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Problemas contratuais podem afetar o uso da terra. Saiba como evitá-los!

postado em 13/07/2011

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A melhor maneira de evitar problemas contratuais, tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas.

Por isso é imprescindível conhecer as diferenças entre os tipos de contrato, os períodos mínimos de duração, as regras que devem constar nos contratos e aquelas que podem ser inseridas sem ferir a legislação vigente. Cometer qualquer erro na aplicação das regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Se você quer esclarecer suas dúvidas sobre este assunto e saber como se prevenir contra problemas legais relacionados ao uso da terra, pode participar do curso online "Contratos Agrários, arrendamentos e parcerias rurais", que tem início no dia 21 de julho e já está com inscrições abertas.

O curso está dividido em 5 módulos semanais compostos de vídeo-aula, textos e exercícios. E além desse conteúdo, os alunos poderão interagir com o instrutor e demais alunos através de fóruns e conferências.

O instrutor deste curso é o advogado e consultor jurídico em Direito Empresarial e Agrário, Gustavo Martins de Sá, sócio fundador do Escritório SLS Advocacia com sede em Uberlândia-MG. Gustavo também é professor de Direito Empresarial e Direito Agrário no Centro Universitário do Triângulo (UNITRI) e do curso preparatório para concursos públicos PROJUR (Araguari).

Participe deste curso online e saiba quais problemas contratuais afetam o uso da terra e quais podem ser evitados com a correta aplicação da legislação.

Confira abaixo um trecho da vídeo-aula do primeiro módulo do curso:



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