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Audiência debate produção sustentável de fertilizantes

postado em 24/03/2010

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A futura exploração de matérias-primas para fertilizantes não acarretará em prejuízos ambientais na opinião do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Ele participou, na última terça-feira (23), de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, onde debateu a autossuficiência brasileira em potássio, fósforo e nitrogenados, minerais que servem de base para a produção do insumo. "A discussão de questões ambientais na exploração mineral vai surgir de maneira muito forte, mas temos tecnologia para explorar e recompor a floresta da maneira que quiserem", enfatizou.

O ministro Stephanes assegurou aos senadores que "é possível realizar exploração mineral para fertilizantes sem desrespeitar a legislação ambiental brasileira, uma das mais restritivas do mundo". Hoje, apenas um artigo de lei sobre reciprocidade poderia resolver e esclarecer essa questão: "vamos exigir reciprocidade dos países de onde importamos determinados produtos para ver se estão obedecendo as mesmas leis ambientais que somos obrigados seguir", frisou.

Stephanes, também informou que o governo federal pretende criar um órgão para gerenciar a produção de fertilizantes minerais no país, mas negou que a entidade vá exercer diretamente a atividade. "Não é uma estatal voltada para exploração. Há várias opções de como ela poderá atuar, desde uma companhia até uma secretaria ou um departamento." Segundo o ministro, essa nova estrutura deverá ter, no máximo, 50 funcionários.

A ideia gerou críticas diretas da bancada ruralista na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, onde o ministro e o secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, estiveram ontem (23) para apresentar o plano do governo para os fertilizantes. "O setor de fertilizantes, que tem duas empresas que o dominam, não pode se regular", retrucou Stephanes.

Stephanes disse que a Petrobras poderá participar da produção de fertilizantes no país. A estatal controla a jazida de potássio de Nova Olinda, no Amazonas, e a mina de Taquari, em Sergipe, atualmente arrendada à Vale. Segundo Scliar, também existe um grande potencial de presença de potássio em águas rasas, na plataforma continental, ou seja, no sal da camada de pré-sal. A Petrobras já encontrou ocorrências do mineral do Recôncavo Baiano até o litoral do Espírito Santo.

Além do projeto de lei, Stephanes anunciou que há outros dois documentos em fase final de discussão no governo. O primeiro deles trata de decisões político-administrativos que, por exemplo, estimulariam Vale e Petrobras a explorar jazidas que já possuem. Por esse documento, seria possível atuar para estimular a mineração de potássio, por exemplo, na Floresta Nacional Iperó (antiga fazenda da Marquesa de Santos), em São Paulo, onde não há uma árvore sequer, segundo Stephanes, e estimular a exploração nas jazidas de Pernambuco e Paraíba, do governo federal. "Não há explicação sobre porque não se explora."

O segundo documento, disse Stephanes, tratará de resíduos orgânicos, prevendo a construção de usinas para fazer adubo a partir de derivados de frangos e suínos em Rio Verde (GO), Uberlândia (MG), Chapecó (SC), Toledo (PR) e Lucas do Rio Verde (MT).

A reportagem é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.

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