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Você está em: Cadeia Produtiva > Espaço Aberto

Os craques do subsídio

Por Kátia Abreu
postado em 31/03/2014

13 comentários
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Não se pode competir com quem tem renda garantida, independentemente de produtividade, preço e clima.

Realizamos nesta semana, na sede da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), em Brasília, seminário com a participação de especialistas em comércio internacional, diplomatas e técnicos do setor público. O objetivo foi analisar a nova Lei Agrícola norte-americana, em vigor até 2018, bem como a nova PAC (Política Agrícola Comum) da União Europeia, que vale até 2020, e o impacto de ambas no agronegócio brasileiro.

Os primeiros resultados foram tão alarmantes que decidimos criar um observatório para acompanhar a implementação das novas políticas, especialmente no caso da soja, do milho, do açúcar, do algodão e dos lácteos, produtos mais afetados pelos mecanismos distorcivos dos subsídios. A continuar tamanha distorção, tudo indica que teremos de abrir um novo painel na OMC (Organização Mundial do Comércio).

A experiência indica que tanto a Farm Bill norte-americana quanto a PAC europeia geralmente destinam amplos subsídios a seus produtores rurais, que alteram as condições de mercado em prejuízo dos demais produtores mundiais. As duas legislações têm sido contestadas na OMC, inclusive pelo Brasil, com frequente sucesso.

Nas novas legislações agrícolas, os subsídios não perderam relevância. Apenas evoluíram para novos formatos. No caso europeu, foram abandonados os antigos subsídios para produtos específicos que protegiam a produção de bens com custos acima dos preços de mercado. Em seu lugar, veio a ajuda em forma de um pagamento único por propriedade, com base num valor por hectare –cerca de € 250 em média, dependendo do país.

Assim, uma propriedade rural de cem hectares, independentemente do tipo de atividade ali exercida –produção de leite, de trigo, ou hortaliças, por exemplo–, faz jus a um pagamento anual de € 25 mil, equivalentes a quase R$ 82 mil.

A renda do produtor rural europeu, portanto, é a soma do valor da produção que vende no mercado mais o pagamento do subsídio governamental. Para ter uma ideia do valor envolvido, a verba para subsídios é de € 60 bilhões anuais, equivalentes a 37% de todo o Orçamento da União Europeia.

No caso dos EUA, a nova Farm Bill praticamente concentrou a política de subsídios num seguro sobre a renda do produtor. Em cada ano agrícola, o produtor tem à sua disposição um seguro que garante sua renda contra quebra na produção ou queda nos preços, ficando-lhe assegurada uma indenização que cobre 86% da renda prevista, com base e nos preços esperados. Em se tratando do algodão, a cobertura do seguro vai a 90% da renda.

Como o preço de um seguro com tamanha cobertura é necessariamente alto, o governo norte-americano paga 65% do valor do prêmio. Sobra apenas um terço para o produtor americano pagar, de forma a ter assegurada sua renda, mesmo diante dos piores eventos naturais ou das mais difíceis condições dos mercados.

Já no Brasil, o seguro de renda praticamente não existe. O valor seria altíssimo e o governo não contribui para esse tipo de cobertura. A ajuda fica restrita à proteção em casos de problemas climáticos. Diferentemente dos americanos, que já têm a renda assegurada, o produtor brasileiro tem que se preocupar com o aumento constante de produtividade para mitigar seus riscos de mercado.

Além disso, o brasileiro não recebe um único real para conservar as APPs (Áreas de Preservação Permanente), enquanto nos EUA o produtor receberá em média, neste ano, US$ 177 por hectare. Fica claro, portanto, que a nova lei dos EUA, um pais da livre iniciativa, eliminou o risco na atividade rural com recursos fiscais extraídos do conjunto da sociedade. Uma sociedade que, notadamente, não gosta de impostos.

Na Europa, estima-se que o valor dos subsídios contribua com 14%, em média, da renda rural. Nos EUA, essa contribuição gira em torno de 5% a 7%, podendo chegar a valores muito mais elevados em caso de grandes secas ou recessões. Como os subsídios norte-americanos estão concentrados em poucos produtos, na prática o valor triplica. Chega a 19% da renda dos cotonicultores e, no caso do milho e da soja, a 17% e 15% da renda, respectivamente.

Não vamos mais aceitar esse absurdo internacional! Não se pode competir com quem tem renda garantida, independentemente da produtividade, dos preços e do clima.

Kátia Abreu, 52, senadora (PMDB/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Fonte: Assessoria de imprensa da senadora.
 

Saiba mais sobre o autor desse conteúdo

Kátia Abreu    Palmas - Tocantins

Instituições governamentais

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Comentários

darlani porcaro

Muriaé - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 31/03/2014

Além de não termos nada disso acima, temos os maiores impostos que entram  para piorar  a situação  do produtor brasileiro, seja para registrar a propriedade, produtos veterinários, roubos em  propriedades, mão de obra difícil, que fazem a diferença do brasileiro e dos americanos, diminuindo aí as condições de nós produtores,  investirmos melhor nas propriedades rurais, pois não sobra dinheiro.

nelsomar pereira fonseca

Mutum - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 31/03/2014

Espero que o Brasil tenha realmente condições de comparar esta briga. Precisamos realmente de nos defender, nos não podemos ficar dependendo de sempre políticas externas, em proteção aos outros, e prejudicando nós produtores BRASILEIROS, em uma concorrência desleal.
Parabéns, espero que todos os segmentos da cadeia produtiva, possam estar apoiando esta guerra em defesa da nossa nação.
Nelsomar Pereira Fonseca

Rhudson Carlo de Souza

Presidente Kennedy - Espírito Santo - Produção de leite
postado em 01/04/2014

Não temos que criticar os que estão certo e dando certo temos q exigir do nosso governo o mesmo, pois quando esse governo medíocre estava com dinheiro preferiram emprestar o nosso dinheiro a empresários amigos do poder para comprar empresas em outros Países para gerar emprego e impostos e a nossa classe de produtores rurais  q carrega o Pais nas costas fica se lamentando esperando q um dia o governo possa olhar por nos se nem o básico como estradas para logística de escoamento eles conseguem fazer .

Michel Kazanowski

Quedas do Iguaçu - Paraná - Produção de leite
postado em 01/04/2014

Os subsídios americanos e europeus são um absurdo para nós que somos seus concorrentes diretos no mercado mundial. Para nós produtores é um sonho de consumo.
Absurdo mesmo são os impostos pagos pelos brasileiros na aquisição de máquinas e insumos, a falta de investimentos públicos no setor tal qual infraestrutura, logística e sanidade. E mais absurdo ainda é esta nova ideia de taxar a produção agrícola tal qual fez a Argentina.
Qual é a ideia do Governo? Matar a vaca que alimenta a economia todos os dias em troca do churrasco da véspera das eleições???

eduardo rosa

Luziânia - Goiás - Produção de leite
postado em 01/04/2014

NÃO TEMOS QUE CRITICAR TEMOS É QUE ACHAR O NOSSA SOLUÇÃO .E PROCURAR NOSSO RUMO E BATALHAR PARA DAR CERTO HOJE SOMO NUMERO UM EM VÁRIOS RAMOS SEM UM POLITICA CORRETA ENTÃO VAMOS ACHAR O NOSSO PONTO DE EQUILIBRIO.

José Luiz Fonseca Souza

Maria da Fé - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 01/04/2014

Não  recebemos apoio nenhum do governo para produzir. Penso que pelo menos as APP deveriam gerar alguma renda para os produtores que cuidam de um bem de todos (AGUA)    , mas só querem extrair do produtor.

                                            BENEFICIOS PARA AS APP JÁ

rosicleiton garcia da silva

Santa Helena de Goiás - Goiás - Consultoria/extensão rural
postado em 01/04/2014

Devemos para de preocupar com os outros países e preocupar sim com o nossos problema, ou seja nossa agricultura, pois encanto nossa comissão ta preocupada com o que acontece la fora estamos deixando de fazer aqui, temos milhares de problemas de são caducos de velhos e que não foi resolvido ainda, falta tudo aqui em nosso pais, receita liquida para os produtores, mão-de-obra, estrada, legislação, direito para os produtores onde possa ser cobrado. e outros milhares.   

João Paulo Mendonça

Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - Produção de leite
postado em 01/04/2014

O erro está aqui dentro do Brasil mesmo Sra Kátia Abreu e não lá fora. Por lá o produtor rural é valorizado pelo governo e sociedade. Aqui é escandalizado, roubado e ofendido por todos. O nosso país tem outras preocupações que passam longe de beneficiar o agronegócio e aí sim fazê-lo competir de igual pra igual com os mercados externos. O PIBinho do país é graças aos produtores, que como bem foi falado pela Sra., labuta dia e noite, sol e chuva, calor e frio e contra as adversidades do clima e desleixo político. Chega de retórica. Ou muda a política ou será mais do mesmo.

diego fernando becker

Panambi - Rio Grande do Sul - Produção de leite
postado em 01/04/2014

amigos, vamos ficar bem tranquilos que este é o país da copa!
futebol, carnaval, sera  que ninguem pensa em se alimentar?
tá na hora de usarmos este meio de comunicaçao  e nos unir em um protesto contra estes absurdos...
ficar sentado em casa atrás do computador ninguem vai consiguir nada!!!!!!!

Carlos Eduardo Freitas Carvalho

Goiânia - Goiás - Consultoria/extensão rural
postado em 02/04/2014

Vamos lutar para conseguir nossos direitos como produtores e este exemplo internacional possa alavancar as entidades do setor na sensibilização do tema

antonio candido

Juiz de Fora - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 03/04/2014

Ora, se os grandes estão subsidiando os produtores é porque sabem que sozinhos não darão conta. E eles são ricos..... Aqui sem nenhuma ajuda querem que os produtores sejam eficientes. Porque nós não temos subsídios também? Não seria lógico competir de igual para igual??? Sobre esse absurdo do código florestal, ( não só sobre as APPs) sem comentários.....

ANDRE LUIZ MERCHAN

Matupá - Mato Grosso - Produção de leite
postado em 04/04/2014

Caro Michel, esse é meu email: brizantaoandre@gmail.com, gostaria de ter seu contato, quero produzir leite aqui em Matupá.
obrigado

Paulo Luís Gonçalves Campelo

Belo Horizonte - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 07/04/2014

A importância do Agronegócio para a balança comercial brasileira é indiscutível, se o Governo erra em não reconhecer a importância do Setor, o Setor erra também por não unir força para lutar, não basta discurso, é necessário ação. Se os Produtores Rurais  Americanos e Europeus são valorizados e respeitados pelos seus Governos, enquanto os daqui são rotulados como os vilões do Aquecimento Global, será que os Governos Americano e Europeus é que estão errados ? Será que o Setor do Agronegócio Brasileiro está sabendo eleger os seus representantes em todas as esferas do Governo ? Concordo que algo está errado, mas não concordo que basta esperar alguém tomar alguma atitude.
Se há interesse em mudar, o primeiro passo tem que ser dado pelos maiores interessados. É PRECISO HAVER UNIÃO, É PRECISO HAVER REPRESENTATIVIDADE SÉRIA E COMPROMETIDA.

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