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Revendo as políticas agrícola e agrária

Por Marcos Sawaya Jank
postado em 04/10/2006

7 comentários
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O Brasil tem sido pródigo em produzir falsas dicotomias, como a idéia do agronegócio contra a pequena agricultura, a agricultura patronal contra a agricultura familiar ou os grandes produtores contra os sem-terra. Premissas equivocadas alimentam invasões de terra, repulsa a empresas multinacionais e visões opostas sobre o futuro desejável para o setor. Caso único no mundo, o Brasil tem dois ministérios de agricultura vivendo uma guerra surda por atenção e recursos, um cuidando de mecanismos tradicionais de política agrícola e o outro, da reforma agrária e da agricultura familiar.

Qualquer pessoa que tenha estudado minimamente a matéria sabe que o agronegócio é apenas um marco conceitual para delimitar o sistema integrado de produção de alimentos, fibras e bioenergia. Todos os agricultores têm de se inserir no agronegócio, cedo ou tarde, sejam eles grandes ou pequenos, patronais ou familiares.

O desenvolvimento histórico do setor é riquíssimo em experiências de migrantes que evoluíram incorporando inovação, eficiência e escala. Barões do café quebraram na crise de 1929. Migrantes italianos pobres que vieram colher café se tornaram os grandes usineiros de açúcar de hoje. Pequenos agricultores familiares do Sul, como André Maggi, pai do governador Blairo, viraram grandes produtores ultra-eficientes, abrindo cidades e construindo estradas e desenvolvimento.

A maioria da sociedade brasileira vive em cidades situadas a menos de 500 km da costa e simplesmente desconhece a história dos pioneiros que desbravaram este nosso rico país, dos bandeirantes de ontem aos sojicultores e pecuaristas de hoje. O Brasil cresceria muito mais se conseguisse ocupar de forma ordenada e sustentável a imensa área que se situa entre o litoral superpovoado e o entorno da floresta amazônica, do Centro-Oeste ao Nordeste.

Grande parte dos votos de Lula está ligada aos resultados espetaculares do agronegócio nos anos recentes. Geraldo Barros, da Esalq/USP, estima que os preços dos alimentos pagos pelos consumidores brasileiros tenham caído 35%, em termos reais, entre o Plano Real e o ano passado.

Enquanto o agronegócio é subsidiado na maior parte do mundo desenvolvido, aqui o setor transferiu mais de R$ 1 trilhão para a sociedade brasileira nos últimos dez anos, via ganhos de produtividades da terra, capital e mão-de-obra. O professor estima que apenas em 2005 o agronegócio tenha transferido R$ 150 bilhões para a sociedade, valor 12,5 vezes superior ao gasto atual do governo com os dois ministérios da área (R$ 12 bilhões por ano). Além disso, são US$ 40 bilhões anuais em divisas com exportações, o que coloca o País como o terceiro maior exportador e, de longe, o maior saldo comercial do planeta, já que as importações são irrisórias.

Enquanto isso, Brasília se perde numa querela ridícula entre ministérios duplicados e políticas antagônicas. Lula perdeu de Alckmin em todos os Estados agrícolas relevantes, do Sul ao Centro-Oeste. Se, de um lado, a sobrevalorização cambial permite que o governante se vanglorie dos baixíssimos preços agrícolas em ano eleitoral, do outro o troco chega de forma nada sutil, via quebradeiras no campo e perda de oportunidades na exportação.

Além disso, o governo gasta mal, muito mal, com o setor. Nos últimos três anos (2003 a 2005), a burocracia e os gastos dirigidos abocanharam 78% dos recursos dos dois ministérios. Sozinha, a administração consumiu 20% do total (R$ 6 bilhões). O programa de apoio à agricultura familiar (Pronaf) consumiu R$ 6,7 bilhões com políticas de caráter fortemente assistencialista: boa parte dos recursos virou consumo corrente, enquanto os investimentos para aumentar a produtividade deixam a desejar.

Os subsídios embutidos nos empréstimos do governo e nas sucessivas renegociações de dívidas passadas custaram outros R$ 7,2 bilhões. São políticas igualmente ineficientes e paliativas. Neste triênio, o governo gastou ainda R$ 4,2 bilhões com reforma agrária e outros R$ 2,8 bilhões com abastecimento. Enquanto isso, os programas que colocaram o Brasil na dianteira do mundo no agronegócio foram jogados para segundo plano: irrigação (R$ 0,6 bilhão), pesquisa e tecnologia (R$ 0,4 bilhão), defesa sanitária (R$ 0,3 bilhão) e extensão rural (R$ 0,3 bilhão).

O governo gasta cada vez mais com políticas dirigidas a grupos específicos (administração, produtores endividados, assentamentos, etc.) e corta recursos dos bens públicos fundamentais para a competitividade do conjunto dos agricultores.

O próximo governo traria enormes benefícios ao setor se conseguisse concentrar atenção e recursos em não mais que sete ações de política pública. A receita é simples. Quatro delas são medidas macro, fora do escopo dos ministérios da área: 1) Manter o câmbio real em níveis adequados com baixa volatilidade, além de reduzir a famigerada taxa de juros; 2) investir em infra-estrutura e logística; 3) promover uma política comercial agressiva: acesso a mercados, redução de subsídios, contenciosos e harmonização sanitária; 4) assegurar direitos de propriedade e segurança jurídica.

Já as três políticas específicas mais críticas para a competitividade do setor são: 5) Políticas para a sanidade e a qualidade: P&D, rastreabilidade, certificação, meio ambiente, etc.; 6) políticas para aumentar a inserção competitiva do pequeno produtor, evitando o assistencialismo inócuo; 7) políticas para administrar riscos (seguro rural e hedge).

O governo que conseguir implementar essas sete medidas será certamente julgado como competente. Agora, ele será um governo realmente heróico se conseguir ir além, promovendo: 1) A reunificação dos dois ministérios da área, acabando com as falsas premissas e as trombadas; 2) a revisão do programa de reforma agrária, com o monitoramento rígido dos seus custos e benefícios e a fixação de uma data para concluir o processo; e 3) o enterro definitivo das intermináveis renegociações de dívidas agrícolas.

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Marcos Sawaya Jank    São Paulo - São Paulo

Consultoria/extensão rural

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Comentários

Jorge Humberto Toldo

Jussara - Goiás - Consultoria/extensão rural
postado em 06/10/2006

Gostaria de parabenizar o artigo, não é só o que critica mas oferece soluções também, e boas soluções, isso muito importante.

Gostaria ainda de acrescentar, se me permite, que essa visão do agronegócio brasileiro por parte do governo, estende-se também aos outros setores produtivos do país. Em resumo, acho que podemos dizer que o país não terá crescimento e desenvolvimento enquanto não mudar esse pensamento, que na verdade só beneficia as grandes corporações. Essas mesmas com ideais escusos, com políticas extrativistas voltadas às suas matrizes, com objetivo único de manter o velho Brasil ainda colônia.

Enquanto não tivermos um governo que pense (e age) no Brasil como país soberano e em desenvolvimento, com políticas voltadas para o Brasil e não interesses escusos de uma minoria, não teremos chance de crescer. Seremos sempre colônia.

Jorge H. Toldo

Jorge Ernesto Macedo Geisel

Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - consultoria jurídidca
postado em 06/10/2006

Um excelente artigo, embora muito moderado, quando não defende a pura extinção do Ministério Sem-Terra. A incorporação traria os vícios de origem. Mas o artigo e a carta de Jorge Humberto Toldo, fazem renascer esperanças em nossos corações.

José Roberto Pires Weber

Dom Pedrito - Rio Grande do Sul - Produção de gado de corte
postado em 06/10/2006

O artigo é a síntese do que certamente pensam os produtores rurais deste país. Acrescentaria apenas, para ser altamente explícito, a necessidade da implantação de uma política agrícola moderna, estável e adequada à diversidade das diversas culturas e atividades pecuárias desenvolvidas no Brasil. Tal fato viabilizaria um planejamento de médio e longo prazo, hoje impossível de ser efetivado, bem como traria segurança e, mais que isso, confiança para que pudéssemos investir com tranqüilidade, eis que competência, data vênia, não nos falta.

Talvez o autor devesse desenvolver mais as idéias condensadamente expostas, de forma que servissem de subsídio para o próximo Governo Federal. Efusivos cumprimentos pela clareza, competência e lucidez do comentário.

José Roberto Pires Weber
Presidente da FEBRAC - Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça e da Associação Nacional de Criadores Herd Book Collares, bem como pecuarista e orizicultor em Dom Pedrito, RS

Jose Eduardo Ferreira da Silva

Belo Horizonte - Minas Gerais - Analista de Desenvolvimento
postado em 09/10/2006

É sempre bom que o governo promova sua política agrícola tendo sempre como Norte qual o real papel do Estado e quais políticas terão impacto mais relevante e abrangente possível. Pensar que política agrícola é mais que AGF e EGF é um primeiro passo.

Mas seria interessante se os produtores rurais repensassem o seu modelo de organização, de modo a fortalecer a base do sistema agroindustrial, e o elo mais frágil deste sistema.

Será que o atual modelo de organização (com base nos sindicatos municipais) das federações de agricultura é adequado? Será que representa o anseio de todos os produtores indistintamente? Será que a correlação de forças políticas nos sindicatos beneficia a maioria dos produtores? Será que agricultores familiares sentem-se incluídos no sistema representativo? Será que não ocorre discriminação na agenda das federações com determinados complexos agroindustriais em alguns Estados da Federação?

Daí eu ter pensado ultimamente no sistema de organização das indústrias. As federações são fortes e os sindicatos são setoriais. Cada sindicato tem poder de propor políticas junto ao governo com bastante propriedade e conhecimento de causa. Defendem duramente a posição das indústrias nas cadeias de suprimentos. Ocupam seus espaços naturalmente.

Acho que os produtores deveriam repensar em seus sindicatos, tendo como base de organização (que poderia ter um aspecto regional) a cadeia produtiva que está inserido. Seria o primeiro passo para produtores (falo da voz que vem de dentro das porteiras e não dos gabinetes das capitais) falarem grosso perante os outros atores das cadeias produtivas em que estão inseridos e perante o governo.

José Eduardo F. da Silva
Engº Agrônomo e Especialista em Gestão do Agronegócio

Pablo Riet Correa

Pedra Preta - Mato Grosso - Consultoria/extensão rural
postado em 10/10/2006

É certo que o agronegócio tem que crescer, inclusive eu trabalho com rastreabilidade para os pecuaristas. Mas temos que ter consciência de que, em primeiro lugar, estão os mais necessitados, como pequenos agricultores e miseráveis que não tem acesso ao mínimo (estudo e comida), e é isso que esse governo está fazendo.

Ubaldino Dantas Machado

Lavras - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 10/10/2006

Sem maiores comentários, ao querer atribuir o sucesso de produção e produtividade do agronegócio brasileiro ao atual governo, só serão perdoados os que vivem na santa ignorância do conhecimento agronômico, pois todo esses resultados são de longos anos de experiências, de pesquisas, de investimentos gigantescos nas instituições públicas desse País.

O que tememos é que, com a falta de sensibilidade dos atuais dirigentes, venham a castrar a Embrapa de seus recursos vitais, tanto para as pesquisas como principalmente e fundamentalmente na formação dos recursos humanos.

Tradicionalmente gasta-se 10 anos para se formar um Doutor. Como está a renovação e substituição dos que estão se aposentando? A falta de recursos humanos preparados é o próximo desafio.

Parabéns ao Marcos Jank, que soube enfocar perfeitamente os pontos vitais e daqui para frente se faz necessário muita coragem, honestidade política e decisão para implantarmos as recomendações.

Guilherme Alves de Mello Franco

Juiz de Fora - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 19/10/2006

Marcos,

O grave problema de nossa estrutura governamental é que ela é voltada para a urna e não para a realidade do País.

Em outras palavras, grandes agricultores não rendem votos (veja o desempenho do presidente nas regiões mais abastadas), mas os pequenos, menos favorecidos pelas tranqüilidades financeiras, estes sim, assistidos pelos programas "assistencialóides" bolsa-escola, vale-gás, economia familiar, vão às urnas, despreocupadamente, deixar seu sufrágio em favor do pai-governante, que lhes oferece o óbulo na hora necessária.

Faz-nos, a situação, lembrar o texto de uma música de Luiz Gonzaga, que, mais ou menos, diz que "uma esmola a um homem que é são, ou lhe mata de tristeza ou vicia o cidadão". Infelizmente, o número de viciados é cada vez maior. Daí o expressivo número de optantes pela reeleição do desastre lulista.

Aos "descamisados" de Fernando Collor e aos "sem-terra" de Lula pouco importa que o grande produtor, que leva em realidade o alimento às nossas mesas, esteja passando por dificuldades intermináveis para manter seu negócio e explodir a balança comercial pátria com seu "superávit", muitas vezes pagando para produzir.

A falsa idéia de que o pequeno produtor é que mantém o sistema é facilmente desmascarada, se fizermos uma simples abstração das grandes produções da massa produtiva nacional: o que sobra não é suficiente nem para o mercado interno, quanto mais para a exportação.

Mas, ganhar o peixe é muito melhor do que ter que pescá-lo. E o nosso governo prefere continuar a doar o alimento do que incentivar o seu plantio. Para isso, pouco importam a irrigação, a pesquisa, a defesa sanitária, a extensão rural e as novas tecnologias. O que vale mesmo é o milhão de votos, que manterá o erro por mais quatro anos.

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