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O que há de errado com o Código Florestal

Por Ciro Siqueira
postado em 03/12/2009

14 comentários
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Desde o final do ano passado o governo vem cozinhando uma divergência entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, sobre o Código Florestal Brasileiro. As tentativas de alterar a lei florestal não se restringem ao Executivo. Também no Congresso Nacional há um movimento em duas frentes para mudá-la: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa um projeto de lei (PL 6.424) e uma comissão especial avalia condensar toda a legislação ambiental num único diploma, o Código Ambiental, no bojo do qual o Código Florestal viria modificado.

Não é a primeira vez que esse debate vem à tona. Em 2002, no final do governo Fernando Henrique Cardoso, o Congresso tentou modificar a medida provisória por meio da qual o código vige. Houve um embate encarniçado entre os ruralistas do Congresso e os ambientalistas que resultou no arquivamento da proposta. Desde a instituição do nosso primeiro Código Florestal, em 1934, durante a ditadura Vargas, são recorrentes as tentativas de modificá-lo.

O debate sobre o Código Florestal tem estereótipos muito bem definidos. A lei é tida de forma quase dogmática como uma das melhores e mais avançadas leis de proteção ambiental do mundo. Logo, sempre que alguém tenta modificá-la é rapidamente rotulado como alguém que quer destruir o meio ambiente e qualquer um que se coloque contra a alteração recebe o rótulo de protetor do meio ambiente. A discussão se polariza e se transforma numa batalha entre os que querem destruir o meio ambiente, os ruralistas, e os que lutam para defendê-lo, os ambientalistas.

Olhando para o problema dessa forma simplória, o julgamento é imediato. Entretanto, a despeito da improbabilidade de alguém, em pleno século 21, continuar empenhado em destruir o meio ambiente, é esclarecedor nos fazermos a seguinte pergunta: a agropecuária brasileira quer mesmo desmatar mais?

Seguramente, deve haver alguém, em algum lugar, que queira, mas nem de forma muito irresponsável essa pecha pode ser jogada sobre todo o setor agropecuário. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e representa o setor rural sindicalizado, publicou artigo em que advoga o desmatamento zero na Amazônia e na mata atlântica. Então, qual é o problema? Se os produtores rurais não querem destruir o meio ambiente, qual é a razão do descontentamento com a lei florestal?

O que incomoda o setor rural no Código Florestal é que ele joga o custo da preservação ambiental apenas nos produtores.

A nossa lei florestal obriga cada proprietário de imóvel rural a manter dentro dos limites de sua propriedade uma área de floresta, a chamada reserva legal. Essa reserva legal varia de tamanho de acordo com a localização da propriedade. Nas florestas amazônicas ela é de 80% da área do imóvel, nos cerrados amazônicos é de 35% e no restante do País é de 20%. Isso significa dizer que o proprietário rural não pode utilizar a sua propriedade como bem entender. Parte do seu direito de propriedade é sacrificado em nome de um benefício coletivo maior. É esse sacrifício que faz a lei ser percebida como uma legislação avançada e há todo um arcabouço legal - constitucional e infraconstitucional - que o legitima.

Mas não é esse o problema fundamental. O problema é que o fato de o proprietário não poder utilizar sua área da forma mais eficiente em termos econômicos faz com que ele incorra em perdas financeiras e a lei reza que esse é um problema, única e exclusivamente, dele.

Imagine-se uma propriedade de mil hectares em São Paulo - onde a reserva legal é de 20% - arrendada a uma usina de álcool. O imóvel é todo ocupado com cana-de-açúcar, que deverá virar biocombustível no final da safra, ocasião em que o proprietário receberá, digamos, R$ 300 por hectare com o arrendamento da fazenda. Ele receberia, então, R$ 300 mil por ano pelo aluguel do imóvel. Mas ele tem de manter uma reserva florestal de 20% da área, logo, ele só pode ter 800 hectares de cana e tem a obrigação, por lei, de reconstruir a mata original nos 200 hectares de reserva legal. Por outro lado, com apenas 800 hectares em produção ele terá uma redução na sua receita anual de R$ 300 mil para R$ 240 mil e ainda precisará investir pesadamente na reconstrução da floresta original da reserva legal, sem saber como fazê-lo. Imagino que apenas Deus saiba como construir uma floresta original.

Esse raciocínio pode ser estendido a qualquer propriedade rural, bastando substituir o porcentual de reserva legal e o valor da terra de acordo com a localização do imóvel e refazer as contas. É precisamente esse efeito do Código Florestal que causa a maior parte da motivação para os esforços de alteração da lei. É muito mais uma questão de preservar a área agrícola existente do que de aumentá-la com novos desmatamentos.

Há, sem dúvida, várias outras inquietações que a essa se somam. Alguns proprietários cumpriram a lei de 1934 e viraram criminosos em 1965, quando o código foi alterado; há alguns que cumpriram as exigências da lei de 1965 e viraram criminosos em 1996, quando a lei foi alterada novamente; alguns compraram de boa-fé áreas sem floresta e agora têm de internalizar o passivo. O tema não é simples.

É um desrespeito à sociedade brasileira reduzir o debate do Código Florestal a uma guerra entre ruralistas tentando destruir o meio ambiente e ambientalistas tentando salvá-lo. O Brasil precisa de leis realmente capazes de proteger os seus biomas sem que o setor rural reste inviabilizado. E não são os ruralistas que mais têm a ganhar com isso, é o meio ambiente, a princípio, e o povo brasileiro, ao cabo. A sociedade merece uma discussão racional e séria sobre o Código Florestal.

O artigo foi publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo

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Comentários

Vicente Romulo Carvalho

Lavras - Minas Gerais - Trader
postado em 03/12/2009

Só há de errado com o código florestal, quando os envolvidos no debate, salvo melhor juizo, com excessões, deixam entender, que empurando uma legislação guela abaixo, como está, ou com as mudanças que certamente virão, o problema do aquecimento global está resolvida. A questão do aquecimento global é complexa e, há que se frear, custe o que custar.
Veja a questão dos níveis de emissões dos veículos. Hoje, com uma frota mundial de bilhoes e, perspectivas de dobrar nos próximos 40 anos, qualquer discussão, seja ela cientifica ou não, que mencione mudanção climatica, há que passar pelo escapamento dos carros. Medidas para redução dos niveis de emissões já foram tomadas, mas com o crescimento exponencial da frota, tudo será perdido. E, qual o debate que está sendo travado quanto a isto. Muito pelo contrário, estamos é vendo medidas de encentivos a compra do carro zero, como se este nada emite.
O que se espera, é uma ampla discussão, notadamente, não se abrindo mão da parte cientifica, para se chegar a uma legislação justa e, que não venha penalizar o agronegócio no seu todo.

Enaldo Oliveira Carvalho

Jataí - Goiás - Consultoria/extensão rural
postado em 03/12/2009

Diante de toda a polêmica gerada pelo debate sobre o código florestal, percebo que impera um desconhecimento a respeito da gravidade do fato por grande parte dos produtores de diversas regiões do Brasil. Ou seja, é algo que parece estar acontecendo em outro país. Não tenho visto mobilizações por parte dos sindicatos rurais, cooperativas e associações de produtores, no sentido de elevar o debate e buscar soluções. O comportamento tem sido, deixa como está, para ver como é que fica.

Esta é uma situação delicada. Pois quem está do outro lado (Ministério do Meio Ambiente, ONG´s ambientalistas), estão unidos e têm pressa na aprovação desse código. E mais uma vez quem sai perdendo é a classe produtora.

José Antônio dos Reis

Viçosa - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 04/12/2009

Prezado Ciro:

Parabéns pela lucidez!

João Bosco Pereira

Guaratinguetá - São Paulo - Consultoria/extensão rural
postado em 04/12/2009

Estamos sem dúvida nenhuma sendo roubados na MÂO GRANDE pelo governo federal. É um absurdo termos que destinar 20% de nossas áreas para a união. No mínimo, deveriam nos indenizar ( e a preços justos). Hoje, o que ouvimos é que num futuro não muito distante, receberemos por serviços ambientais. Porém o que existe de concreto atualmente e em casos pontuais, é uma esmola, que em muito perde para o custo de oportunidade da terra. Isso tudo, sem falar nas regiões onde o percentual de reserva legal é maior. Vejam a situação da região amazônica, onde 80% têm que ficar em reserva. Olhem o que aquela região representa no PIB brasileiro, quase nada e estão de mãos atadas. sem quase nada poder produzir. Existem estudos de entidades renomadas que concluíram que é perfeitamente viável a produção de cana por exemplo naquela região. Estudos de zoneamento agrópecuário permitem que se trabalhe mais e de forma mais diversificada naquelas terras. Resta saber a quem interessa este estado de coisas. Nenhum outro lugar do mundo apresenta condições climáticas aliadas a grandes extensões de terras aptas a produção. Só que isto deixaria em polvorosa nossos concorrentes, que além de terem restrições muito maiores ainda pagam altos subsídios aos seus produtores para produzir alimentos a altos custos. Sendo assim financiam ONGS, MST e outros no intuito de inviabilizarem a produção brasileira. Tudo a pretexto de preservação ambiental. Se estão tão preocupados assim, façam também a lição de casa. Tenham reserva legal em suas propriedades, preservem as APPs, criem Unidades de Conservação em seus países. e sejam felizes para sempre.

Jean Philippe STOCK

São Paulo - São Paulo - Produção de caprinos de corte
postado em 04/12/2009

Re-plantar zonas agrícolas (zonas de desmatamento a vezes feitas por outros) deve ser bom para o meio ambiente e é necessário em tudo o mundo. Mas zona verde (o objetivo da idéia), plantada de arvores, pode ser também produtiva.
Assim margem de rio, ou x% se não tiver rio, podem ser protegidas e o demais de plantação de arvores de produção com rotatividade.
Pode também ressarcir com a "carbon tax"
Mais primeiro é de parar o desmatamento (desde a data da lei )

Uma idéia de não especialista.

Bruno de Almeida Prado Pohl

Lins - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 05/12/2009

Na minha opinião entendo que alguns artigos do Código florestal deveriam ser alterados:

1º)A área de preservação permanentre (artigo 2º) deveria ser incluída na área de reserva legal (artigo 16º), para todos os proprietários, independente de ser grande ou pequeno produtor.
Aquele produtor rural que não tem área de preservação permanente na propriedade deverá executar a reserva legal dentro da propriedade.

2º) O artigo do diz o seguinte: "Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
Na alínea "a" , "c", "d","e", "g" "h"esta regulamentado.

Na alínea "b" diz o seguinte:"ao redor de lagos, ou reservatórios d´águs naturais ou artificiais"
Nesta alínea não é estabelecido a metragem. Aí vem um Resolução Conama 302/02 que regulamenta este artigo. Na minha opinão eu acho que o Congresso brasileiro em Brasilia deveria estabelecer na alinea "b" deste mesmo artigo que a área de preservação permanente deveria ser de trinta (30) metros, pois resolveria muitos problemas. Hoje área de preservação permanente nas margens de represa hidrelétrica é considerada de 100 metros, consequentemente ninguem cumpre a legislação. Muitos empreendedores fizeram loteamentos nas margens da represa hidreletrica e construiram residencias nas respectivas áreas, porém alguns proprietários estão obrigados a demolirem o que construiram e outras estão isentos. Já que todo mundo é igual perante a lei, resolveria muito se os nossos deputados que estão em Brasilia, incluissem nesta alínea a faixa de preservação permanente fosse de 30 metros. Por exemplo, aqui no Estado de São Paulo, principalmente no interior do Estado, As Cias. de Geração de Energia, não tem cumprido integramente o seu passivo ambiental, desde que formou os lagos artificias, ou seja, tem executado muito pouco sobre o reflorestamento em sua área localizado na área de preservação permanente. Se a metragem diminuisse, seria possível que talvez, a CESP, AES Tietê, a Duky Energy, consiguisse cumprir com este passível ambiental. Portanto o ganho ambiental seria enorme. Além de que seria possivel também a regularização de muitos loteamentos existentes nas margesns das represa hidrelétricas, pois seria possível a sua regularização.

Artur Queiroz de Sousa

Cambuquira - Minas Gerais - Produção de café
postado em 06/12/2009

O que mais me aborrece, sobre o tema, é a quantidade de gente fanática, que descute o assunto sério de forma equivocada, emocionada, e sem o menor conhecimento técnico. O produtor por sua vocação é um conservador da natureza. Muito lhe culpa, mas na verdade o que falta e assistência técnica, e um punha do gente culpando-o por tudo que acontece com o clima, como se ele fosse a palmatória do mundo dito civilizado. Não adianta querer fazer o Brasil como se fosse as florestas de quando os portugueses aqui chegaram. Qual será a verdadeira razão de tantas ONGs no Brasil? - De onde vem tanto dinheiro patrocinando tudo isso?- Não temos que ter o melhor código florestal do mundo, temos sim, que ter um código decente, que proteja os biomas, mas também os produtores rurais, que deixe a agricultura crescer, e também a nossa pecuária, e que deixe de tornar os produtores como ilegais, por uma legislação mal feita e mal sustentada. Se 90% dos produtores estão ilegais, é porque tem alguma coisa errada com este código florestal, e cabe a nós adequarmos este código a realidade brasileira. Para reduzir o desmatamento, basta apenas que não seja vendida madeira ilegal. Seria bom que estas ONGs, vistoriassem em seus paises de origem, se esta madeira não está indo para seus paises. Sou a favor da legalização das áreas já desmatadas, que APPs sejam reservas legais, e que mantenham os cafezais a onde estão, bem como o arroz irrigado, as maçãs, bananas, etc... A EMBRAPA , é o único orgão capaz de dar parecer correto a nossa legislação. Não se pode discutir coisa séria com ecoterrorismo.

Alcides Piantola

Conceição de Macabu - Rio de Janeiro - Produção de leite
postado em 06/12/2009

Seria interessante se saber qual é o custo efetivo de se reflorestar os 20%. Há também que se remunerar o produtor/proprietário pela perda de receita (ele pagou pela terra!).

antonio carlos guimaraes costa pinto

Belo Horizonte - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 08/12/2009

Um modo eficaz de resolver a questão dos 20% é simplesmente o governo pagar pela terra. Criar um imposto "verde" para que todo cidadão brasileiro participe da preservação.Daí o ônus da preservação não recairia apenas nas costas dos produtores, e sim , de todos. Ai eu gostaria de ver se realmente a maioria dos cidadãos brasileiros são defensores do meio-ambiente ou se apenas gostam daquele ditado "pimenta no olho dos outros é refresco".

José Coutinho Neto

Macaé - Rio de Janeiro - Produção de leite
postado em 08/12/2009

Senhores, 2010 é "amanhã" e quem serão os nossos representantes? Precisamos cerrar fileira e eleger o maior número possível de políticos que estejam realmente comprometidos com os interesses do Produtor Rural, que é quem produz alimentos e empregos neste país. Não nos iludamos, a força das ONG´s e dos maus carater aliada aos iludidos e manipulados das áreas urbanas é suficiente para paralisar este nosso Brasil e dar uma grande vantagem aos concorrentes internacionais.
Ou nos unimos e elegemos um número significativo de defensores dos Produtores Rurais ou seremos massacrados mais do que já estamos sendo.
Sugiro ao nosso conceitudo Milkpoit promover a apresentação, através de entrevistas, dos políticos atuais que estão comprometidos com a nossa classe para que todos nós possamos conhece-los e também divulgá-los em nossos meios, lembrando que o Milkpoint tem uma abrangencia nacional em todos os rincões deste país.

Marcos Vinicius Grein

Balsas - Maranhão - Consultoria/extensão rural
postado em 08/12/2009

Os ecochatos ou ecoterroristas são contra a vida humana, pois o homem é o maior causador de impactos ambientais. Os produtores rurais e pecuaristas estão produzindo alimentos para o mundo e ao mesmo tempo gerando renda e receita. Nós, ruralistas, precisamos inverter esta imagem de que somos inimigos da natureza, quando na verdade dependemos dela para produzirmos. Reforma do Código Florestal já!

Vicente Romulo Carvalho

Lavras - Minas Gerais - Trader
postado em 08/12/2009

O Ilustre colega,Antônio Carlos Guimaraes Costa Pinto, falou pouco e falou tudo. Agora, é um perigo colocar esta sugestão, porque o governo vem, desapropria, por um preço simbólico e, manda você receber através de precatório. Estamos de olho nesta turma que legislou sobre os precatórios. As eleições estão chegando, precisamos e devemos dar uma renovada no parlamento, ente indispensável ao regime democratico, quem viver verá.

Antonio Silvio Abeid Moura ( Silvio Moura )

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 08/12/2009

Senhores, todos tem razão ou parte dela. Mas esse artigo precisa chegar não a nós, somente, que somos parte interessada. Tem que chegar ao conhecimento do grande publico, urbano, que não conhece o meio rural. Que pode acreditar que somos desmatadores, prepotentes, gananciosos, malévolos. Porque, apesar de fantástica, a internet tem a visibilidade limitida aos interessados no assunto.

Ciro Siqueira

São Jose Cedro - Santa Catarina - Produção de leite
postado em 09/12/2009

Caros,

Gostaria de agradecer as cartas que recebi em relação ao artigo "O que há de errado com o Código Florestal" publicado originalmente no Estadão e republicado no Beefpoint. Decidi entretanto responder a todas em conjunto. Nem mesmo é uma resposta o que ou gostaria de fazer. Eu gostaria de fazer um desafio a vocês.

Qualquer setor que estivesse sofrendo os abusos que o setor rural brasileiro vem sofrendo já teria se revoltado. Os estudantes já estariam nas ruas a muito tempo, os trabalhadores sindicalizados das capitais já estariam nas ruas a muito tempo, o MST já estaria na rua a muito tempo. O MST é um movimento criminoso, mas que foi apoiado pela opinião pública porque foi capaz de escancarar para a sociedade o problema que os afligia. Por mais errados e criminosos que eles sejam, eles são muito mais politizados do que vocês produtores. Vocês não cometem nenhum crime e a sociedade precisa saber disso.

Vocês não podem ficar parados achando que agricultura é importante demais para ser destruída pelo governo. Ela é, mas o governo só vai descobrir isso depois que todos vocês tiverem presos, expulsos de suas terras ou gastando o seu dinheiro para fazer um bonito jardim para o mundo. Saiam de cima da maldita cadeira onde vocês estão sentados.

Liguem agora para o presidente do seu sindicado rural. Exijam que os presidentes dos sindicados acionem a federação do seu estado e façam a pressão chegar à Brasília pela Confederação que os une. Liguem, mas não apenas reclamem das leis, se disponham a botar suas colheitadeiras nas ruas, a derramar parte das suas colheitas numa BR qualquer, a atravessar seus tratores nas estradas ou a levá-los novamente até Brasília, fechem 20% do movimento do Eixão de Brasília ou das Marginais do Tietê e expliquem aos cidadãos urbanos engarrafados que é isso o que vocês estão sofrendo, se disponham a soltar uma carreta de boi na Praça da Sé para os cidadãos urbanos aprenderem que bife não dá na gôndola do supermercado e aprenderem como é difícil lhe dar com eles vivos.

Está na hora do setor rural parar de ceder espaço aos ambientalistas. Vocês são os verdadeiros ambientalistas desse país. A produção rural do Brasil é do interesse da sociedade. A sociedade brasileira precisa e quer produção agrícola e são vocês produtores que têm que mostrar isso a ela. São vocês quem têm que mostrar à sociedade que agricultura não é inimiga do meio ambiente. Vocês têm força, vocês têm representatividade, vocês têm dinheiro, mexam-se.

Ciro Siqueira
Engenheiro Agrônomo.

Veja quem é o Presidente da Federação da Agricultura do seu Estado:

http://www.canaldoprodutor.com.br/federações

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