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Os tais índices de produtividade

Por Luís Fernando Guedes Pinto
postado em 05/11/2009

7 comentários
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Nas últimas semanas esquentou novamente a discussão da sociedade brasileira a respeito da reforma agrária. Um dos elementos centrais, que disparou as polêmicas subseqüentes, foi a pertinência da atualização dos índices de produtividade da agropecuária nacional. Os índices usados atualmente foram determinados em 1980, a partir dos dados do Censo Agropecuário de 1975, com abrangência para uma microrregião geográfica do País. Portanto, sua aplicação tem base na escala de município. Os novos índices seriam corrigidos a partir dos dados da Produção Agrícola Municipal, levantados pelo IBGE entre 1996 e 2007.

Segundo informações publicadas na Revista Agronalysis, de setembro de 2009, o MDA declarou que em muitas regiões os índices não devem ser alterados. A Agronalysis cita três exemplos ilustrativos: para a soja, 66% dos municípios teriam os seus índices mantidos, e somente 7% teriam índices superiores; no milho, seriam 57% dos municípios com a manutenção dos índices e 12% com valores maiores; para a cana-de-açúcar, 88% dos municípios não sofreriam alteração e apenas 3% teriam índices superiores.

Todavia, a despeito da grande evolução tecnológica e dos aumentos da produtividade da agropecuária brasileira nas últimas décadas, grande parte das lideranças do setor produtivo do agronegócio tem se posicionado contrariamente à atualização dos índices. Num apanhado de posicionamentos levantados pela notícia da Agronalysis, pude identificar três tipos de argumentos:

1) Assim como outros setores, a agropecuária não deve ter a obrigação de ter um desempenho produtivo mínimo. Pelo contrário, os produtores deveriam ter a possibilidade de planejar a sua meta produtiva, com direito a serem ociosos.

2) O setor atualmente é competitivo e os agricultores improdutivos ou ineficientes são naturalmente excluídos. Desta forma, o mercado impõe a necessidade de ser produtivo e eficiente e o regula.

3) Os índices de produtividade são inadequados para avaliar o desempenho econômico no campo. Não basta medir quanto se produz por área, mas qual é o custo de produção, o preço, a demanda do mercado, o crédito e outras variáveis que determinam a lucratividade no campo. Enfim, a produtividade não garante a viabilidade econômica da atividade agropecuária.

Como de costume, assim como no debate sobre a questão ambiental, os argumentos destes líderes não tocam na essência do tema e ignoram o pressuposto básico que ancora todo o marco legal do nosso País: a terra deve cumprir um papel social. Portanto, embora a propriedade da terra seja privada, os seus proprietários assumem um compromisso público e um dever legal quando a adquirem e a ocupam. Os tais índices seriam uma das referências objetivas para se avaliar se uma propriedade rural está cumprindo o seu papel social. Além de estar definido na constituição, este dever passou a ser detalhado no Estatuto da Terra, publicado em 1964. Então, vamos lá: segundo o Estatuto da Terra, "A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente:

a) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;

b) mantém níveis satisfatórios de produtividade;

c) assegura a conservação dos recursos naturais;

d) observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem."

Logo, os dois primeiros argumentos dos líderes rurais contra os índices (que o produtor tem o direito de ser ocioso como qualquer setor da economia, e o mercado regula a eficiência no campo e a distribuição da terra) não podem ser considerados e são um equívoco dos líderes que sustentam estes pontos de vista. Este tipo de posicionamento somente desgasta e põe em descrédito o setor. Quem o defende, desconhece o marco legal da atividade ou ignora deliberadamente pressupostos e acordos básicos da nossa sociedade.

Contudo, a análise que os índices de produtividade são inadequados ou insuficientes para medir o desempenho econômico me parece fazer sentido, desde que se reconheça que o desempenho econômico é fundamental para se avaliar o cumprimento do papel social da terra, juntamente com aspectos sociais e ambientais. Neste contexto, o Estatuto da Terra se mostra muito moderno, cunhando o conceito de Desenvolvimento Sustentável quase três décadas antes da Rio-92. Embora tenha uma conceituação moderna, o estatuto parece estar somente obsoleto quanto às variáveis que indicam o cumprimento do papel social da terra.

O que mais mudou desde então, é que o componente econômico da agropecuária é cada vez mais definido fora da porteira, a partir de custos de insumos, disponibilidade de crédito, preços de produtos definidos em bolsas internacionais e outras variáveis de grande complexidade. A questão seria somente mudar a escala e o método de se avaliar a viabilidade econômica da atividade, incorporando outras variáveis além da produtividade, mas não ignorá-la ou colocá-la embaixo do tapete.

Para tanto, as políticas agrária e a agrícola precisam ser profundamente revistas e integradas. Deve ser uma política de governo e não de uma costura de ministérios, com visões divergentes. Por ter deveres especiais, o setor agropecuário deve ser objeto de uma política pública robusta e transparente, que considere a complexidade dos mercados, das economias protegidas e que dê condições de gerar renda e lucro ao produtor. Adicionalmente, deve lhe dar condições de se proteger do alto risco inerente à atividade.

Deve lhe proporcionar formas de cumprir com os seus compromissos públicos, que passam a ser cada vez mais importantes em dias de mudanças climáticas. As lideranças do nosso País devem sair da cortina de fumaça e garantir instrumentos que garantam que se cumpra a essência dos acordos e marco legal da nossa sociedade, gerando benefícios privados e públicos de maneira equilibrada.

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Comentários

José Roberto Pires Weber

Dom Pedrito - Rio Grande do Sul - Produção de gado de corte
postado em 06/11/2009

Os "tais" índices de produtividade a que se refere o articulista, na verdade são uma forma do Governo poder desapropriar teras para fins de reforma agrária. Pelo menos aqui no Rio Grande do Sul, não há terras improdutivas, o que é admitido inclusive pelo INCRA. Mas na verdade, certas pessoas pinçam na legislação as regras que embasam suas teorias, esquecendo as demais! Veja-se que no artigo do Estatuto da Terra citado, as alíneas "a" e "b" são absolutamente subjetivas. O que é bem estar ? O que é índice satisfatório de produtividade? Será este uma lotação inadequada, altíssima, que contemple os índices burramente estipulados pelo Governo, com baixos índices de prenhes e desenvolvimento corporal do gado, além de total falta de precocidade nos animais de abate? De outra parte, a legislação brasileira é excelente no papel, das melhores do mundo, só que não é cumprida como deveria. Assim, apenas como exemplo, a Constituição Federal estabelece uma séroe de políticas públicas em favor do agronegócio, que nunca foram cumpridas. Hoje, aumentar produtividade, em várias culturas, é inaceitável, pois ainda não houve revogação da lei de mercadoe isto acarretaria aumento do prejuízo que já estamos tendo, como no arroz, por exemplo. Poderia me estender em muitas outras considerações, pois a matéria é vasta e apaixonante, mas como estou de "cabeça quente", é melhor parar.

wilson tarciso giembinsky

Paracatu - Minas Gerais - Produção de gado de corte
postado em 07/11/2009

A propriedade tem que ser economicamente viável...
As leis do mercado não obedecem decretos e índices de produtividade.

Quanto mais produzimos mais cai o preço eacabo tendo prejuizo e com prejuizo não tem como cumprir a função social...

Quebro produzindo ou tenho que mudar o foco da minha atividade....
Na agricultura é difícil mas é possivel um ano plantar soja, outro milho, outro amendoim, outro girassol, outro canola, outro .... conforme as demandas do mercado e lucratividade, embora tenha que recorrer a suporte técnico e máquinário para tanto.

Na pecuária não tem como eu produzir leite este ano, cria no outro, tourinhos no outro, engorda no outro, recria no outro, soja no outro, leite no outro.... mas tem como alimentar melhor minhas vacas e selecionar meu rebalho para produzir mais leite... mais carne ...

Mas se eu tiver prejuizo, como tem acontecido, de R$0,04/litro quanto mais eu produzir mais eu perco e saturo o mercado aumentando o prejuizo....

Qualquer indústria aumenta ou diminui a produção e a produtividade conforme o mercado... dá férias coletivas, demite, férias coletivas prorrogadas... na fazenda isto não é possível...

Não é ser ocioso é ser econômicamente viável, é manter o mercado abastecido sem saturar para que a atividade seja viável...
Quando o mercado esta saturado os preços caem e tenho prejuizo, saio da atividade, quebro, paro, o mercado fica desabastecido, gritaria, inflação...

Quero ter a liberdade de regular a minha produção de acordo com o mercado.
ter lucro e poder cumprir a função social.
Ficar no mercado e não ser alijado dele por conta de índices de produtividade.

celso de almeida gaudencio

Londrina - Paraná - Produção de leite
postado em 07/11/2009

As improbidades do índice de produtividade no ecossistema pastoril
O governo, ao invés de aumentar o índice de produtividades agrícola, deveria subsidiar a correção e a adubação do solo na recuperação e renovação das pastagens.
Com os recursos despendidos em desapropriações, muito se poderia fazer na melhoria da capacidade produtiva do solo. Assentar mais gente no campo não constitui forma eficiente de proteger nosso maior patrimônio - o solo.
Esse aumento deveria ser reservado aos casos de necessidade de expansão da fronteira agrícola via colonização rural e, mesmo assim, atrelada ao cooperativismo.
Dever-se-ia abandonar de vez a desapropriação de terras, sob qualquer pretexto.
O ITR (Imposto Territorial Rural), que é o IPTU do campo, deveria estar incidindo na parte da área efetivamente utilizável para a produção rural de renda anual. Não se usariam mais o grau de utilização da terra e o índice de produtividade da mesma para o cálculo do imposto. Em seu lugar seria considerado o tipo da atividade, como no caso das áreas com reflorestamento, horticultura, fruticultura ou plantas extrativistas perenes (como a erva-mate e outras), que seriam isentas do imposto.
É imperativo diferenciar as áreas destinadas às culturas anuais, com imposto maior, daquelas destinadas à criação pecuária, com imposto menor.
Aumentar o índice de produtividade da pecuária de corte a pasto em 0,2 UA (unidades animais) por hectare (UA de 450 kg de peso corporal por hectare) resultaria em um acréscimo de 32 milhões de unidades animais, ou mais de 50 milhões de cabeças a partir da data do decreto. Isto é, se área de pastagem for realmente de 160 milhões de hectares.
O tamanho do rebanho brasileiro teria um acréscimo superior a 30% numa só tacada. Mas o número pode ser outro, pois dados de 2006 apontam a existência de 170 milhões de cabeças, porém não separa o rebanho de bovinos destinados à produção de carne do rebanho leiteiro.
Sem criticar tal medida, se realmente houver aumento dos índices de produtividade, teríamos que importar os animais para atender aos ditames da lei. Entretanto, antes disso, ter-se-ia de avaliar se as pastagens suportariam tal pressão de pastejo.
O aumento da produção de forragem depende da fertilização do solo e também dos tecidos de reservas remanescentes e necessários para a recomposição das plantas forrageiras.
Quando a carga animal causa um desbalanceamento na fisiologia vegetal, o que acontece quando o número de animais é superior à capacidade de suporte da área em uso, o resultado é o consumo total da forragem e se inicia então o processo de degradação do solo, com consequência imensurável e de difícil reversão.
Um sistema que tem sido muito utilizado na recomposição química do solo é o sistema misto lavoura/ pastagem, através produção de grão com o uso de adubação adequada.
A bovinocultura de corte brasileira espera que os índices de produtividades sejam extintos, para evitar o aumento de engorda no coxo e destruir o maior trunfo com

Marcello de Moura Campos Filho

Campinas - São Paulo - Produção de leite
postado em 07/11/2009

Prezado Luiz Fernando

Não posso acreditar que qualquer liderança rural séria desconheça que a terra tem função social e o que dispõe o Estatuto da Terra, e muito menos que defenda que o produtor tem o direito de deixar a terra ociosa.

O que as lideranças rurais tem defendido, e com muita razão, é que deve haver bom senso e principalmente justiça no estabelecimento dos indices de produtividade.

Assim é de bom senso e justo que os indíces de produtividade devem ser factiveis de serem atingidos pela maioria dos produtores, e devem levar em conta o contexto econômico e financeiro, não só mercado do qual o produtor depende, mas também a situação do próprio produtor. Se num determinado momento o preço de mercado de um determinado produto não cobre os custos de produção, é de bom senso e justo que se permita ao produtor reduzir sua produção, ou até momentâneamente deixar de produzir, para preservar a sustentabilidade econômica da sua atividade rural. Isto não significa de modo algum dar ao produtor o direito de deixar sua terra em produzir, mas ao contrário, garantir o direito do produtor poder continuar produzindo.

Também é de bom senso e justo que se exige indices de produtividade para efeito de desapropriações de tera, deva ser exigido indices de produtividade também para os que vão assumir terra desapropriada, e que esses indices não podem ser muito diferentes dos indices usados para efeito de desapropriações de terra para reforma agrária.

O que me parece que as lideranças rurais tem defendido é que os "tais indices de produtividade" tem que ser estabelecidos com bom senso e justiça e não com crenças ideológicas e para servir a um modêlo de reforma agrária cujos resultados em termos de produção agropecuária são bastante discutíveis.

Acredito que as lideranças rurais também concordam que é presiso rever as politícas relativas ao setor rural, sejam elas agrícolas ou agrárias agrícolas, que não devem ser conflitantes mas complementares, e estabelecidas com bom senso e justiça, visando atender as necessidadedes econômicas, sociais e ambientais do Brasil.

E por falar em revisão de políticas será que não é hora de rever o nosso modêlo de reforma agrária? Será que ao invés de desapropriar terras, pica-las e distribuir para familias desenvolverem atividades agricolas, não há caminhos melhores e mais produtivos, como, por exemplo, criar cooperativas nas terras despropriadas, e as famílias que para lá fossem para trabalhar na terra recebecem título da cooperativa?

Marcello de Moura Campos Filho
Presidente da Leite São Paulo


Paulo Luís Gonçalves Campelo

Belo Horizonte - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 12/11/2009

O que o Lula quer mesmo é desapropriar, se não for baseado nos tais índices de produtividade, ele vai se virar para conseguir outros meios, mas os bandidos do MST não vão ficar sem as suas terras para alimentar o banco de expeculação em que se transformou a Reforma Agrária.

Luiz Renato FragaPaes

Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo - Produção de leite
postado em 06/12/2009

Caros Leitores:
Porque somente os produtores rurais tem indices de produtividade?
Vamos cobrar indice de produtividade dos assentados com mais de 5 anos , dos comerciantes ,dos orgãos publicos , dos ministérios , das industrias etc...
O problema é que o negócio é somente ideológico e chegou atrasado na cronologia do tempo. Hoje temos ao redor de 86% de nossa população urbanizada
e ela vai aumentar vamos ter menos pessoas para trabalhar no campo , a mecanização será enormemente aumentada.
Para terminar observem que a elevada urbanização e uma diminuição do tamanho das familias vai levar tambêm a um menor numero de donos de terra ou seja a concentração de terra deve aumentar.
Um grande abraço a todos.

elon de castilho ramos

Lages - Santa Catarina - Produtor Rural
postado em 05/01/2015

O que precisamos é ajudar com políticas públicas os filhos de pequenos e médios produtor que embora tenha conhecimento estão indo para as cidades por não terem perspectivas para o futuro, agora querer colocar pessoas sem o domínio da terra baseado somente na ideologia petista, é fim do mundo , aqui em Correia Pinto próximo a Lages SC, desapropriaram uma área de 1200 hectáres, beira de asfalto e o pessoal assentado está arrendando tudo para outros plantarem e estão produzindo quase que nada.Porque o governo não incentiva o banco da terra onde qualquer pessoa desde que tenha vocação retira o dinheiro faz -se um projeto para determinada cultura ou gado e vai pagando com prazo de 10,20 anos,o próprio produtor vai e acha a sua terra a preço de mercado, só que esse governo é ideologia pura, ele quer o voto, a massa, ele tem o ódio contra o produtor rural   .Elon Ramos, Lages SC.

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