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O novo Código Florestal

Por Wagner Rossi
postado em 12/08/2010

10 comentários
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A preservação dos recursos naturais, o respeito pelo ambiente, a defesa da biodiversidade estão entre os valores consagrados pela sociedade moderna. Sua importância está incorporada ao pensamento e à cultura contemporânea e ninguém ousaria defender a destruição da natureza ou a utilização dos recursos naturais até seu exaurimento. Também não se pode tolerar mais a existência da violência social que submete enormes contingentes humanos, em especial a população mais pobre, à fome, à doença e à degradação.

De todas as necessidades humanas, a primeira, sem a qual não se chegaria a qualquer outra, porque é pressuposto para que tudo o mais possa ser perseguido e obtido, é a alimentação. Comida é vida, é sobrevivência, é combustível para existir. Comida precisa ser produzida, sobretudo pela agricultura, já que não nasce em prateleiras dos supermercados.

O imenso esforço para que nosso povo superasse os níveis endêmicos da fome a que esteve submetido por tanto tempo, dependeu basicamente de dois fatores: a vontade política de priorizar o combate a esse problema e a existência de níveis crescentes de produção de alimentos, o que conseguimos atingir em nosso país graças à nossa agricultura moderna e eficiente.

Hoje, não só produzimos todo o necessário para alimentar nossa população como geramos excedente exportável de alimentos e outros produtos agrícolas, responsáveis pelo superávit no comércio exterior brasileiro e também pela alimentação dos povos de 215 países no mundo.

Assim como seria criminoso defender a destruição dos recursos naturais, pois o acesso a eles é direito sagrado que devemos garantir à população, também o é, com efeitos mais imediatos, querer diminuir ou conter a produção de alimentos. Alimento não só mata a fome, mas garante a saúde, pela nutrição, e prolonga a vida e o bem-estar das gerações, inclusive as futuras.

Por tudo isso é importante haver equilíbrio na discussão do tema das relações entre produção e preservação ambiental. Equilíbrio é, sobretudo, coragem, porque entre posições extremadas e apaixonadas, o equilíbrio costuma levantar objeções de desagrado dos dois lados.

Foi essa coragem do equilíbrio, sem se preocupar em conquistar os aplausos fáceis mas buscando uma síntese comprometida apenas com o país e seu povo, o que deu grandeza e importância ao trabalho do deputado Aldo Rebelo na relatoria do novo Código Florestal.

Combatido e criticado, Aldo Rebelo é homem de convicções arraigadas numa tradição intelectual e ideológica que está longe de ser considerada conservadora. Ele reconheceu a importância de se garantir os instrumentos da política de preservação sem destruir ou diminuir a capacidade produtiva da agricultura brasileira.

O parlamentar manteve todos os índices de preservação nos vários biomas. Mas recusou-se a aceitar propostas aberrantes a que levavam interpretações enviesadas e ideológicas como a que pretendia destruir 20% das áreas produtivas para substituí-las por recomposição florestal.

É preciso defender a preservação. O desmatamento zero. A biodiversidade. E isso está garantido no relatório apresentado pela Comissão Especial do Código Florestal. Mas não se pode aceitar que pessoas que não conhecem a realidade da vida no campo, a luta da produção, por mais bem intencionadas que possam ser, estabeleçam, de modo voluntarista, limites que oneram um setor produtivo que já enfrenta dificuldades para continuar a garantir alimento ao povo brasileiro.

Muitos fazem discursos vazios, embora encantadores, sobre a defesa do meio ambiente. Mas são os produtores rurais que no amaino cotidiano da terra, cuidam da natureza. São eles que combatem a erosão, protegem as nascentes, evitam o assoreamento de cursos d' água, manejam a terra e devolvem a ela o que dela tiram para produzir.

Aos bem intencionados defensores do meio ambiente, para que sua valiosa luta seja coroada de êxito, ao invés de combater a produção, ajudem a disseminar, como já está fazendo hoje a agricultura brasileira, as boas práticas agronômicas que permitem compatibilizar aumento de produção, sobretudo de alimentos, com maior preservação ambiental. Essa parceria positiva é mais eficiente do que o simples ativismo que parece admitir que a diminuição da produção de alimentos possa ser um benefício para a humanidade.

Foi com esse espírito de conciliação, de parceria entre segmentos sociais e produtivos que agiu a Comissão Especial do Código Florestal. Ouviu a todos em audiências públicas, discutiu com técnicos e pesquisadores, dando conteúdo científico a estudos sobre o tema, percorreu o Brasil e encaminhou uma proposta ao parlamento.

A ninguém, senão aos prepotentes, é dada a pretensão de se julgar acima das leis oriundas das decisões do Congresso Nacional. É no confronto das ideias que se construirá o consenso capaz de garantir a produção e a preservação, valores inarredáveis para a continuidade da sociedade justa e produtiva que estamos construindo.

Artigo publicado inicialmente no jornal Valor Econômico

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Wagner Rossi    Niterói - Rio de Janeiro

Instituições governamentais

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Comentários

JOSÉ LUIS SERAPIÃO

Limeira do Oeste - Minas Gerais - Instituições governamentais
postado em 13/08/2010

Parabéns pela excelente colocação feita sobre esse assunto tão polêmico. Com certeza, pessoas que não conhecem a realidade do campo é que acham que alimento dá em prateleiras de supermercado como o Sr. relatou no seu texto. Sem dúvida alguma, a grande saída para esse impasse é realmente o aumento da produtividade, com uma produção sustentável nos pilares ambiental, econômico e social e que com o uso de técnicas de plantio, conservação do solo e recuperação de áreas degradadas, poderemos sim com certeza preservar e melhorar o meio ambiente e diminuirmos o grande problema da fome. Há sim uma necessidade enorme de aperfeiçoamento dos sistemas de transferência de tecnologia dos órgãos de pesquisa diretamente para quem produz, pois a falta de conhecimento ainda é maior do que a falta de recursos financeiros.

Um abraço.
Zé Luis
(6º Semestre Agronomia)

Clemente da Silva

Campinas - São Paulo - OUTRA
postado em 13/08/2010

Certa vez, quando em campanha por regiões remotas da Índia, Indira Ghandi pediu ao motorista que parasse o carro numa das mais míseras aldeias do interior por onde andavam e foi conversar com um aldeão dos mais pobres e famintos, num casebre de adobe, caindo aos pedaços.
Indira perguntou ao homem, oque ele achava que seria sua maior necessidade para os próximos anos.
Hei Ministro! Você acha que o aldeão pediu cestas básicas para seus filhos, não é?
Não,não; ele disse que sua maior prioridade era que se construissem escolas para que seus filhos pudessem ser educados.
Dessa conversa resultou que hoje, a Índia com mais de 1.000.000.000 de habitantes, apesar dos conflitos ainda existentes, está disparada na frente do Brasil, com suas políticas tapa buracos, de bolsa família e bolsa escola, etc., nada refletindo a nível de futuro, muito pelo contrário, estamos criando um pais de parasitas vagabundos. Assim também é na educação, no meio ambiente, no código florestal, na saúde e todo o demais. Vivemos das mentiras que são arquitetadas aí em Brasília e que se irradiam pelo país afora e até no exterior, mas, voces sabem que são mentiras, e que um dia esse feitiço há de virar-se contra os feiticeiros. Vocês precisam parar de querer tapar o sol com peneiras e tratarem de trabalhar como bons brasileiros e bons patriotas, do contrário dentro de poucos anos, nem com todo o dinheiro do mundo, vocês conseguirão defender os seus, do veneno que esão espalhando hoje.
Abraços, Clemente.

José Figueiredo Neto

Paulo de Faria - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 13/08/2010

Gostaria de dar os parabéns pelas sábias palavras do nosso Ministro da Agricultura Wagner Rossi, e pelo excelente trabalho do Deputado Aldo Rebelo. Somente aquele que vive no campo, sabe o quanto está difícil se manter nele, produzir alimento e ainda ter rentabilidade para sobreviver. Nós produtores rurais, de qualquer área, estamos cada vez mais, menos representados no Governo Federal. Muitos acham que emprestar dinheiro à juro barato, é uma forma de subsídio, só que esquecem que as dívidas vencem e que pagar dívida levando prejuízo é impossível. E além de tudo querem que ainda paguemos pelo aquecimento global...

celso de almeida gaudencio

Londrina - Paraná - Produção de leite
postado em 13/08/2010

Há três vertentes no tratar o código florestal.
Os ambientalistas consideram acima do sol, dos oceanos e dos homens, que a floresta cubra a maior parte da terra firme. A biodiversidade deve ser preservada em cada propriedade rural, desconsiderando os parques florestais criados inicialmente para essa finalidade. Parece que os parques não seriam suficientes, para preservar a biodiversidade e quanto mais mato melhor, pregam a intensificação produtiva
A outra vertente é do redator do código florestal, cantada em prosa e verso, santa ingenuidade, de cunho estritamente ideológico trava sua tese contrariando a primeira, somente por ser contra as organizações internacionais e de cunho antiamericano, se dispondo ao debate, ocupando espaço, até agora vencedor, aproveitando-se da fraqueza do terceiro pé, representado pelo produtor rural.
O produtor rural fica atônico diante das ameaças de multas altíssimas por parte do poder central, o mesmo poder que estimulou a ocupação territorial desde os tempos das capitanias, das bandeiras, dos planos de aumento da fronteira agrícola, graças os quais o Brasil sobreviveu às crises internas e internacionais, sem perder a soberania.
Foi desrespeitadas áreas como Norte do Paraná e de outras regiões, onde a ocupação territorial se deu antes de 1965, por projetos de colonização bem sucedidos, onde floresceu o cooperativismo

PAULO LUIS HEINZMANN

SALVADOR DAS MISSÕES - Rio Grande do Sul - Consultoria/extensão rural
postado em 14/08/2010

Parabéns Sr. Ministro, pelo seu trabalho no Ministério, e pela serenidade e clareza com que abordas este assunto.

Primeiramente, gostaria de reforçar a posição já clareada pelo Sr. Ministro, de que o produtor de alimentos, em sã consciência, busca sim a preservação do meio ambiente, mesmo porque se não o fizesse, seria ele o maior prejudicado.

Acho muito estranho que muitos ambientalistas enchergam o meio rural como destruidor do meio ambiente, e muitas vezes seus vizinhos na cidade onde moram poluem muito mais por unidade de área, fazendo das cidades, grandes núcleos intensos de poluição. Basta ver como saem os rios e riachos após passarem por cidades. Qual é a APP (Área de Preservação Permanente) respeitada nas margens destes cursos hídricos?? Qual é a cor desta água?? Existem peixes nestas situações?? O que os "ambientalistas" estão fazendo, NA PRÁTICA, para reverter esta situação?? Comparem os discursos nos meios de comunicação quanto ao Rural x Urbano.

A minha percepção de hoje, é de que ONGs e ativistas são patrocinados por países nossos concorrentes na produção de alimentos, e por isso é que deixam a impressão ao Sr. Ministro de "Essa parceria positiva é mais eficiente do que o simples ativismo que parece admitir que a diminuição da produção de alimentos possa ser um benefício para a humanidade", onde tentam engessar nossa agropecuária, tentando fazer assim que produzamos menos alimentos, e concorrendo menos eficientemente nos mercados internacionais.

Parabéns novamente ao Sr. Ministro!!

Att,

Paulo.

Leo Roberto Moraes Arroyo

Rancharia - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 19/08/2010

Realmente o Sr. Ministro abodou um tema muito discutido atualmente, preservação ambiental (obrigação de todos nós), produção (nós ja possuimos um nível de tecnologia de produção invejável e talvez seria dificil aumentar mais a produção sem abrir novas fronteiras) que é um tema muito debatido principalmente no Mato Grosso do Norte. Atualmente estão nos obrigando a replantar as areas de reserva florestal, pois se estas não estiverem averbadas em Cartorio não se consegue nem a dispensa da licença ambiental atraves da Cetesb, aqui no Estado de São Paulo e sem esta licença não se pode mais preitear finaciamentos. Sugerimos que a area da APP (Área de Preservação Permanente) faça parte da reserva florestal assim manteriamos mais areas para a produçao.
Agora em periodo eleitoral que é o momento ideal para sugerir aos congressistas as nossas revindicações.
Att,
Leo Arroyo

Fernando Fonseca Gomes

Indianópolis - Minas Gerais - produtor de leite representante da kera
postado em 19/08/2010

eu vejo que vai ficar essa ladainha toda vida ,coitado do pobre agricultor, dependendo de gente que nunca produziu um prato de arroz ou um pedaço de carne para matar a fome de alguem, e agora quem é que vai vale-lo nesta hora de extrema definiçao para sua vida no campo? quem é que vai afundar ou tirar o pobre homem do campo do buraco, em ano eleitoral é facil falar, prometer, enganar as pessoa,vamos ver depois que estas eleiçoes passarem ne ! ai sim eu quero ver algum deputado ou pessoa da competencia resolver esta parada!

marcelo erthal pires

Belém - Pará - Produção de leite
postado em 04/10/2010

Meus Caros, não morro de amores pela politica de esquerda, mas a posição tomada pelo Aldo Rebelo, foi digna e corajosa frente aos ´ecochatos´ - que não vou mandar morrer pastando, para não faltar capim para os outros animais ! ! ! meus respeitos aos que fazem por merecer marcelo

gilmar silva gonçalves

Barra da Estiva - Bahia - Produção de café
postado em 19/10/2010

quero tambem parabenizar aldo rebelo pela sua coragem, quando se trata de meio ambiente, sempre é polemico os temas, mas quero fazer um apelo para que ele tire do texto a proposta que diminue de 30mts para 15mts a app de rio com no maximo de 10mts de largura.

Artur Queiroz de Sousa

Cambuquira - Minas Gerais - Produção de café
postado em 23/10/2010

‎"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade.Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber.O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguem. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a" Adrian Roges,1931.
Assim também acontecerá com o codigo florestal, a medida que vão nos cravando exigências, até que desistamos de produzir.Preservar nascentes, mata ciliares, nos devemos fazer sim, bem como mantermos algumas áreas de reservas, que como diz o nome, reservas para serem utilizadas no futuro. Gostaria de ver um levantamento de área de reservas legais em todos os países. Também não concordo com vendas de carbono. Cada país faça o seu.

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