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AL: governador é acusado de ter usado máquina pública no Programa Alagoas Mais Ovinos

postado em 06/06/2011

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Acusado pelo candidato derrotado ao governo de Alagoas em 2010, Ronaldo Lessa, de ter usado a máquina pública no Programa Alagoas Mais Ovinos em sua campanha eleitoral, o governador Teotonio Vilela e o seu vice, José Thomaz Nonô, enfrentam no TSE ação de cassação, com parecer favorável da subprocuradora da República, Sandra Cureau.

Na Justiça Eleitoral de Alagoas, o procurador da República, Rodrigo Tenório, rejeitou o mesmo pedido feito por Lessa, julgando a ação improcedente; o plenário acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral por unanimidade.

O programa Alagoas Mais Ovinos começou em 2004 através dos Arranjos Produtivos e, em 2009, o governo iniciou a distribuição de animais através de comodato (cessões) a pequenos agricultores, selecionados pelas associações rurais e prefeituras dos municípios onde o programa foi levado.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Jorge Dantas, o governo não tem qualquer ingerência sobre quem recebe os benefícios do programa. O Mais Ovinos tem como principal objetivo aumentar e melhorar o rebanho de ovinos e caprinos do Estado, além de promover a melhoria de renda e qualidade de vida dos agricultores.

Como funciona

Cada família incluída no Alagoas Mais Ovinos recebe, por meio de um contrato de empréstimo, 7 ovelhas e, para cada quatro famílias, é disponibilizado 1 reprodutor P.O. (puro de origem) da raça Santa Inês, registrado numa associação nacional.

Essas famílias se comprometem a, no prazo de 5 anos, devolver a mesma quantidade de animais, sendo 2 no terceiro ano, 2 no quarto e 3 no quinto, possibilitando a ampliação do programa. Segundo técnicos da Seagri, a raça Santa Inês foi escolhida devido a sua rusticidade, adaptação à região e boa produtividade.

Segundo Cureau, que chegou a opinar pelo indeferimento do registro da candidatura de Lessa, por considerá-lo ficha suja, Vilela teria feito essa distribuição de animais no interior sem dotação orçamentária, às vésperas da campanha eleitoral onde ele era candidato à reeleição. O advogado do governador, Adriano Soares, disse ao jornalista Ricardo Mota que "não há motivos para preocupação". Ele garante que havia dotação orçamentária para o "comodato".

"O Programa de Melhoramento Genético dos ovinos existe desde 2004, dentro dos APLs (Arranjos Produtos Locais), uma parceria com o Sebrae, ainda no governo Lessa. Não foi uma iniciativa de ano de eleição. Vamos basear a nossa posição no parecer do próprio Ministério Público Eleitoral", assegurou Soares.

As informações são do Jornal Maceió Agora, adaptadas pela Equipe FarmPoint.

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