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Uso da terra e produção agropecuária

Por ANDRE MELONI NASSAR
postado em 18/09/2008

6 comentários
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Dos diversos temas ligados ao meio ambiente que vêm ganhando relevância na sociedade brasileira, o que mais atinge a produção agropecuária e silvícola é a questão do uso da terra. Mesmo no Brasil, país privilegiado em disponibilidade de terras para produção e conservação, não se pode negar que a terra é um recurso escasso. Essa parece ser a razão imediata que justifica por que a mudança do uso da terra, provocada pela expansão da produção agrícola e de florestas plantadas, passou a ser critério de avaliação de sustentabilidade de ambos os setores. A boa notícia é que há tempos o tema deixou de ser visto como tabu pelas diferentes cadeias produtivas.

O debate sobre uso da terra ganhou importância porque a agropecuária - englobando as áreas ocupadas com lavouras anuais, permanentes e pastagens - e a produção florestal são os setores produtivos que demandam os maiores volumes de terra no País. Na realidade, a agropecuária e as florestas plantadas ocupam, juntas, uma parcela do território brasileiro menor que a ocupada por formas não-produtivas de uso, como reservas indígenas e unidades de conservação.

Partindo de um ponto de vista essencialmente ambiental, essas atividades produtivas respondem a fatores de mercado e, por isso, seguiriam na direção contrária da necessidade de conservar e preservar as florestas, a biodiversidade e a paisagem natural, que são formas de ocupação do solo de baixo custo de oportunidade. A conversão de paisagens naturais em produção agropecuária ou florestal - sem se preocupar ainda com que tipo de atividade é o carro-chefe do processo - é vista com importância ainda maior quando se trata do bioma Amazônia.

Mas não é apenas o tema da conversão de terras virgens em áreas produtivas que está em jogo. Por particularidades da legislação ambiental brasileira, os produtores agrícolas e de florestas carregam um não desprezível passivo de reserva legal e, ainda que de menor intensidade, de áreas de preservação permanente. Apesar dos inúmeros questionamentos jurídicos que pairam sobre o Código Florestal de 1965, emendado a última vez via medida provisória em 2001, a legislação ambiental traz ao produtor, proprietário ou possuidor da terra a obrigação de preservar.

No entanto, além das exigências impostas sobre as áreas já abertas, a expansão da produção sobre novas áreas também está sob crítica, seja porque desmatar se transformou em atividade não aceita no Brasil e no exterior, seja porque grande parte das áreas virgens se encontra resguardada na forma de unidades de conservação, reservas indígenas, etc. A defesa legítima de que o setor produtivo deve contribuir com sua parcela para a conservação, aliada a pressões não necessariamente defensáveis do ponto de vista legal contra a possibilidade de expansão das áreas produtivas, cria um ambiente não saudável de competição e disputa entre produção agropecuária e florestal e preservação ambiental.

As conexões entre uso da terra e produção agrícola e florestal se dão, dessa forma, em duas vertentes: 1) Com a contribuição da expansão da produção para o desmatamento, sobretudo nas regiões do bioma Amazônia; e 2) na necessidade de o setor produtivo zerar seu passivo ambiental recuperando, ou compensando, o que seria mais racional, áreas de preservação permanente e de reserva legal nas terras que já são usadas de forma produtiva. Enquanto a segunda abordagem tem caráter mais doméstico, porque se refere à legislação ambiental brasileira, a primeira é fortemente influenciada pelo ambiente internacional. Isso ocorre não somente porque a questão do desmatamento está umbilicalmente conectada com a emissão de gases do efeito estufa, mas porque o desmatamento tem sido usado externamente como argumento para tentar minar as indiscutíveis vantagens do etanol brasileiro feito de cana-de-açúcar ante seus concorrentes.

Dado que ainda não existem registros de que a expansão da produção de cana-de-açúcar provoque desmatamento, uma vez que a cultura cresce basicamente em áreas já ocupadas por pastos e lavouras, foi criado o conceito do efeito do uso indireto da terra. A necessidade de quantificação desse efeito indireto faz parte das legislações européia e norte-americana para biocombustíveis. A idéia do efeito indireto - e é preciso lembrar que ele não se aplica apenas ao caso do etanol brasileiro - diz que é preciso contabilizar no balanço de carbono a quantidade equivalente emitida pelo desmatamento causado indiretamente pela expansão da matéria-prima de base agrícola utilizada na produção do biocombustível. Para nós, brasileiros, essa discussão soa um pouco surreal. Por enquanto, até que alguma metodologia de cálculo seja desenvolvida e amplamente testada e aceita, ela realmente é.

Não há dúvida que o tema do uso da terra foi jogado nas costas dos setores agrícola e florestal como um passivo. No entanto, políticas que estimulem um equilíbrio aceitável entre produção e preservação ambiental podem alterar os sinais do resultado desta equação. Essas políticas passam pela busca de formas inovadoras de compensação das exigências de reserva legal que não inibam novos investimentos no setor agrícola e florestal.

Isso é importante porque um país como o Brasil não se pode dar ao luxo de investir menos em produção de alimentos, etanol e produtos florestais. Passam também pelo estabelecimento de sistemas de zoneamento que garantam credibilidade e confiança, sobretudo fora do Brasil, em que a incorporação de novas terras para agropecuária e florestas plantadas se dará equilibrando as necessidades de produção e de conservação. E, por fim, pela criação de mecanismos que estimulem intensos ganhos de produtividade na pecuária, sobretudo nos pastos que são conversíveis para produção agrícola e silvícola, evitando, assim, que o crescimento futuro do rebanho se traduza em novos desmatamentos.

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ANDRE MELONI NASSAR    São Paulo - São Paulo

Pesquisa/ensino

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Comentários

André Luiz Abreu dos Santos

Cerquilho - São Paulo - Pesquisa/ensino
postado em 19/09/2008

Boa tarde a todos...
Muito bom o desernimento da questão do uso da terra feito pelo Sr. André Nassar, é isto que devemos procurar na atual condição de desmatadores ilegais,(vamos dizer assim).
Devemos procurar um caminho em conjunto e não ficarmos atacando uns aos outros.

Rafael Campos Magalhaes

Januária - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 21/09/2008

Concordo com o ponto de visto do Sr. André, acredito que um assunto tão importante não deve ser tratado com sensacionalismo e hipocrisia. Tem que haver um ponto de equilibrio entre o setor protutivo e o setor ambiental. De olho na necessidade mundial por alimentos.

Jose Eduardo Ferreira da Silva

Belo Horizonte - Minas Gerais - Analista de Desenvolvimento
postado em 23/09/2008

Essa discussão vai longe, mas o fato é que essa é mais uma transferência de renda do produtor para os outros, só que agora numa escala global.

No centro-sul são 20% de reserva legal mais as áreas de APP. Pelo menos 20% do valor da terra imobilizado para que as narinas globais possam respirar aliviados, com a consciência tranquila. Durmam em paz!

André Gonçalves Andrade

Rolim de Moura - Rondônia - Indústria de laticínios
postado em 22/10/2008

Temos mesmo que preservar a natureza! Ter reservas, convergir para um ponto de equilíbrio entre as questões. O problema é que só estão legislando sobre quem anula o problema criado, e não sobre quem os cria. Os poluidores continuam poluindo em escalas cada vez maiores, enquanto isso, somos obrigados, por força de lei, a ajudar na neutralização. Não me parece nada justo! Pior, a riqueza está acumulada na parte problema, por isso a pressão é sempre imposta no sentido contrario do que deveria ser. E sabe quando teremos governantes com coragem e postura para fazer o que deveria ser feito. Não? Nem eu.

Luiz Humberto Lourenço Costa

Palmas - Tocantins - Revenda de produtos
postado em 29/10/2008

Não concordo muito que a terra seja um recurso escasso. Infelizmente, por força das grandes pressões que hoje surgem de todos os lados, estamos na mira e tudo remete a destruição desordenada e ações devastadoras. Não temos uma política de agir proativamente, no sentido de buscar a racionalização do uso adequado do que dispomos e do que a natureza nos dá. Grandes áreas de terra de nosso país apresentam baixíssimos índices de aproveitamento e retornam muito aquém de seu real potencial, tanto para uso na pecuária, como na agricultura.

Um dos responsáveis em maior escala por essa radicalização, é sem dúvida a imprensa. Muito poucos daqueles que criticam e lançam matérias de conteúdo eminentemente interesseiros e direcionados, detêm realmente o conhecimento sobre a realidade e sequer se dedicam em buscá-la, acrescentando suas considerações simplesmente por tratar-se de assunto do momento e que lhes rendem dividendos. Pessoas sem o mínimo de esclarecimento do assunto, se tornam, de uma hora para outra, defensora de princípios conservacionistas, sem os conhecimentos mínimos e de fato merecedores de atenção.

Sou profundo conhecedor de parte de meu estado e já tive oportunidade de ver um bom número de grandes propriedades transformando-se em assentamentos.

Os resultados são desastrosos: sem as devidas condições financeiras de alavancarem suas atividades, a destruição se torna uma rotina. Rios, lagos, matas, nascentes, etc., são detonados dentro de um período infinitamente pequenos, para dar sustentabilidade às famílias assentadas. Essas propriedades, anteriormente de posse dos proprietários privados, eram preservadas. Não se permitiam nelas a pesca predatória, a caça e a derrubada desordenada. Até mesmo por uma questão de reduzir os custos, os desmatamentos eram realizados em áreas de mais fácil manejo, nos cerrados ralos, nas partes de campo, preservando-se as matas, nascentes e proximidade de rios. Retalhadas e divididas, perderam tudo: rios, lagos e matas tiveram seus habitantes caçados, pescados e dizimados. As propriedades vizinhas, por sua vez, também sofreram a influência dessa desordenada ocupação e a preservação, até então orgulho do proprietário, foi relegada a segundo plano e até mesmo o esquecimento.

Portanto amigos. isso nos leva a uma necessidade de profunda reflexão e estudos direcionados das causas e efeitos do uso de nossas áreas de terra. Concluiremos, ao final, serem muito mais preocupantes e de fundo totalmente diferente daquele que tentam mostrar, das causas para os problemas que a natureza vem enfrentando. O equacionamento desses problemas e de outros que sem dúvida também se mostram presentes, será o princípio de uma revolução com efeitos benéficos para todos e capazes de conjugar as atividades sem os prejuízos tão costumeiramente anunciados e divulgados com ênfase.

Gil Marcos de Oliveira Reis

Belém - Pará - Mídia especializada/imprensa
postado em 15/07/2009

Caro André M. Nassar e caros comentaristas,

Tenho a impressão que o mundo inteiro está sofrendo de idiotia ou o povo do mundo é muito crédulo em acreditar nas mentiras do greenpeace.

Não consigo entender como o Amazônida pode ser acusado de "desmatador" se a Amazônia tem 83% de seu território preservado (apesar da devastação promovida pelo INCRA - 1.000.000 ha) e a média de preservação mundial não chega a 15%.

Como Amazônida, venho de público, desafiar os países produtores de carne a provar qual deles desmata menos que nós.

O documento denominado "farra do Boi na Amazônia" está cheio de informações falsas e mapas de satélite com desmatamentos criados "virtualmente".

O greenpeace para tirar do bolso dos incautos os USD 150.000.000 anuais precisa criar fatos e espalhar pânico.

Caso os contribuintes do greenpeace queiram confirmar o que digo, basta contratar uma auditoria independente, por exemplo a "Price", para auditar a "farra do boi" e comparar os mapas publicados com os mapas do Serviço de Monitoramento por Satélite da EMBRAPA.

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