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Stephanes: cinco pontos a resolver no Código Florestal

postado em 08/04/2009

15 comentários
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O Código Florestal (Lei 4.771), que entrou em vigor no dia 15 de setembro de 1965, precisa ser mudado por causa do longo tempo de vigência e principalmente pelo desenvolvimento que se verificou no campo de lá para cá. A reivindicação é feita tanto por ambientalistas quanto por agricultores, que, no entanto, trocam críticas e não se entendem quanto às modificações necessárias.

Para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, existem cinco pontos básicos que precisam ser resolvidos para que não se inviabilize boa parte da agricultura brasileira. A primeira reivindicação é para que áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios e de nascentes, sejam somadas no cálculo da reserva legal obrigatória, que varia de 20% a 80% do tamanho da propriedade, dependendo do bioma em que se encontra. Nesse caso, se essas áreas forem equivalentes ao exigido na lei, não seria preciso formar uma reserva florestal. Caso o tamanho seja inferior, a área a ser reflorestada seria feita aumentando-se a área de vegetação às margens dos rios e nascentes.

"É muito mais lógico do que ter uma reserva separada. Eu acho que isso daria um saldo muito grande e se começaria efetivamente a recuperar as margens dos rios nessas áreas mais consolidadas do Centro-Sul", afirmou Stephanes.

O segundo ponto é a permissão do uso de várzeas, topos de morros e encostas em áreas já consolidadas por uma agricultura sustentável. É o caso de grande parte das plantações de café de Minas Gerais, que garantem ao estado a condição de maior produtor nacional do grão. De acordo com a lei, essa produção atualmente é ilegal.

O terceiro item vale para os pequenos produtores que não estão à margem de rios e nascentes, que poderiam fazer sua reserva legal de forma mista. Assim, além de levar em conta a biodiversidade, seriam cultivadas árvores que pudessem ser exploradas economicamente, como o babaçu e o dendezeiro. "Caso contrário, muitos proprietários podem ter inviabilizada a produção em suas terras, e já existe tecnologia para esse sistema misto", garante Stephanes.

Para as propriedades maiores, a proposta que talvez mais crie polêmica entre produtores e ambientalistas é que permite fazer em outras áreas o reflorestamento da reserva legal obrigatória. Segundo o ministro, não seria bom perder áreas com terras muito boas e que já estão produzindo há muito tempo, como é o caso de várias fazendas, principalmente no Paraná, em São Paulo e Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

"O produtor fica com a obrigatoriedade, mas pode fazer isso fora, ou pode comprar de quem tem florestas excedentes ou até ajudar a manutenção de florestas públicas, como compensação", propõe o ministro. No último caso, o governo estabeleceria o valor equivalente a cada hectare preservado ou projeto de reflorestamento.

O último ponto colocado por Stephanes trata de anistia a produtores que procuram o governo para regularizar alguma situação relacionada ao Código Florestal, ocorrida no passado. "É preciso rever essa questão de punição para aqueles que não estão de acordo com a legislação, mas por desconhecê-la. É que ela se tornou, através do tempo, extremamente complexa e difícil, e o produtor deve ser incentivado a cumprir com essa obrigação", apontou.

O ministro disse que os outros pontos em discussão "derivam" desses cinco, que são considerados "básicos". Ele reforça, no entanto, que ao contrário de uma proposta de desmatamento na Amazônia, que alguns ambientalistas creditaram a ele antes do rompimento das discussões do grupo de trabalho, seu pedido é para que se criem condições para o desmatamento zero na floresta. "E não é só proibir o desmatamento ilegal e achar formas de coibir isso em tempo real para evitar que ele aconteça e a gente saia correndo atrás, como também criar uma condição para que aquele que tem direito a desmatar, não o faça. Que seja criando um fundo, uma forma de pagamento, de remuneração, para que não haja mais desmatamento", disse.

A reportagem é de Danilo Macedo para a Agência Brasil, resumida e adaptada pela equipe AgriPoint.

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Comentários

Paulo Westin Lemos

Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Produção de gado de corte
postado em 08/04/2009

Finalmente temos um Ministro da Agricultura com coragem e bom senso para enfrentar e resolver um dos maiores gargalos de nossa agropecuária. Não é fácil porque ambientalistas xiitas, muitos sustentadas por dinheiro do exterior que investem pesadamente para bloquear nosso desenvolvimento, às custas de incentivos a conflitos tanto sociais como ambientais: pensam que todos os produtores são inimigos do meio ambiente, e o que é pior, que somos idiotas. Estão com mentalidade de tempos que se foram a muito. A conscientização e tecnificação dos produtores são exemplo para o mundo todo. Logicamente temos que evoluir muito em todos os aspectos mas a verdade é que enfiar goela abaixo do produtor uma legislação de 1965, hoje com milhares de leis, decretos, portarias federais, estaduais e municipais, conflitantes entre si, é no mínimo estar mal intensionado quanto aos reais beneficios para a sociedade. Ou será que a intensão é simplesmente sufocar nossa agropecuária até sua total inviabilidade.
É indiscutível que algumas coisas são sagradas como as matas ciliares, fontes e cursos dagua, áreas de mata remanescentes que precisam ser preservados a qualquer custo, mas não sacrificar áreas produtivas onde se investiu pesado para que assim se tornassem e impor um custo absurdo ao produtor para recompor a reserva. Meio ambiente não é só mato e animais. É também solo que precisa ser conservado, é água que não pode ser poluida, dentre outras práticas tão ou mais importantes e não se vê nenhuma ONG cobrando do governo atitudes neste sentido. A sociedade precisa conhecer melhor a realidade rural e deixar de imaginar o produtor como inimigo do meio ambiente, que chora de barriga cheia. Se a produção for prejudicada por leis burras, o preço será pago por toda a sociedade. Ao governo, que na ansia de arrecadação tributa pesadamente tanto os insumos como a produção agrícola, diriamos que seria mais eficaz, tornar os insumos mais baratos, de modo que seja muito melhor recuperar e investir em áreas antigas do que desmatar. O bolso sempre acaba falando mais alto.

Breno Carvalho Pereira

São Paulo - São Paulo - Consultoria/extensão rural
postado em 08/04/2009

Muito pertinentes os cinco pontos básicos defendidos pelo Ministro da Agricultura. Concordo plenamente com os quatro primeiros que demonstram haver equilibrio entre produzir e preservar, na equipe que estudou o assunto. O quinto ponto básico é mais delicado. Acho mais adequada a análise caso a caso, tendo como premissa básica o fato de que nem sempre quem está em situação irregular é bandido.

walterlan rodrigues

brasilandia - Mato Grosso do Sul - Produção de gado de corte
postado em 08/04/2009

Minha preocupação é que as "forças ocultas" acabem tirando o nosso Ministro da Agricultura e fiquemos órfãos de pai e mãe, pois nosso ministro tem sido coerente sobre a necessidade de se aprimorar o Código Florestal sem prejuizo ao meio ambiente e sem tanto ônus para a classe produtiva. E eu volto a alertar nossa classe precisamos estar atentos a discussão da matéria e se preciso for temos que ir para Brasilia defender nossos interesses. Se nós tivessemos certeza de receber o mesmo tratamento que os sem terra merecem iriamos invadir o Congresso, o Palácio do Alvorada. etc., etc., mas se fizermos isto sentiremos o rigor da lei no nosso lombo o que não acontece com Via campezina e Cia.Ltda.

Carlos Alberto de Oliveira Santos

Brasília - Distrito Federal - Consultoria/extensão rural
postado em 08/04/2009

As mudanças no código florestal são mais do que urgentes. Os critérios da legislação ambiental atual, além de dificultarem muito seu cumprimento, ainda engessam a atuação do governo e da iniciativa privada em linhas que visem de fato à solução de questões importantes na preservação ambiental e na exploração sustentável do agronegócio. Esperamos que haja vontade política suficiente para levar essa reforma adiante.

pedro araujo

Unaí - Minas Gerais - OUTRA
postado em 09/04/2009

Gostaria de parabenizar o Ministro, pois o seu posicionamento quanto a reforma do Código Florestal é salutar e vai contribuir de forma efetiva para solucionar os problemas ambientais que os proprietários de imóveis rurais vem enfrentando. Não há nenhuma razoabilidade para que continuem exigindo a manutençaõ das areas de preservação permanente e a reserva legal que inclusive é calculada sobre a APP o que nos parece absurdo. Há necessidade de preservação do meio ambiente, mas temos necessidade de continuarmos produzindo alimentos.
Parabens Ministro.

Pedro Araújo
Unaí - MG

L. Ferreira de Aguiar

Patrocínio - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 09/04/2009

Chegou a hora das entidades representativas do setor rural apoiarem o senhor ministro da agricultura. Sua proposta vem de encontro aos anseios da maioria da classe rural brasileira, é sensata e passível de ser cumprida. Acho que uma boa medida seria a proibição de desmatamento na Amazônia, para qualquer tipo de atividade. Inclusive tirando de lá as ONGS internacionais que sempre são suspeitas de fazerem biopirataria e cometerem vários outros tipos de crimes. E que se colocasse a disposição dos produtores do resto do país linhas de crédito para o desenvolvimento de atividades agrícolas em áreas de pastagens degradadas.

O Brasil continuaria a ser um grande produtor, até aumentaria sua produção de alimentos preservando o meio ambiente e trazendo novamente paz ao campo.

Lucas Aguiar.

Iria Maria Davanse Pieroni

Cuiabá - Mato Grosso - Advogada e Produção de Gado de Corte
postado em 09/04/2009

As mudanças são necessárias! Mas, ela deve obedecer a igualdade de direitos para todos os proprietários de terras, desmatadas ou não, independente da região que a propriedade esteja localizada, quer seja na região SUL, SULDESTE, LESTE, OESTE ou NORTE/NORDESTE (Amazônia Legal ou não).

Cada Estado deve dar a sua cota de sacrifício. As instituições próprias devem desenvolver sementes de uva, maçã, café, para serem produzidas em qualquer tipo de solo, altitude tec.

O que NÃO PODE é privilegiar a região SUL em detrimento do NORTE, exceto se os proprietários de terra da região norte forem "BEM REMUNERADOS" para deixarem suas terras cobertas de floresta, quando legalmente possam desmatá-la, óbvio.

Os proprietários de terra situadas na Amazônia Legal, não pode ser punida, pela ganância das outras regiões.

José Eduardo Pereira Mamede

Aguaí - São Paulo - Produção de leite
postado em 10/04/2009

...cinco pontos coerentes e tecnicamente viáveis!
faltando só o entendimento com os nossos ambientalistas "xiitas" de plantão.

Francisco J. Gama da Silva

Pimenta Bueno - Rondônia - Produção de ovinos
postado em 12/04/2009

Parabéns Ministro, pelo belo trabalho na defesa do meio ambiente, com responsabilidade. Mas para o Bioma Amazonia, por questao de Justica, a melhor maneira de se preservar seria em nome do Direito de Propriedade, remunerar, o proprietário adotando-se o critério de indexação, a renda liquida/ha ano da sua atividade.

O proprietário além de ser um preservador passaria a ser um fiscal e multiplicador dos beneficios da preservacao. Não esquecendo que aqueles que estao sendo penalizdos hoje foram assim orientados pelo poder público a Integrar para não Entregar.

Antonio Costa Reis

Uberaba - Minas Gerais - gerente de produto e qualidade
postado em 13/04/2009

Um sexto ponto deveria constar na pauta do ministro: colocar um piso mínimo de área para os 20%, isto é: o que fazer com os micro produtores de café de Minas Gerais que possuem 5 hectares de café e que estão tomados de café plantado? Cortá-los para deixar 1 hectare de Reserva Legal?

Jose Carlos Ignacio

Macedônia - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 14/04/2009

Nesse pais tem muito caçique para pouco indio, é só todo mundo se unir e não mover uma palha, quem quizer ter muitas matas e muito verde que compre nossas terras pagando preço de mercado e plante o tipo de mata que desejarem.

Clédio Luiz Fabre

Tapurari - Mato Grosso - Produção de gado de corte
postado em 14/04/2009

Parabéns ao Ministro. Acho um absurdo, como o próprio Ministro disse, somente menos de 30% do nosso País é agricultavel, e ainda é o que mais luta por não desmatar. Será que não está faltando mais divulgação sobre a realidade do que está acontecendo, será que estes conhecimentos chegam até a população. Pois só o que os EUA produz de milho; toda nossa produção como, milho, soja, arroz,etc, não ultrapassa a produção deles. É muita corrupção, dos nossos politicos.

ADEMAR ROBERTO BODNER JUNIOR

União da Vitória - Paraná - Produção de gado de corte
postado em 14/04/2009

Parabéns ao ministro. Mas gostaria de saber como que fica a situação dos produtores que preservaram mais que a reserva legal e hoje não podem se quer cortar
um pau de lenha para o fogão. Serão autorizados a derrubar o restante? Serão indenizados pelas ongs? Pelo governo? Ou pelos ambientalistas que se quer sabem como se produz um pé de feijão. Presisamos urgentemente rever esta lei ambiental.

Desafio qualquer ambientalista a viver sem agredir a natureza, vivendo em caverna, pelado, comendo fruta e tomando agua na palma da mão, pois diferente disso e impossivel viver sem agredir a natureza.

luciano di carlo botelho dias

Ouro Preto do Oeste - Rondônia - Produção de leite
postado em 17/04/2009

Parabéns ministro, por pensar! E ter sabedoria que essa lei ambiental do jeito que estava indo seria o caos para a nossa agropecuaria; os doutores da lei deveriam pensar no Brasil como um todo, não crucificar a Amazonia, nós que estamos aqui a muito tempo desmatamos por ordem dos politicos da decada de setenta, temos titulos emitidos pelo governo atraves do INCRA que nos deu direito de desmatar 80% da area total, assim o fizemos para o desenvolvimento da nossa região.

Agora chegou a hora de pensar no resto do pais que destruiu suas florestas e acabaram com suas nascentes. Aqui na Amazonia tem floresta com fartura, lugares inexploráveis, chegou a hora de parar os desmatamentos na Amazonia e o resto do pais restaurar o que destruiram no passado. Assim nós poderemos viver em paz, sem que o resto do mundo fique nos cobrando o que verdadeiramente não é. Espero que politicos sensatos estudem novas maneira para acabar com esse impasse.

Sou um pequeno produtor de leite e carne da região central de Rondônia e me preocupo com a floresta e principalmente com a água, que é o bem mais precioso que temos, mas também com o desenvolvimento da nossa região e consequentemente com o resto do Brasil.

Newton José Pereira

Goiânia - Goiás - representante comercial nutrição animal(NUTRON)
postado em 08/05/2009

Excelente a reportagem do SR. Ministro, melhor ainda são os comentarios feito a respeito da materia. Dai tiramos a conclusão que a classe produtora tem que ter maior atenção que essa raça de desocupados de sem terra e ambiantalistas, que em comentarios ai anteriores ficou claro, não sabem a cor da flor do pé de feijão.

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