O fato é que embora grande parte dos técnicos da área fim seja composta de gente realmente capacitada e interessada, muitas vezes o que emperra o sistema são os que compõe a burocracia oficial.

Esse é um problema crônico do governo do PT. A área meio está absolutamente "partidarizada" e nem um pouco preocupada com os resultados.

Embora tenha sido publicado que o governo executou mais de 90% do orçamento de 2006, até Novembro, menos de 20% do orçamento do Ministério da Agricultura haviam sido empenhados.

Ora, o problema não está na falta de consciência dos técnicos da área fim, nem da disponibilidade de recursos financeiros, mas da capacidade de gastar corretamente, o que, convenhamos, é o pior dos mundos.

Não é à toa que entre 55 países analisados, estamos em 54o. no quesito "eficiência governamental", ganhando somente de nuestro hermano Hugo Chavez.

José Realdo Marques DAvila

Florianópolis - Santa Catarina - Varejo
postado em 18/05/2007

Um bilhão para publicidade da União e 60 milhões para defesa agropecuária.

Profundamente lamentável!

Horácio Lemos Albertini

Bataguassu - Mato Grosso do Sul - OUTRA
postado em 19/05/2007

Muito bom o artigo. É urgente que os recursos sejam liberados e aplicados, em tempo hábil, na melhoria estrutural e operacional da defesa sanitária em nosso país.

Desejo que a comissão de Agricultura e Pecuária, no congresso nacional, incluído aí o deputado Moka, consigam sensibilizar o governo federal sobre a importância do tema.

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