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A verdade morro abaixo: o Código Florestal e as enchentes no Rio de Janeiro

Por Aldo Rebelo
postado em 25/01/2011

31 comentários
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Não é o Código Florestal Brasileiro que guarda relação com os fatos ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, como faz acreditar a matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, edição de 16 de janeiro (Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia).

A Lei Federal nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano - e que sequer foi mencionada na matéria - é o marco legal ao qual a matéria deveria se reportar.

É preciso deixar claro que o Código Florestal vigente no País e as mudanças em andamento na Câmara dos Deputados tratam apenas da ocupação de módulos rurais, deixando a questão urbana para a legislação específica.

Tanto o atual Código Florestal quanto o projeto por mim relatado apenas reproduzem dispositivos que destacam a diferença entre áreas destinadas à atividade rural daquelas indicadas para uso urbano, ou daquelas caracterizadas por uso urbano.

Encostas - A Lei federal estabelece que são os planos diretores municipais ou leis municipais que indicam as áreas destinadas a loteamentos e ocupações. A norma também proíbe o parcelamento do solo em regiões que ofereçam algum risco às atividades humanas, como "terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes" (art 3o).

O atual Código Florestal, que considera como Áreas de Preservação Permanente as encostas acima de 45º de declividade, não abrange as áreas indicadas na matéria (ilustração 1).


Ilustração 1. O erro da Folha: o Código Florestal não trata das áreas citadas na matéria

E o projeto de lei que tramita na Câmara não altera esse dispositivo, conforme o quadro abaixo demonstra:



Não é verdade, portanto, que "o novo código libera" construções acima de 45° (ilustração 2).

Os autores da matéria deixaram de notar, por desleixo intelectual ou má-fé, que muitos pontos criticados em meu projeto de lei foram copiados literalmente da versão atual do Código. Os fraudadores haverão de explicar porque não os criticam na lei em vigor. A explicação é simples, embora humilhante: não leem, não pesquisam, portanto não sabem o que dizem.


Ilustração 2. Mais um erro da Folha: o Código Florestal e o projeto de lei consideram como áreas de preservação permanente as encostas acima de 45º de declividade e não "liberam", como quer o jornal, a ocupação dessas áreas.

E mais. Tanto o atual Código Florestal como o projeto de lei que o altera especificam que, na inclinação acima de 25º e até 45º (quando começa a Área de Preservação Permanente), a única atividade permitida é o manejo florestal. O uso do solo para fins agrícolas nessas áreas relaciona-se apenas com a silvicultura, nada mais.

Topos de morros - No caso dos topos de morros, a matéria também veicula informações erradas.

O jornal não informa que a Lei federal nº 6.766/79 não permite o parcelamento do solo em "terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação" (art. 3). A legislação florestal também não permite e, tanto o Código Florestal atual quanto o projeto de lei são idênticos nesse aspecto:



A ilustração da Folha sobre esse tema também é simplista e equivocada (ilustrações 3 e 4). A casa idealizada pela Folha não seria permitida nem pelo atual Código, nem pelo projeto de lei em tramitação.

Há duas falhas no desenho: parte da casa está numa encosta com mais de 45º; e, por estar numa formação de tabuleiro, a mesma só poderia ser construída no limite de 100 metros antes da linha de ruptura.


Ilustração 3. A casa da ilustração da Folha é ilegal hoje e permanece ilegal no projeto de lei do Código Florestal


Ilustração 4. Exemplo de formação em tabuleiro com base plana, área protegida pelo Código e pelo projeto de lei

Se, dentro de uma estreita possibilidade de se explorar o topo de morro para fins agrícolas, viesse tal área a ser inserida na zona urbana, e caso se pretendesse lotear e edificar a mesma, isso não seria permitido. Para atividade rural, sim, mas para fins urbanos, há proibição expressa, o que demonstra a impossibilidade de ocupação humana dessa área.

Ainda assim, houvesse qualquer dúvida de que as metragens e salvaguardas não fossem suficientes, tanto o atual Código Florestal quanto o projeto de alteração do mesmo permitem que o Presidente da República, o governador ou o prefeito, por simples decreto, transformem qualquer área em Área de Preservação Permanente. Compare-se:



Lamentavelmente, a matéria se aproveita da tragédia para tentar criar dificuldades no aperfeiçoamento de uma legislação anacrônica, que coloca hoje na ilegalidade quase 100% das propriedades rurais do País, principalmente as pequenas, onde vivem e trabalham milhões de brasileiros.

O tipo de denúncia promovido por certos consultores e organizações não governamentais e acolhidos por jornalistas desavisados transforma-se em macarthismo ambiental, à semelhança da campanha contra os comunistas promovida pelo senador Joseph McCarthy nos anos 50, nos Estados Unidos, cuja ação dispensava qualquer tipo de prova ou verificação.

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Aldo Rebelo    São Paulo - São Paulo

Deputado

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Comentários

Helio Cabral Junior

Governador Valadares - Minas Gerais - OUTRA
postado em 25/01/2011

Gostaria de parabenizar e enaltecer o excelente trabalho executado pelo deputado Aldo Rebelo em seu relatório!

Se distanciou de questões ideológicas, de posturas agradáveis aos olhos de ONGs estrangeiras e de forma técnica e muito bem embasada formulou um relatório que é um avanço em termos de proteção ambiental e produção agropecuária!

Apesar de achar que poderia avançar muito mais, extinguindo figuras exdrúxulas apenas existentes na legislação brasileiras e em nenhum outro pais do mundo, só para citar um exemplo, estou certo que o deputado fez o melhor que era possível dadas as circunstâncias.

E fundamentalmente, gostaria de felicitar e muito o deputado Aldo Rebelo por não só adotar uma postura, mas de também verbalizar de forma enfática, a defesa da agropecuária e produtores nacionais frente aos seus congêneres estrangeiros!

O deputado atraiu para si a ira de ONGs ditas ambientalistas por esta sua postura; mas que fique claro para a sociedade que tais ONGs estão intencionalmente ou não à serviço de paises estrangeiros, aterrorizados pela competência e capacidade produtivas de nossa agropecuária e produtores!

O deputado Aldo Rebelo teve a coragem de apontar esta militância econômica, que visa antes de mais nada prejudicar a agropecuaria nacional e torná-la menos competiva e menos ameaçadora à suas concorrentes internacionais.

Todo o setor produtivo agropecuário em especial e todos os setores produtivos nacionais, deveriam não só aplaudir como dar suporte e apoio ao deputado, nesta que já é uma verdadeira cruzada em defesa do Brasil!

Muito obrigado deputado Aldo Rebelo, o Brasil lhe agradece!

Cordialmente,

Helio Cabral Jr

Humberto de Freitas Tavares

Ribeirão Preto - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 25/01/2011

Alguém cunhou a expressão "urubus verdes" para definir estes aloprados, que por "desleixo intelectual ou má-fé" influenciaram milhares de desavisados.

Como diz o Marcos Fava Neves hoje na Folha, com direito a repercusão aqui no BeefPoint, o Agronegócio precisa mostrar à sociedade o seu valor

http://www.beefpoint.com.br/agronegocio-precisa-mostrar-a-sociedade-o-seu-valor_noticia_69085_15_127_.aspx

Urgentemente!

Marcos Bianconcini Teixeira Mendes

Serra Negra - São Paulo - Consultoria/extensão rural
postado em 26/01/2011

Parabenizo o Deputado Aldo Rebelo pela nota. É triste vermos como maus profissionais trabalham (isso pq as redações jornalísticas possuem "revisores" e "checadores" que trabalham antes de uma matéria ser publicada). Sempre gostei muito da Folha de São Paulo e considerei durante muito tempo o meu principal jornal.
No entanto, jornais vendem-se através de más notícias e catastrofes. Achei estranha essa matéria da Folha.
Ao contrário do que se fala por aí, existe um estudo realizado pela EMBRAPA Monitoramento por Satélite que chegou a conclusão de que com a atual legislação florestal brasileira, se forem levadas em conta todas as exigências, FALTAM alguns milhões de hectares para cultivo no Brasil!
Viajo por diversos estados do Brasil, visitando, auditando, periciando e assistindo produtores rurais dos mais diversos tamanhos e capacidades econômicas. Afirmo: quem sofre e vai sair da atividade são os pequenos produtores (agrcultores familiares), isso se a legislação for verificada nessas propriedades. Conheço realidades muito diferentes (agricultura empresarial no oeste da Bahia, Cerrado Mineiro e Goiás e agricultura familiar e de subsistência no Sul de Minas, Planalto Norte Catarinense, interior de SP, dentre outros) e da maneira como está e com os custos cobrados para a necessária regularização, muitos agricultores familiares podem até ser presos por Crime Ambiental.
Seria excelente se as pessoas que alardeiam serem ambientalistas saíssem um pouco das cidades e fosse até os mais diversos confins do Brasil conhecer a realidade da produção agrícola (pode ir até a zona rural de suas cidades se não for muito trabalho) e parassem de gritar contra o que não conhecem.
No entanto, tenho fé na evolução do assunto e resolução pela melhor maneira possível.
Cordiais abraços a todos.

Daniel Condé

Governador Valadares - Minas Gerais - Consultoria e Representação
postado em 26/01/2011

Tinha lido a matéria da Folha e ficado assustado com a repercussão e sensacionalismo oportunista divulgado pelo maior jornal impresso do país em meio ao caos dos acontecimentos da região serrana do Rio.
O intrigante ao meu ver, é que vale neste caso muito bem aquela velha expressão popular: "Cada um puxa a brasa pra sua sardinha!"
Exemplo: Outro dia um primo meu que está fazendo Engenharia Ambiental na UFRRJ me mandou por e-mail varias matérias sobre a modificação do CF na visão dos ambientalistas, é claro! Artigos científicos de ecologistas renomados, matérias de jornal, etc... Em contrapartida eu, Zootecnista, corro atrás das matérias "pró Aldo Rebelo", certo de que as mudanças são necessárias ao desenvolvimento do agronegócio brasileiro.
Uma coisa que percebo quando leio essas matérias ambientalistas é que quando seus autores se arriscam a falar um pouco de pecuária e agricultura os erros são grotescos, chega a ser hilário! Aí pergunto: será que acontece o mesmo quando eles pegam matérias ruralistas e se deparam com colocações sobre ecologia, conservação, ou outro ponto de relevância para eles?
Se alguém tiver algum material isento de opniões que atravessem os limites entre a "técnica e o gosto pessoal" por favor estou interessado em rever meus conceitos. Não é possível que haja tanta arbitrariedade de opniões de ambos os lados. Isso já está ficando demasiadamente uma questão política.
Att. Daniel Condé.

leo b ferreira

São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 26/01/2011

Parabéns ao Deputado pela matéria, infelizmente, ainda temos estes tipos de jornalistas, ignorantes no assunto, e que se prestam a este deserviço à sociedade.
Para eles vale a máxima: "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa".
A sociedade precisa ser informada com clareza e objetividade.

Marcos Tadeu Cosmo

Sales - São Paulo - Produção de leite
postado em 26/01/2011

Caro Deputado,

Parabéns pela sua relatoria de extremo bom senso.

Os jornalistas em questão não são desavisados, mas fazem parte conscientemente do plano enrustido de minar a produtividade/competividade da agropecuária Brasileira,em beneficio dos seus países de origem, nossos competidores.

Sou lhe grato pela sua combatividade e dedicação ao setor rural, tão maltratado ,tão mal entendido e sofrendo tanto preconceito.

Obrigado


Marcos Cosmo

ALCANCE PECUÁRIA

Bauru - São Paulo - Técnico
postado em 26/01/2011

Somos integrantes da pecuaria,vivendo a mesma como produtores e prestadores de serviço,com contato diário com pequenos e grandes produtores.Temos defendido a necessidade de sermos COERENTES.Ambientalistas e produtores tem atitudes extremistas em determinados momentos.
Acreditamos que ainda temos muita floresta para explorar,sonhar com uma Amazonia inexplorada é utopia,falar que não vamos mais ocupar o cerrado como querem os ambiemtalista,não será possivel.
Mas a cosciência ecologica responsavel,será uma atitude necessária,por imposição da sociedade em geral,principalmente pelas novas gerações.
As areas agricultáveis,e são muitas ainda,deverão ser ocupadas,em todo territorio nacional,mas não podemos ocupar nascentes,varzeas,encostas,matas ciliares,areas de proteção. Viajamos muito pelo brasil,e temos visto estas atitudes com frequencia tanto no meio rural com urbano.
O projeto do Sr Aldo Rebelo é falho nesta questão,abrindo lacunas não bem posicionadas com a nova realidade,o que permitirá que os embates continuem.
A pecuaria como um todo,deve estar em consonância com as novas politicas mundiais,sob pena de continuarmos sendo tratados como devastadores,e as vezes até foras da lei,prejudicando as nossa negociações no mercado interno e externo.
Temos visto aqui neste site,muitos reclamarem da não valorização da pecuaria, diria como um velho adágio popular,"não basta a mulher ser honesta,ela tem que se portar como honesta".

José Antonio Padial Posso

Monte Carmelo - Minas Gerais - Produção de café
postado em 26/01/2011

Tamanha é a nossa responsabilidade que, se continuarmos falhando na coexistência harmoniosa com as forças da natureza e com as demais espécies vegetais e animais, toda supremacia conquistada pela espécie humana tende a ser transformada progressivamente em submissão total a essas forças.

Deputado, para facilitar a aprovação do novo código sugiro:
1 - Aumentar a faixa de APP. Generalizar em 15 metros não ficou bom. O Deputado Paulo Piau, tem uma proposta de faixa variável de 5 a 500 metros. A menor faixa de 5 metros creio que só caberia em micro propriedades.
2 - Isenção de RL para propriedades com até 4 módulos rurais acho muito. Na minha região, a quase totalidade das propriedades ficariam isentas (Aqui um módulo=40 ha). Por que não uma escala por ex: 1 módulo 10%, 2 módulos 15% ...

Na nossa propriedade de 150 ha. preservamos 1/3, e no restante conseguimos altíssima produtividade o que garante uma boa rentabilidade. Embora considere remuneração nos moldes do "Bolsa Verde" de MG uma boa iniciativa.

Marcelo de Rezende

Londrina - Paraná - Consultoria/extensão rural
postado em 27/01/2011

O que falta é a iniciativa das instituições que representam a atividade leiteira em rebater matérias como esta publicada na Folha de São Paulo. Este texto do Deputado Aldo Rebello deveria ser publicado no mesmo jornal em resposta às barbaridades citadas. Os fundos criados para defender a atividade deveriam ser capazes de rebater essas acusações descabidas, mesmo que bancando a resposta com matérias pagas nestes mesmos jornais.

Jailso Epping

São Bonifácio - Santa Catarina - Consultoria/extensão rural
postado em 27/01/2011

Primeiramente parabenizar o Deputado Aldo Rebelo por defender interesses do setor produtivo brasileiro.
É admirável como em nosso país uma matéria de um nível técnico tão baixo seja vinculado ao jornal de tamanha proporção. Não sei se são jornalistas despreparados ou se são radicais ambientalistas que acreditam que o alimento brota das prateleiras dos supermercados... Com certeza são os mesmo a publicarem/vincularem que o aumento do custo de vida nas grandes capitais se deve ao aumento do preço do leite, do tomate, etc, sem buscar saber a sua causa...Grandes capitais estas que por sua vez, foram ocupadas de forma desordenada, não possuem áreas de preservação permanente, nem áreas para infiltração dás águas, nem reserva legal dentro dos apartamentos... E com certeza, para termos uma adequação das propriedades rurais ao Código Florestal Brasileiro somente com alteração deste, pois senão a maioria das propriedades rurais vão continuar produzindo alimentos de qualidade, preservando seus recursos que sem estes não é possível a produção, mas estarão ´´fora da lei´´...

José Pedro Franqueira Junqueira

São Lourenço - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 27/01/2011

Sr Aldo : Pena que este artigo esteja somente ( se estiver enganado me desculpe, mas não o vi em outro lugar ) num site de acesso mais de produtores, pois não interesa a midia em geral divulgar estas verdades e sim apenas sensacionalismos.

Marcelo Erthal Pires

Bom Jardim - Rio de Janeiro - Consultoria/extensão rural
postado em 28/01/2011

O Culpado foi o Dom Pedro I,

que mandou os suiços dá 1a. Colônia não latina para a Nova Friburgo, antigo Morro Queimado.
Gente eu estou no olho do furacão.

Perdi famíliares, amigos e conhecidos, meu enteado e meu filhos ficaram desalojados...... será que existe alguma pessoa mais capaz de dar um depoimento, sobre os fatos de Nova Friburgo ?

As áreas que deslisaram, foram as mais preservadas de vegetação em 90% dos casos.
O que houve foi uma junção de fenômenos climáticos.
Olha que não existe verdade nas estimativas de mortos, pois são muito mais do que estão nos noticiários...

Senhores a Deputado Aldo Rabelo esta de parabéns ! Cresceu muito no meu conceito com uma avaliação equilibrada.

meus respeitos à quem merece
marcelo

guilherme da silva oliveira

Belo Horizonte - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 28/01/2011

O grande problema em relação ao Novo código Florestal é que todo munda critica, mas parece que ninguém nunca leu o projeto de lei.

Parabéns ao Aldo Rebelo pela resposta aos desinformados

Eduardo Luiz Siqueira Nejaim

Montanha - Espírito Santo - Consultoria/extensão rural
postado em 28/01/2011

Excelente trabalho!!!!!! parabéns mais uma vez pela cultura aprofundada no assunto, com certeza, dentre todos os deputados o mais capacitado para avaliar as questões ambientais!!!

LEANDRO DA SILVA ALMEIDA

Viçosa - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 28/01/2011

O que deixa margens, para este tipo de discussão é que o codigo devia realmente ser único, Zona hurbana e Zona Rural, ai queria fazer estes tipos de materia senzacionalistas e sem fundamento . Pois imagine ter os 30 metros de APP, no Rio Tiete dentro de São Paulo, ao invés da marginal tiete. Ai queria ver o que seria feito e falado!

Parabens Aldo!!!! Pela proposta e materia!

José Volni Costa

Ituporanga - Santa Catarina - Consultoria/extensão rural
postado em 28/01/2011

Parabens ao deputado Aldo Rebelo, porque , apesar de ser um político, esclareceu as inverdades publicadas na Folha utilizando-se apenas de conhecimento técnico cintíficos e de legislação. Um órgão de imprensa com a abrangência e credibilidade que sempre teve, se prestar a um deserviço a sociedade como o que ocorreu, com apresentação de inverdades técnicas e de legislação, deixa uma dúvida e uma pergunta no ar. A quem interessa estas mentiras ?
Provalvemente são informações de algum dossiê de alguma ONG irresponsável que não está a serviço dos interesses da sociedade brasileira . E esta afirmação não é apenas um argumento para disfocar o tema . Prova disso é a confissão de cientistas ingleses que prestam serviço a ONU que teriam falsificado dados sobre o aquecimento global para a COP 15.
Enquanto órgãos de imprensa se prestarem a serem instrumentos de pessoas e/ou instituiçoes que não se tem com claresa a quem servem e com intenções claras de confundir a opinião pública sobre a questão ambiental, teremos a divergência . A matéria do dep. Aldo Rebelo mostrou claramente que a questão de sustentabilidade no planeta é uma questão puramente técnica e não ideológica como querem alguns. É com tecnologia adequada de utilização dos recursos naturais que o planeta se tornará sustentável. A ideologização da questão ambiental divide as opiniões e as forças que querem e necessitam lutar pela sustentabilidade.
Como a própria legislação separa as regras de uso e ocupação do solo em áreas urbanas e rurais, o que o artigo da Folha quis negar, as perdas de vida e economicas nas áreas urbanas são de única competênia legal das prefeituras que em seus planos diretores determinam as áreas a serem ocupadas. Assim, quando um prefeito não determina a desocupação destas áreas , ou emite alvarás de construção, está ilegal e senteciado estas pessoas a serem atores destas tragédias . E tudo isto para não perder os votos e cabos eleitorais destes bairros.
Para as grandes degradações que existem nas áreas urbanas e que originam as tragédias, a mídia não dá cobertura na mesma proporção que dá nas áreas rurais. Seria porque todos as concentraçoes de resíduos sólidos e liquidos, a ocupação de todas as áreas de preservação permanente de forma altamente agressivas, a utilização de veículos de alto consumo apenas por prazer, etc, OCORRE NAS POPULAÇÕES URBANAS?
Que tal a Folha publicar matérias que discutam o tema com opiniões de cientistas que não estão recebendo salários de ONGs sustentadas por recursos que não se conhece a origem. A questão ambeintal só tem solução com verdades científicas.

Fabio Martins Guerra Nunes Dias

São Paulo - São Paulo - Consultoria/extensão rural
postado em 28/01/2011

Deputato,
Excelente resposta. Clara e fundamentada.
Parabens!

Bruno Manoel Rezende de Melo

Guaxupé - Minas Gerais - Instituições governamentais
postado em 28/01/2011

Esta noticia da Folha representa bem o que acontece em nosso país, porque muitas pessoas ditas esclarecidas dizem o que querem pensando que só porque são "esclarecidas" as pessoas tem que aceitar o que falam ou escrevem, isto acontece muito na minha cidade, alguns falam o que não sabem e querem estar certo disto...Temos que ser reativos diante de barbaridades como essas..
Há gostei muito das idéias de, José Antonio Padial Posso, acerca do Código Florestal, elas refletem bem o que acontece na minha cidade...

Alcides Piantola

Conceição de Macabu - Rio de Janeiro - Produção de leite
postado em 30/01/2011

Deputado Aldo Rebelo;

Parabéns pelo artigo claro e bem fundamentado.
Esclareceu que além dos já conhecidos radicais com quem temos que conviver, existem também aqueles que oscilam entre a má fé editorial e o despreparo técnico puro e simples.

Antonio Maringoni

Barreiras - Bahia - Produtor Rural
postado em 31/01/2011

Parabens Deputado ! Desonestidade Intelectual anda crescendo neste país.

Joao Valdrighi Filho

Conchas - São Paulo - Produção de leite
postado em 03/02/2011

Parabens Deputado Rebelo, Vossa Excêlencia me fez ver que, jornal de estirpe da Fôlha permita que pessoas despreparada e de má fé faça uso desse veiculo de comunicação que por longo tempo ousei acreditar.

LUIZ SIMONI

Umuarama - Paraná - Produção de café
postado em 10/02/2011

O Brasil experimentará forte avanço na produção agrícola nos próximos anos e precisará dispor de mais terra para o cultivo, destacou estudo divulgado ontem (24-01-2011) pelo governo do Reino Unido. Mas, em vez de condenar o avanço da fronteira agrícola, os pesquisadores acreditam que o País poderá realizar o chamado "desmatamento bom".
As conclusões fazem parte de um amplo estudo sobre agricultura conduzido por 400 especialistas em mais de 35 países, incluindo o Brasil. O governo britânico quis traçar as perspectivas para a produção de alimentos e os impactos sobre o mundo nos próximos 40 anos.
Conforme o estudo, nos próximos 20 anos a produção das principais culturas nacionais avançará para atender o consumo, estimulada também pelo preços das commodities. Para abarcar toda essa produção, principalmente de cana e soja, o Brasil precisará de uma área de 50 milhões de hectares destinada à agricultura, ou seja, um aumento de 13,5 milhões de hectares em relação ao registrado em 2006. O estudo mostra que a produção global de alimentos passará por pressões profundas nos próximos 40 anos. A população mundial deve sair dos atuais 6 bilhões e atingir 9 bilhões até 2050. A competição por terra, água e energia deve se intensificar, juntamente com os efeitos do aquecimento global.
O custo da comida deve subir nos próximos anos, o que aumenta a possibilidade de conflitos. "Nada mais do que um redesenho de todo o sistema é necessário para trazer sustentabilidade", diz o estudo.
A reportagem é de Daniela Milanese, para o jornal O Estado de S.Paulo, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.
Mantendo a taxa de crescimento dentro 100 anos a população será de 13,7 bilhões. Ai o Brasil terá de plantar 100 milhões de hectares. Não sobrará ávores no planeta.

celso de almeida gaudencio

Londrina - Paraná - Produção de leite
postado em 12/02/2011

Fixar em 20% a soma da APP e da ARL é inconcebível, para o Domínio Ecológico Florestas e Campos meridionais (Embrapa, ECO 92) sem considerar o sistema produtivo (sem considera, por exemplo, se o sistema é cultivo de chá ou pastagem ou mesmo culturas anuais com rotação ou sucessão de cultivos, com cobertura vegetal verde do solo e na prática de plantio direto.
Diminuir a PP de 60 metros para 30 m para cursos de água até 5 metros de largura (15 m na margem esquerda e 15 m na margem direita) não apresenta diminuição da Floresta, pois diminuindo a APP, há necessidade da aumentar ARL para totalizar os 20% fixado para cada propriedade

Falta de gramados e pastagens na região serrana do Rio

Áreas de topografia acidentada como a região serrana do Rio necessitam de ampliação constante de áreas com gramados ou pastagens ao redor de construções e habitações. Da mesma forma nos: aterros, cortes, caixa de contenção das valetas das estradas, cabeceiras de pontes e em partes dos barrancos dos cursos de águas.
Nas florestas a infiltração e armazenamento de água são enormes, quando ocorrem chuvas prolongadas seguidas de tromba de água, ocasionam erosão e deslizamento de terra e de árvores. Os deslizamentos de árvores carreadas pela enxurrada aumentam exponencialmente o poder destruidor a qualquer tipo de construção ou de lavoura. As gramíneas por sua vez acumulam menor quantidade de água e propiciam maior vazão desimpedida das torrentes de água.
Quanto maior for à ocupação humana maior devera ser a área gramadas em especial nos sopés de serras íngremes, com construção de escoadouros trapezoidais invertidos gramados para facilitar e ramificar a força dos fluxos de águas provenientes das precipitações pluviométricas e também das originárias nas fontes de águas, situadas quase sempre na meia encosta das serras.
É necessários criar parques fluviais gramados, com a menor presença possível de árvores.
Celso de Almeida Gaudencio - Adepto a corrente Ecológica Evolucionista

Decio barb0sa freire

Belo Horizonte - Minas Gerais - Produção de café
postado em 17/02/2011

Parabens Deputado Aldo Rebelo>
Que resposta brilhante, completa.
O problema que enfrentamos em relação ás normas ambientais, é do mesmo naipe:pouco estudo, muto achismo.
Arenciosamente Decio Flavio Barbosa Freire

Paulo Fernando Andrade Correa da Silva

São José dos Campos - São Paulo - Produção de leite
postado em 18/02/2011

Parabéns ao Deputado Aldo Rebelo.

Interessante: nunca tinha visto um deputado federal corrigir a Folha de São Paulo com tanta propriedade. Inverteram-se os papeis.

Os editores da Folha já se manifestaram em relação e esta matéria tão mediocre?

Paulo Luís Gonçalves Campelo

Belo Horizonte - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 18/02/2011

Na minha opinião, a Folha de São Paulo perdeu uma grande oportunidade de ficar calada, cometeram um erro maior que o desastre ecológico ocorrido na Região Serrana do Rio.

Willem Guilherme de Araújo

Guaxupé - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 21/02/2011

Creio que a irresponsabilidade de alguns que escrevem sem conhecimento da materia apenas serve para acirrar as diferenças entre aqueles que defendem alterações mais profundas no Codigo florestal e a maioria que deseja um codigo que apenas retrire do produtor rural o papel de vilão do degradação ambiental no país, quando sabemos que o meio urbano é o principal degradador e não é cobrado por isso. Ou será que os lixões são originados nas propriedades rurais? As ocupações irregulares de encostas com construções ocorre nas milhares de áreas ocupadas pela agricultura familiar brasileira? è uma hiprocisia afirmar que o agricultor brasileiro não protege o meio ambiente. É óbvio que há alguns que não respeitam a legislação, mas são a minoria e devem ser punidos exemplarmente. Porém a maioria depende do meio ambiente para sobreviver e hoje com o avanço da tecnologia têm conseguido produzir cada vez mais com menos recursos ambientais. Agora, a ineficiência do Estado BRasileiro em fazer cumprir a lei ao longo destes 45 anos de criação do Código Florestal não podem servir de desculpa para punir o agricultor brasileiro, mais uma vez...

LUIZ SIMONI

Umuarama - Paraná - Produção de café
postado em 23/02/2011

Para os ambientalistas que acham que devem ser controlados o peido e o arroto do boi, a Amazônia, emitiu gás metano equivalente a toda queima de produtos de derivados de petróleo dos EUA, após as secas recentes. Desde antes de Cristo que a Amazônia tem períodos secos e chuvosos. As vezes a chuvas caem acima da média, também às vezes as secas ocorrem acima da média. Quando é tempo seco, caem folhas das árvores, quando alagam se decompõem e geram o gás metano. Diziam os "especialistas" que eram as derrubadas que estavam influindo no clima local. A maior seca ocorreu em 1900, quando o mundo era intocado.
Agora com os morros acontece o mesmo. Quem conhece Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, sabe que desde antes do século 19 os italianos e alemães, foram ocupando as serras e mantanhas destes estados, com o cultivo de uva, frutas diversas e agora maçã. Com a lei atual, estão na ilegalidade.
Novamente os Ambientalistas tentam confundir a população. As áreas montanhosas invadidas no Rio, São Paulo, Zonas urbanas do Vale do Itajai entre outras, que sempre desabam em períodos chuvosos, teriam seus riscos aumentados caso o novo Código fosse aprovado.
Agora que o Novo Código está para ser aprovado está batendo desespero nas "Autoridades" Ambientalistas.

Paulo Cesar Bassan Goncalves

São José do Rio Preto - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 25/02/2011

Caro Deputado e Brasileiro de valor Aldo Rebelo seu posicionamento nesta questão tem sido de uma coerência e coragem poucas vezes vista por aqui. Os mesmos veículos de informação que por estarem desinformados e sem base sustentável, para suas matérias, estão lhe negando o direito essencial da defesa de nossas idéias. Sei que não lhe faltam obstinação e perspicácia para continuar nesta luta que é de todos Brasileiros. Saudações!!.

José Ricardo Skowronek Rezende

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 28/02/2011

Parabens deputado pela defesa da racionalidade contra a ideologia barata de muitos ambientalistas de plantão em nossos jornais.

Fernando Penteado Cardoso

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 04/03/2011

Nessa confusão toda, faço uma pergunta:-Ha diferença de deslizamento entre encostas recobertas de mata e enconstas recobertas de pasto? Caso alguém tenha observação a respeito que venha relatar. Ha que lembrar que os engenheiros para proteger obras limpam e impermeabilizam as enconstas para reduzir a infiltração. Vejam por exemplo a proteção da ferrovia da FEPASA entre Mairink e a baixada santista. Abraço.

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