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Triste peleja

Por Xico Graziano
postado em 15/06/2010

5 comentários
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Nada positiva essa encrenca sobre o Código Florestal. A opinião pública anda confusa, até assustada. Argumentos esdrúxulos partem de ambos os lados, tanto dos ambientalistas quanto dos ruralistas. Virou um besteirol rurambiental.

Embora contenha defeitos, não é verdade que o relatório Aldo Rebelo escancare as portas da destruição florestal. Tampouco é aceitável acusar, como fez o deputado, as ONGs ambientalistas de servirem ao capital internacional. Agricultor não é sem-vergonha nem ecologista serve à maldade. A radicalização só atrapalha a superação desse sério impasse sobre a legislação florestal do País.

Bandidos contra mocinhos funciona bem no cinema, não na roça. Nessa matéria, que importa ao futuro da sociedade, não pode haver vencedores nem vencidos. Será imperdoável votar uma proposta de modificação do Código Florestal que derrote o ambientalismo, por mais estranhas que sejam certas posições dentro dele. Por outro lado, se o ruralismo perder para a ingenuidade verde, melhor seria decretar o fim da agricultura. Ninguém sabe, assim procedendo, como viveriam os seres humanos.

O dilema entre produzir e preservar não comporta pensamento obscurantista nem simplista. Ao contrário, somente a luz do conhecimento poderá encontrar saídas que levem ao novo, e imprescindível, modelo civilizatório. O mundo alimenta, hoje, 6,5 bilhões de habitantes, seguindo há séculos, no campo e nas cidades, uma trajetória de confronto com a natureza. Até 2050 a população talvez se estabilize em 9 bilhões de pessoas. Vai piorar a pegada ecológica.

Querer praticar a agricultura predatória dos antepassados será burrice incomensurável. Por outro lado, defender a regressão agrícola soa insano. Conclusão: somente a tecnologia agropecuária resolve esse impasse, fundamentando uma proposta conciliadora entre a produção e a preservação. Uma saída negociada que unifique as posições em disputa. Nem tanto a Deus nem tanto ao diabo. O caminho do meio.

A agricultura sustentável deve fazer parte da solução, não do problema ambiental. Um roteiro de consenso para a reformulação do Código Florestal deve começar por expor seus porquês. Vamos lá. Quatro fortes razões justificam alterar a lei elaborada em 1965:

1) Existe dificuldade em conceituar a reserva florestal legal nas propriedades abertas antes da vigência da lei. Áreas de agricultura consolidada exigem tratamento distinto de locais ainda cobertos com vegetação nativa.

2) Certas áreas chamadas de preservação permanente, como várzeas, encostas e topos de morro, servem há décadas à agricultura de arroz, uva, café, entre outras, exigindo sua legalização produtiva.

3) Agricultores que, na Amazônia Legal, abriram terras antes de 1995, quando a reserva obrigatória era de 50% da área da fazenda, não podem ser criminalizados pela posterior elevação dessa proteção ambiental para 80%. Raciocínio semelhante vale para o cerrado.

4) A legislação precisa auxiliar o agricultor a resgatar seu passivo ambiental, favorecendo a recuperação especialmente das matas ciliares, aquelas que protegem rios e nascentes. Corredores ecológicos mais valem que pedaços de reserva isolados no território.

Existem várias possibilidades para avançar nesses quatro pontos básicos, adequando o Código Florestal à realidade presente, sem punir os agricultores de bem. Sendo assim, é aceitável:

1) Permitir a utilização de sistemas agroflorestais que misturem culturas com espécies arbóreas, inclusive exóticas, para facilitar a recuperação de áreas degradadas.

2) Realizar a compensação de passivo ambiental noutro local, fora da propriedade, mesmo ultrapassando o território do Estado quando houver identidade de bioma, na mesma bacia hidrográfica.

3) Incluir a área de preservação permanente (APP) no cômputo da reserva legal (RL), desde que o agricultor firme compromisso de recuperação ambiental com prazo máximo de dez anos.

4) Oferecer aos Estados maior capacidade de normatização e execução prática da lei florestal, estimulando o fortalecimento dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.

Mas existem limites que não podem ser ultrapassados. É, portanto, inaceitável que o Congresso Nacional:

1) Anistie os fazendeiros que desmataram recentemente suas reservas florestais, afrontando conscientemente a legislação, particularmente após 2001, data da última alteração do Código Florestal.

2) Facilite novos desmatamentos, em qualquer bioma e para qualquer tamanho de propriedade; ao contrário, deve estabelecer uma moratória mínima de cinco anos na supressão de florestas nativas em todo o País.

3) Diminua o tamanho da reserva legal obrigatória, uma instituição genuinamente brasileira.

Decididamente, há espaço para compor uma boa posição entre o ambientalismo e o ruralismo, valorizando ambos. Para tanto, porém, é preciso superar o argumento polarizado. O raciocínio dualista, predominante na tradição ocidental, sempre opõe o bem contra o mal, o certo e o errado, santo contra pecador. Poderosa na religião, tal lógica costuma prejudicar a evolução das ideias e a solução dos problemas da sociedade. Assim acontece agora com a reformulação do Código Florestal.

Será necessário substituir esta briga atual, em que todos saem perdendo, por um jogo de vencedores, bom para o meio ambiente, bom para a agricultura. Acontece que nenhum jogo de futebol da Copa do Mundo chegaria ao final sem arbitragem. A grande culpa por essa encrenca recai sobre o governo Lula, que parece se divertir assistindo à triste peleja entre os agricultores e os ambientalistas.

Um descaso contra a galinha dos ovos de ouro do País.

Saiba mais sobre o autor desse conteúdo

Xico Graziano    São Paulo - São Paulo

Consultoria/extensão rural

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Comentários

Lineu Quirino F. Bueno

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 15/06/2010

Ilustríssimo Xico, você é certamente uma das pessoas deste país com maior capacidade de transcorrer sobre este assunto tão importante e tão discutido nos dias de hoje. Sempre com comentários imparciais e isentos, mesmo sendo um grande ícone do nosso agronegócio, que consegue ver nos ongambientalistas algo de valioso...
E incluo dois itens nestas suas propostas:
1-Deixar a cargos dos estados ou das regiões a legislação sobre suas áreas. O Brasil é um país continental, e não pode ser tratado levando-se em conta somente esta divisão de Amazonia, Cerrado e o Resto.
2-Deixar a solução para pessoas que realmente entendam do assunto. Não dá para ficar ouvindo tanta bobagem falada por estes deputados. Esta talvez seja a maior dificuldade!!!!!

Henrique de Souza Dias

Serra do Salitre - Minas Gerais - Produção de café
postado em 18/06/2010

Como a jabuticaba, Reserva Legal e App só existem no Brasil. A determinação
de usar x ou y % de uma gleba como Reserva, não pode ser determinada niponicamente, como
se todas as situações fossem iguais. Cada paisagem tem a sua definição. Percentuais fixos sôbre esse assunto contrariam o mais simples bom senso.
Além de rediscutir a real necessidade de Reservas e Apps é preciso uma visão racional , avaliando cada area segundo suas caracteristicas.
Mas o fato é que os "barbudinhos" enfiaram, com o auxílio da mídia, esses conceitos na Sociedade brasileira e a volta ao bom senso é cada vez mais difícil.

Alvaro Cardoso Fernandes de Pádua

Presidente Prudente - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 19/06/2010

Caro Secretário: Muito bem parafraseado sua comparação da reformulação do Codigo Florestal com sendo uma "Peleja". Só discordo com o adjetivo dado como sendo triste. Ao meu entender toda "Peleja" é dura, pois como o próprio nome diz é uma luta, uma batalha, e como tal, cada parte deve dar duro defendendo o seu lado.

Só penso que a parte mais interessada, que são os proprietários, produtores rurais, sobretudo o governo, não vêem desta forma, e sim ao meu vêr estão muito é confortados. O que existe na verdade são partidos políticos, facções tentando tirar proveito disto tudo, principalmente os agentes externos representados por ONGs ambientalistas que usa o Meio ambiente a pretexto de impedir que o Brasil não se desenvolva com medo de se tornar mais competitivo ainda.

Na verdade se nòs produtores rurais fossemos mais concientes, esta Peleja deveria ser travada com muito mais força e representatividade. Nossa sorte é que a comissão julgadora dessa nova lei parece estar agindo de forma um tanto consciente, só espero que passe no congresso, caso contrário será um autoflagelamento obrigar os estados já desmatados e produtivos ter que reflorestar áreas que geram riquezas e contribui para o PIB do Brasil. Realmente é um retrocesso.

Pelo visto, se nós agricultores, a classe média, o funcionalismo publico não acordar para ocupar as cadeiras desse governo, congresso, ficaremos mesmo é nesta "triste peleja" a mercê de uma administração de interesses escusos.

Sou pequeno produtor rural e profissional liberal e pelejo como membro de uma de uma pequena associação de produtores rurais no sentido de sermos cidadãos concientes, conhecedores não só dos nossos direitos mas também dos deveres tanto importante quanto. Parabens secretário pela sua luta que ao meu ver é digna de respeito e ser considerada.

ASCICAMPP - Associação dos Cidadãos do Campo de Presidente Prudente

Resposta do autor:

Prezado Álvaro Cardoso Fernandes de Pádua,

Gostei muito de sua reflexão sobre meu artigo " Triste Peleja".

Grato.

Abs,

Xico Graziano

celso de almeida gaudencio

Londrina - Paraná - Produção de leite
postado em 22/06/2010

Prezado engenheiro agrônomo Francisco Graziano, no artigo Triste Peleja, as assertivas são descorteses, embora com precisão. Menciona em seu artigo, bandidos contra mocinhos quando o assunto é o trato do Código Florestal, segundo a visão de ruralistas e dos ambientalistas ao problema. Convém lembrar que certo presidente da republica chamou os agricultores de bandidos, o Brasil todo ficou perplexo, se a afirmação era de fato verdadeira. Mas o certo é que os planos econômicos foram considerados mocinhos na época. Afirma, também na volta da agricultura predatória, tese que os ruralistas, com a pesquisa advinda de setenta anos de aprimoramento, não pode aceitar, sem considerar que o estatuto da terra de 1965, foi erigido em realidade conservacionista e de ecossistemas rurais bem diferentes dos atuais, isso sim é retrocesso. Considerar o mato mais importante que as lavouras de hoje, necessita de argumentos técnicos plausíveis. O que o ruralista necessita é de Código Florestal definido baseados nos ecossistemas produtivos atuais, segundo os Domínios Ecológicos Brasileiros, propostos pela Embrapa na ECO 92, e não nos mal traçados Biomas, sem aberração nenhuma, onde esta aberração, qual é aberração. Antes de falar em anistia precisa se propor um Código Florestal atualizado tecnicamente, não baseado em leis esdrúxulas, que campeiam por aí, sem ter como princípio o enfoque sistêmico na condução da produção rural, que a Embrapa se propôs como modelo desde sua fundação.

Julio Cesar Rodrigues da Silva

Niterói - Rio de Janeiro - Consultoria/extensão rural
postado em 16/07/2010

Prezado Graziano

Parabenizo sua visão sobre o tema da alteração do "Código Florestal Brasileiro", caso suas palavras sejam consideradas um "norte" para os legisladores com certeza o futuro será alvissareiro. Esse assunto, aliás, vem a debate já com um atraso de décadas, pois de 1965 para cá a nossa agricultura evoluiu muito, com a pecuária a reboque, muito além das melhores espectativas, que nossos professores pudessem imaginar, mesmo os mais otimistas. No entanto, muito do que se conquistou, foi às custas de passivos ambientais, e não poderia ser diferente, imagine a pressão do crescimento populacional e das oportunidades comerciais do agronegócio com forte geração de divisas. Os críticos da agropecuária tem que lembrar-se de que não faz tanto tempo assim que as nossas reservas cambiais estavam em níveis incrivelmente baixos e que a atividade agrícola teve papel fundamental na mudança deste cenário.

Como mencionei, passivos ambientais existem, mas existem não os só de agora, existem desde Cabral, ou até antes, nem mesmo sabemos ao certo. Portanto não julgo justo de que se cobre dos agricultores de então o pagamento ou responsabilidade por isso. A sociedade organizada, sem paixões, deve estudar o assunto e incluir para as futuras gerações a responsabilidade do preservar. Esta mesma sociedade ao invés de acalorar debates de cunho meramente político, deveria estar sugerindo ações concretas como a que me sugeriu a emérita Professora Maria Conceição Teixeira da Rosa, uma estudiosa da preservação ambiental, na teoria e na prática com inúmeras iniciativas de louvor no ensino de jovens no aprendizado do verdadeiro valor ao respeito à natureza, além da sugestão da criação de ativos ambientais para cada cidadão brasileiro nascido a partir de agora, ou seja, para cada criança nascida plantariamos 10 árvores, por exemplo, sob a orientação de uma congregãção de botânicos a sugerir o que plantar em cada dada área.

No meu ramo de trabalho, a produção avícola de larga escala, talvez pela facilidade estrutural, ciclo reprodutivo curto e tecnologia genética avançada, esse tipo de iniciativa seja fácil, mas nas outras espécies animais, como estamos a admirar na bovinoscultura, de leite e de corte, o horizonte atingido. Na silvicultura não será diferente com objetivos de restabelecer os biomas que foram danificados ou extintos.

Os nossos agricultores já provaram o que são, abastecem a nação brasileira e ainda vão além. Os ambientalistas, ativam o debate, mas para concretizar, precisam ir além, precisam ousar, precisam apoiar e sugerir no ensino, precisam levar a verdade comprovada pela constação a luz do conhecimento científico atual e disponível. Felizmente na cadeia produtiva das carnes as denuncias de fraude perpetradas por eles não alteraram os negócios, pelo menos até agora, a julgar pelas estatística do IBGE e associação de produtores, mas por incrível que pareça profissionais da Nutrição e Medicina, humanas, acreditam em tais histórias. Incrível.

Resposta do autor:

Prezado Júlio Cesar Rodrigues da Silva,

Li agora seu comentário sobre meu artigo do Código Florestal. Bom conteúdo.

Agradeço.

Abs,

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