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O bom senso da Justiça

Por Kátia Abreu
postado em 24/04/2014

7 comentários
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Felizmente um juiz negou a suspensão do registro e da venda de ingredientes que compõem agroquímicos.

Há dias, neste mesmo espaço, comentei sobre como as sociedades europeias e americana admiram e valorizam seus produtores rurais, subvencionando-os fortemente mesmo em situações de crise. No Brasil, as relações campo-cidade são, com frequência, marcadas por suspeitas e desinformação.

Muitos se esquecem de que, até recentemente, o atraso de nossa agricultura era grande problema. A produção rural insuficiente para atender ao mercado doméstico e as crises recorrentes de abastecimento interno nos obrigavam a importações de emergência, a despeito da crônica escassez de dólares. E, não raro, apelava-se ao puro e simples racionamento de gêneros de primeira necessidade.

Nos últimos 40 anos, houve uma revolução no campo brasileiro. Mudaram os produtores, os sistemas de produção e a tecnologia agrícola, sob o comando de um órgão de pesquisa do Estado brasileiro –a Embrapa. Criamos uma agricultura tropical com identidade própria, pois até então tentávamos adaptar a agricultura das regiões temperadas às nossas condições.

A agricultura tropical é um progresso para a humanidade, mas tem seus problemas. O calor e a umidade, tão propícios à vida, são também favoráveis à proliferação de insetos e pragas combatidos com os recursos da química moderna. Por isso, a Embrapa e as empresas de pesquisa e desenvolvimento de produtos agrícolas desenvolveram sementes, práticas e sistemas próprios para o nosso clima.

Desenvolvemos técnicas de manejo integrado de pragas e doenças e adotamos, em larga escala, o sistema de plantio direto de grãos, que consiste na semeadura sobre os resíduos do cultivo anterior, dispensando-se a aração e a gradagem do solo. Esse sistema só é possível com o controle químico das ervas daninhas, feito com produtos usados em todo o mundo e exaustivamente aprovados em milhares de testes de inocuidade.

Os agroquímicos que utilizamos no controle de pragas e doenças são igualmente adotados em todos os principais países e, dada a sua inevitável toxidade, são sujeitos a regulamentação rígida e a estritos protocolos para fabricação, transporte, armazenamento, aplicação e deposição de resíduos e embalagens. Tudo isso é efetivamente obedecido, tanto que exportamos para os mercados mais sofisticados e exigentes do mundo e somos permanentemente auditados por equipes de inspeção sanitária dos países importadores.

Apesar de tudo isso, o MPF (Ministério Público Federal) lançou terrível ataque contra a nossa produção, requerendo à Justiça que suspendesse de imediato, mediante tutela antecipada antes de qualquer instrução e julgamento, o registro e a venda de um grupo de ingredientes ativos que compõem ampla gama de agroquímicos.

Na lista do MPF estão o glifosato e o 2,4-D, largamente usados no sistema de plantio direto. Sem eles, ficaria inviabilizada a produção de produtos que compõem a dieta do brasileiro, como o arroz, o milho, o tomate e as hortaliças, além de grãos e fibras.

É fato que o Ministério Público só tomou essa atitude por causa da ineficiência da Anvisa (Agência Nacional deVigilância Sanitária). Afinal, há oito anos ela editou portaria anunciando a reavaliação de vários agroquímicos e até hoje não cumpriu a tarefa, embora tivesse 120 dias para fazê-lo. Mas, se a Justiça julgasse procedente a pretensão do MPF, a produção rural brasileira sofreria o mais duro golpe de sua história recente.

Felizmente a Justiça tem dado mostras de grande bom senso. Em duas oportunidades, no Paraná e no Distrito Federal, a tutela antecipada foi negada com argumentos consistentes e praticamente irrespondíveis. Ao proferir a sentença, o juiz federal considerou que o 2,4-D possui registro em mais de 70 países. Essa é uma das substâncias químicas mais estudadas do mundo, com mais de 40 mil estudos realizados por diversas instituições de pesquisa dos vários continentes.

Com a calma e o tempo apropriados à natureza dessas questões, é possível examiná-las de acordo com os fatos e a ciência. A agricultura precisa seguir produzindo em paz, defendida da desinformação e do preconceito.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Senadora Kátia Abreu. 

Saiba mais sobre o autor desse conteúdo

Kátia Abreu    Palmas - Tocantins

Instituições governamentais

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Comentários

Marcelo Grossi Machado

Patos de Minas - Minas Gerais - Estudante
postado em 24/04/2014

Ótimos comentários da Senadora. Mais uma vez defendendo o produtor brasileiro. Porém somente uma pequena crítica: atribuir todo desenvolvimento e melhorias na pesquisa agropecuária com aplicação no campo à EMBRAPA acredito ser injusto.
As universidades (federais, estaduais) possuem também grandíssima parcela dentro dessa revolução.
Att

Edivar Martini

Francisco Beltrão - Paraná - Revenda de produtos agropecuários
postado em 25/04/2014

Alguem tem que dizer a verdade e ai esta a Senadora fazendo isso.
Ja tivemos muitos produtos retirados do mercado porque não havia mais interesse da produtora em produzir (Multinacional) por ter perdido a patente e se tornado barrato para o produtor .Tambem havia interesse deles em lançar produto de custo altissimpo pára os produtores com a mesma finalidade.
Isto acontece por termos técnicos da area  e outros profissionais muitas vezes pagos para serem desonesto. Infelizmente.
Sou técnico e produtor e me sinto lesado por este povo. Parei.

edinei liduino

vicentina - Mato Grosso do Sul - Produção de leite
postado em 25/04/2014

Os agroquímicos nunca foram um problema,o problema são alguns produtores de soja aqui da minha região que não respeitam o pequeno produtor de melancia,abobora e outros cultivos.Acham que são donos de tudo.A legislação brasileira deveria ser mais rígida quanto a este problema.

Jose L M Garcia

Aguaí - São Paulo - Pesquisa/ensino
postado em 25/04/2014

As pessoas (os brasileiros) tendem a reagir de forma emocional na maioria dos casos, tomando o partido de um lado ou do outro sem avaliar cuidadosamente todas as informações.
A Senadora tem razão em dizer que o 2,4-D possui registro em 70 países, etc... ter sido muito estudada etc.. com mais de 40 mil estudos mas não diz o que esses estudos revelaram. Na minha opinião vários deles revelaram dados assustadores.
Também não é verdade que tornaria inviável o plantio direto. Não se pode colocar na mesma categoria o Glifosato e o herbicida hormonal 2,4-D, Senadora.

É inegável o benefício que a EMBRAPA trouxe a agricultura brasileira , mas por outro lado, hoje em dia ela acabou estabelecendo quase que uma ditadura agrícola científica pois se a Embrapa não aprovar algum produto ou sistema ele não pode ser usado ou comercializado.
As opções mais naturais não dispõe do capital que as multinacionais que defendem a solução dos problemas pela via química dispões. A concorrência é absolutamente desleal.

A verdade está no meio do caminho. Nem lá, nem cá.

Albino João Rocchetti

Franca - São Paulo - Consultoria/extensão rural
postado em 25/04/2014

Mais uma vez parabéns à senadora. esta senhora tem defendido com garra e coragem o produtor rual brasileiro.
Constantemente setores desinformados promovem, na surdina, ataques a esses heróis que põem comida na mesa dos brasileiros e sustentam o país, com suas exportações ajudam a equilibrar a balança comercial.
Infelizmente existe uma má vontade da mídia em falar a verdade sobre a produção agrícola no Brasil, e poucas são as vozes que se levantam a nosso favor.S senadora Kátia Abreu é uma delas, e, embora seja importante, é muito pouco: necessitamos de mais lideranças políticas botando a "boca no trombone", diariamente, para mostrar aos urbanos o valor do campo.

nelsomar pereira fonseca

Mutum - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 26/04/2014

Parabéns, realmente alguém precisa dizer a verdade que ocorre em nosso pais. Parabéns ao juiz que negou esta, espero que outros também juguem com sabedoria, pena que a Senadora Katia Abreu não apresentou o nome do Exmº juiz.
Nelsomar Pereira Fonseca

Luiz de Santana Junior

Aracaju - Sergipe - Escreventa e agropecuarista
postado em 28/04/2014

Boa tarde!

                 Ainda bem que o Brasil têm representantes do quilate da Senadora Kátia Abreu e a Justiça Brasileira com membros que julgam com equilíbrio e bom senso que a senadora fez menção.
                  Parabéns a Senadora e ao Juiz,
           Luizinho Santana.

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