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Agricultura familiar está em 84% dos estabelecimentos

postado em 01/10/2009

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A agricultura familiar tem forte peso na cesta básica dos brasileiros, segundo revela o Censo Agropecuário do IBGE. Dos 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários do País, 4,4 milhões, ou 84%, eram desse tipo. Para o secretário executivo e ministro interino do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, isso é motivo de comemoração. "Há um conjunto de ações que garantem segurança e estabilidade para o produtor, como o Pronaf (Plano Safra da Agricultura Familiar) e a Previdência Rural. Antes, os produtores migravam para a cidade e agora podem ficar no campo."

O alcance da agricultura familiar na produção de algumas culturas brasileiras impressiona. Esse tipo de exploração da terra foi responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.

No entanto, a área média dos estabelecimentos familiares (18,37 hectares) é muito inferior a dos não familiares (309,18 hectares). Os dados não são comparativos aos censos anteriores porque foram apurados de acordo com a nova lei que define a agricultura familiar. Dos 80,25 milhões de hectares da agricultura familiar, 45% eram destinados a pastagens, 28% com matas, florestas ou sistemas agroflorestais e 22% com lavouras. No que diz respeito à escolaridade, entre os 11 milhões de pessoas da agricultura familiar e com laços de parentesco com o produtor, quase 7 milhões (63%) sabiam ler e escrever.

Pelo critério adotado pelo IBGE, um estabelecimento familiar se caracteriza pela limitação de área de quatro módulos rurais - que podem variar entre cinco e cem hectares, de acordo com a região do país - e pelo uso predominante da mão-de-obra da família. Para o IBGE, a renda familiar deve provir da produção - não só da atividade agropecuária, mas também da silvícola, da extrativista e da pesqueira.

Avaliação do ministro Reinhold Stephanes

Na avaliação do ministro, a mostra dos dados da agricultura familiar prejudicou a avaliação do agronegócio brasileiro. Como o IBGE incorporou à agricultura familiar as pequenas propriedades, o desempenho do setor ganhou destaque e ofuscou a importância do agronegócio na balança comercial. Por meio da sua assessoria de imprensa, o ministério informou que somente depois de uma análise mais detalhada irá se pronunciar sobre os dados do levantamento.

Avaliação da CNA - Confederação Nacional da Agricultura

A CNA também considera que a análise dos dados relacionados à agricultura familiar pode ter gerado distorções. De acordo com a entidade, um estabelecimento não pode ser considerado como uma unidade familiar, pois o mesmo produtor poderia ser contado mais de uma vez. A coordenadora de assuntos econômicos da CNA, Rosimeire Santos, avalia que o aumento da concentração demonstra que a política agrária do governo não tem gerado resultados. Ela explica que, sem garantir acesso ao crédito e à assistência técnica, o governo acaba forçando a saída do produtor do campo. "Não basta dar a terra, é preciso dar condições para que o produtor permaneça nela. Entre ter a terra e produzir há uma grande diferença", afirmou Rosimeire.

As informações são dos jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo, adaptadas e resumidas pela Equipe MilkPoint.

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