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Asbram: setor quer isenção de PIS/COFINS

postado em 14/10/2008

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O explosivo aumento da demanda global pela indústria de fertilizantes, devido à maior procura por grãos para alimentação humana e produção de biocombustíveis, levou os fornecedores de ácido fosfórico - matéria-prima essencial para fabricação do insumo - a endureceram as negociações com os grandes consumidores mundiais, pressionando por melhores preços. Além disso, verificou-se nos últimos meses elevação considerável do consumo dessas matérias-primas também na China.

Resultado: os preços internacionais do ácido fosfórico atingiram cotações inimagináveis, pressionando, inclusive, outros segmentos consumidores, como a nutrição animal.

Não bastasse essa situação global, a cadeia da suplementação mineral convive com elevado volume de impostos cobrados pelo governo brasileiro e, o pior, tem tratamento desigual em relação à agricultura. Essa situação também contribui para pressionar os preços dos insumos essenciais, como o ácido fosfórico e o fosfato bicálcico.

No final de agosto, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) adicionou o ácido fosfórico à lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), reduzindo de 4% para 0% o Imposto de Importação (II) dessa matéria-prima. Já no caso do Fosfato Bicálcio, a alíquota foi reduzida de 10% para 0%.

Nesse cenário tenso e complexo, Fernando Cardoso Filho, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram), enaltece a iniciativa de isentar as indústrias de suplementação mineral e nutrição animal de tarifas de importação tanto para o ácido fosfórico quanto para o fosfato bicálcico, "que evita o encarecimento ainda maior dos produtos oferecidos para os produtores rurais do país". No entanto, o dirigente pede mais: "Esperamos que o governo também isente as indústrias de suplementação mineral do PIS/COFINS, tributo hoje não cobrado das indústrias de fertilizantes", ressalta Cardoso.

As indústrias que atuam no mercado agrícola contam com isenção fiscal de impostos, como o PIS/COFINS, sendo cobrado 9,2% apenas das empresas de suplementação mineral. "Queremos sensibilizar as autoridades brasileiras para essa questão tributária. A isenção do PIS/COFINS da nutrição animal beneficiará, e muito, a produção animal e, por extensão, os próprios consumidores finais de carnes, ovos e leite", sentencia Fernando Cardoso Filho.

O presidente da Asbram lembra que apenas 6% do fósforo produzido no mundo (base da obtenção do ácido fosfórico) é destinado às indústrias de nutrição animal, 4% para outros fins e 90% ao mercado de fertilizantes, que está superaquecido. Além disso, o Brasil não possui enxofre, outra matéria-prima essencial no processo de produção de fosfato bicálcico, em quantidade suficiente para abastecer as indústrias instaladas no país. "Porém, há no Brasil jazidas de fosfato natural bruto, que precisam ser exploradas para garantir menor dependência de países, como Marrocos, Canadá, Estados Unidos e Rússia", ressalta.

As informações são da Asbram.

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