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Neolatifúndio e produtividade

Por Antonio Márcio Buainain
postado em 03/09/2009

11 comentários
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O velho latifúndio improdutivo, caracterizado por relações sociais arcaicas e má utilização de terras produtivas, vem sendo eliminado há décadas pela dinâmica social e econômica que transformou a agricultura em um setor que no conjunto é competitivo e produtivo, cujas contribuições socioeconômicas são amplamente reconhecidas pela sociedade brasileira. Bom negócio para o Brasil, e mau para o MST e Cia, que precisam do latifúndio para se reproduzir e estão usando um jeitinho especial de criar, por portaria ministerial, o neolatifúndio para ser desapropriado.

A Constituição Federal define que a propriedade rural deve cumprir a função social (artigo 186), mas veda expressamente a desapropriação de propriedades produtivas para fins de reforma agrária (artigo 185). Ou seja, em um regime de propriedade fraco como o vigente no Brasil, onde os governos desapropriam com promessa de indenizações que viram herança e os movimentos sociais fazem o papel do Estado ao decretar a improdutividade e ocupar propriedades quase sem restrições, ser "produtivo" passou a ser um atributo tão essencial para a segurança da propriedade quanto o próprio título o é em outros países. É por isto que a revisão dos índices, mesmo deixando a maioria abaixo da produtividade média registrada pelo IBGE para o ano 2006/2007, mereceria maior reflexão e não poderia ser decidida por portaria de dois ministros. De fato, o índice de produtividade da terra é um indicador grosseiro da eficiência e inteiramente inadequado para separar propriedades produtivas de improdutivas

David Ricardo e Marx já apontavam que as terras têm "qualidades diferentes, características únicas e irrepetíveis", que se traduzem em produtividades diferenciadas. Por isto, nos modelos teóricos de ambos as condições de produção nas terras marginais eram consideradas como "dominantes", e não a produtividade média que, se fosse aplicada, excluiria do mercado aqueles que produziam em terras marginais, ainda que fossem eficientes. O desenvolvimento tecnológico e aplicação de mais capital reduzem as diferenças, mas não eliminam as vantagens para os que não precisam realizar tais gastos compensatórios.

No caso do Brasil, a utilização de índices para as 554 microrregiões homogêneas potencializa ainda mais a distorção pois, apesar de traços comuns de clima e solo, as microrregiões estão longe de ser homogêneas e apresentam diferenças significativas em relação às condições locais que afetam o rendimento da terra. Nem mesmo os municípios brasileiros serviriam de unidade geográfica de referência, já que alguns têm extensão territorial superior a de muitos países, com grandes contrastes de clima e solo. Para completar, as mudanças climáticas têm provocado instabilidade, imprevisibilidade e alterações no regime de chuvas que, por recentes, ainda não foram devidamente incorporadas ao zoneamento do país. Nessas condições, usar índices de produtividade média como indicador e prova de comportamento antissocial e de ineficiência econômica é sem dúvida um equívoco, para dizer o mínimo.

Na agricultura moderna a produtividade da terra não pode mais ser tomada como revelador do nível de eficiência econômica da unidade, como era feito no passado. É necessário considerar as interações entre os três fatores de produção - terra, capital e trabalho -, cujas combinações refletem condições locais diferenciadas e são influenciadas por muitas variáveis, desde o preço relativo dos insumos, tamanho da propriedade, disponibilidade de mão de obra, determinações do processo produtivo até a capacidade de gestão e estratégia comercial das unidades produtivas. Por isto, nem o nível de eficiência, nem o atributo de ser ou não produtiva, podem ser diretamente relacionados à produtividade da terra.

Não deixa de ser um contrassenso utilizar o rendimento da terra por cultura e o índice de lotação da pecuária para aferição do Grau de Eficiência da Exploração (GEE), justamente em um contexto de revisão do paradigma tecnológico que orientou a evolução da agropecuária nas últimas décadas, cuja trajetória enfatizou justamente a busca de elevação da produtividade - negligenciando variáveis ambientais e sanitárias que ganharam relevância. As recomendações são hoje no sentido de elevar as áreas de preservação ambiental, utilizar rotação de culturas, manter terras em descanso, introduzir sistemas produtivos mais diversificados e reduzir a utilização de insumos que explicam parte relevante da elevação e dos altos rendimentos por hectare. Além disso, a agropecuária brasileira está sendo chacoalhada tanto por choques positivos, como as oportunidades criadas pela bioenergia e contínua expansão da demanda doméstica e mundial de alimentos e matérias primas, como pelas novas regras ambientais e exigências dos consumidores. Aproveitar tais oportunidades sem transgredir no tema ambiental e nas relações sociais implicará um grande esforço de investimento e a redefinição do uso das terras e geografia agrícola, melhorando o aproveitamento de pastagens hoje degradadas - a maioria devido à baixa viabilidade da intensificação e não ao caráter parasitário especulador que parte do governo atribui aos pecuaristas - e adotando sistemas produtivos mais eficientes do ponto de vista energético e econômico.

Nesse contexto, o que se esperaria do governo é a reafirmação da estabilidade institucional - a começar pela propriedade da terra - e a adoção de sinalizadores, incentivos e mecanismos de política para catalisar os esforços de desenvolvimento sustentável, e não a revisão dos índices de produtividade da terra cuja necessidade foi introduzida na Constituição justamente para dar segurança à propriedade. A revisão só servirá para alimentar o conflito agrário e a fome do MST por terra, e não a da sociedade por alimentos e por desenvolvimento. No lugar de criar neolatifúndios por portaria, o melhor seria ter coragem de assumir que o modelo de reforma agrária dos anos 60 esgotou-se, e discutir seriamente como lidar com o passivo agrário real que carregamos da formação histórica do país.

O artigo foi publicado inicialmente no jornal Valor Econômico.

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Antonio Márcio Buainain    Campinas - São Paulo

Pesquisa/ensino

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Comentários

jeferson moreira correa

Bonito - Mato Grosso do Sul - compra venda engorde de bovinos
postado em 03/09/2009

Seria justo que o indise de produtividade fose requerido tamben dos asentamentos dos sem terra,e se caso nao comprisen que devolvan a propiedade para o antigo dono,tenho uma amostra na minha regiao,a fazenda itamarati foi um exemplo de produtividade em grande escala na sua epoca,hoje e o simbolo do disperdisio do dinhero publico ou seja nosso,onde destruiran as estalasoes ea produtividade,emprego,os impostos que gerava,para dar lugar a miseria,eo unico investimento que se nota e os bares,buteco para venda de bebida,a lei tem que ser para todos,que seja para os sem terra tamben,desa forma creio que 90% dos asentamentos voltarian para seu antigo dono.

Resposta do autor:

Prezado Jeferson Moreira Correia, tua idéia é interessante, mas a situação é tão difícil e polêmica que me parece melhor tentar chegar a um bom resultado na definição do índice de produtividade, anulando desta forma uma das razões para desapropriações indevidas.

Quanto à Itamarati, não se tratou de desapropriação, mas de aquisição. A empresa entrou em dificuldades devido à má gestão financeira, foi transferida para o Banco Itaú e posteriormente vendida ao Incra, que a loteou. Pode-se questionar se este foi um bom emprego do recurso público, ou se o negócio foi bem feito etc etc. Mas não teve nada a ver com a produtividade.

Abs

Afranio Vasconcelos Barros

Muriaé - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 03/09/2009

Parabéns Professor.
Ainda temos esperança que nas próximas eleições, o povo vote de maneira responsável e que assumam o poder pessoas comprometidas com a nação e não como os atuais, cúmplices do MST e com ideias ultrapassadas, saudosistas do muro de Berlim, Fidel e outros da famigerada esquerda incompetente.

Paulo Luís Gonçalves Campelo

Belo Horizonte - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 03/09/2009

Se o Brasil tivesse um Governo sério e comprometido com o progresso do País, os Agricultores e Pecuaristas brasileiros certamente não viveriam diante dessa angustiante insegurança que cresce a cada dia em consequência das ameaças de desapropriação das terras caso não sejam alcançados índices de produtividade mirabolantes.

Leonardo Siqueira Hudson

Belo Horizonte - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 03/09/2009

Prof Antonio Márcio
Excelente abordagem do tema.

Iria Maria Davanse Pieroni

Cuiabá - Mato Grosso - Advogada e Produção de Gado de Corte
postado em 03/09/2009

Parabéns pelo artigo.

Penso que estamos vivendo um momento crítico, com fortes características de um socialismo ditatorial, onde corre-se o risco da violação de princípios constitucionais, como o do direito de propriedade e o da segurança jurídica.

Também não tem lugar neste país, para aqueles que trabalharam desde de tenra idade e com grande esforço alcançaram as universidades e, por fim honestamente venceram na vida, ou seja, saíram do círculo vicioso, ultrapassaram a linha de pobreza.

Neste país, os exaltados e aplaudidos são os que não se mexem, não se esforçam, não tem uma linha de conduta, não tem esperança, não busca persistentemente realizar sonhos porque tem preguiça até para sonhar, os que ficam esperando sentados as migalhas do exagerado paternalismo eleitoreiro cair aos seus pés, os que não tem ideal.

E, em se continuando assim, sem exigir das pessoas o respeito que outrara exigiam pelos professores, pela autoridade paterna/materna, à moral e ao bom costume, continuar-se a proliferação desse lixo soscial que nada faz em seu próprio benefício e da nossa pátria.

Guilherme Alves de Mello Franco

Juiz de Fora - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 04/09/2009

Prezado Antônio Márcio: Gostaria de saber como aqueles que têm grande parte de suas terras tomadas pela Mata Atlântica, que não pode ser tocada, irão ser enquadrados neste contexto? Se os proprietários destas terras, em nome da preservação ambiental, não podem dispor das mesmas, o Movimento dos Sem-Terra poderá? Sim, porque há casos em que a floresta toma mais de quarenta por cento da área e, portanto, os índices de produtividade, naquela região, não serão atingidos, por total inviabilidade técnica e física. Por outro lado, como ficam aqueles que, em exploração pecuária, para desenvolver suas atividades aplicaram seus esforços em tecnologia e reduziram a necessidade da utilização sistemática das áreas? Serão punidos por terem modernizado seus sistemas?

Finalmente, muitas propriedades brasileiras estão "improdutivas" porque o próprio Governo Federal não oferece, aos proprietários, condições viáveis para produzir. Ora, se expoliada a terra, estas condições serão destinadas aos assentados - já que não teria nenhum sentido tomar a terra de um e passar para o outro que, de igual sorte, não poderá nela produzir - por que não propiciar modo de exploração ao verdadeiro dono, ao invés de tomar o que ele (ou seus ancestrais) conseguiram através de muita luta, muito trabalho? É o que sempre digo: decisões de gabinete, politiqueiras e sem conhecimento profundo da situação, sempre nos levam ao retrocesso. E o Governo Lula, infelizmente, é mestre em assim atuar.

Parabéns pelo artigo.
Um abraço,

GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO
FAZENDA SESMARIA - OLARIA -MG

Resposta do autor:

Prezado Guilherme,

Você coloca questões muito importantes, e que são exemplos vivos da inadequação do uso da produtividade média para identificar as propriedades improdutivas. Eu tenho dito que o sentido da "improdutividade" mudou desde os anos 50 e 60, quando as terras eram mantidas improdutivas devido ao sistema latifundiário de exploração extensiva e acumulação patrimonial para fins especutivos, baseado em relações de trabalho atrasadas etc etc. Hoje este tipo de relação é claramente uma exceção, e a maioria das terras ditas improdutivas simplesmente não podem ser exploradas de maneira adequada, seja porque estão mal localizadas, são pouco férteis (e os investimentos corretivos não são economicamente viáveis) ou porque os proprietários acumularam dívidas tentando produzir ou por várias outras razões. Não faz, portanto, nenhum sentido desapropriar tais terras e entregá-las a sem terra, que terão ainda mais dificuldades para explorá-las melhor do que o legítimo proprietário.

Eu gostaria muito de discutir cada uma das questões que você levantou, todas muito interessantes; peço desculpas por não faze-lo, pois ando bem sufocado de trabalho nestes dias.

Forte abraço e obrigado pelo comentário ao meu artigo. Antonio Marcio

Nelton Rogério de Souza

Florianópolis - Santa Catarina - Eng. Agr. Vice-Pres. Feder. Agricultura
postado em 04/09/2009

Os Indices de Produtividades atuais, se forem aplicados seriamene e principalmente aos que receberam terras com o dinheiro da sociedade e não do seu trabalho ou do trabalho de seus ancentrais, fariam com que os assentados perdessem todos os títulos recebidos e teríamos , de imediato, 77milhoes de hectares a serem distribuidos ou redistribuidos o que com boa seleção ténica e não somente ideologica ai sim justificariam os gastos feitos com dinheiro público e teríamos então um aumento de produção no nosso pais. Mas isso tudo não interessa a esse governo que aí está.

Nelton Rogério de Souza

Florianópolis - Santa Catarina - Eng. Agr. Vice-Pres. Feder. Agricultura
postado em 04/09/2009

Os Indices de Produtividades atuis, se forem aplicados seriamene e principalmente aos que receberam terras com o dinheiro da sociedade e não do seu trabalho ou do trabalho de seus ancentrais , fariam com que os assentados perdessem todos os títulos recebidos e teríamos , de imediato ,77milhoes de hectares a serem distribuidos ou redistribuidos o que com boa seleção ténica e não somente ideologica ai sim justificariam os gastos feitos com dinheiro público e teríamos então um aumento de produção no nosso pais. Mas isso tudo não interessa a esse governo que aí está.

Decio barb0sa freire

Belo Horizonte - Minas Gerais - Produção de café
postado em 08/09/2009

Parabéns aos colegas pelos diversos pontos de vista a respeito da questão. Infelizmente, não temos uma organização efetiva, que nos permita a mobilização em larga escala como os "sem-terra".

O artigo do professor é perfeito e o argumento do sr. Nelton me parece irrespondível. Deveria ser mais utilizado pelos nossos representantes.

wagner pimentel

Manhuaçu - Minas Gerais - Trader
postado em 13/09/2009

Parabéns professor,

Ficamos muitas vezes à merce de pessoas irresponsáveis, que não sabem o que dizem e que ficam jogando com uma plateia que não tem o menor conhecimento do assunto; jogando, muitas vezes, a comunidade contra quem realmente trabalha, e precisa de crédito.

Se não temos uma organização efetiva, como disse o sr. Delcio, é por que, muitas vezes, ficamos parados, olhando para o nosso próprio umbigo, com medo de assumir posições. Temos a obrigação de alertar a sociedade e tomar posições para não sermos pegos de surpresa em uma emenda que prejudicaria não só a classe produtora, mas também toda a sociedade.

Eduardo Haddad Filho

Amparo - São Paulo - Produção de leite
postado em 20/09/2009

Professor parabens pelo artigo; mas que saudade do Ronaldo Caiado quando não era politico.

Um abraço

Haddad

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