A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Conselho Federal de Zootecnia bem como os conselhos regionais. O objetivo das instituições será fiscalizar o exercício da profissão regulamentada por lei federal. Por conter "um vício de inconstitucionalidade" uma vez que não cabe ao Congresso e sim ao Executivo criar autarquias e conselhos, o relator Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou emenda de redação que autoriza o presidente a criar esses conselhos.
A matéria vai agora à sanção presidencial. No seu parecer, o relator destacou que existem atualmente 104 cursos de zootecnia no país que já formou 20 mil profissionais. Hoje, o exercício da profissão é fiscalizado pelos conselhos nacional e regionais de Medicina Veterinária.
As informações são da Agência Brasil, adaptadas pela Equipe AgriPoint.
A matéria vai agora à sanção presidencial. No seu parecer, o relator destacou que existem atualmente 104 cursos de zootecnia no país que já formou 20 mil profissionais. Hoje, o exercício da profissão é fiscalizado pelos conselhos nacional e regionais de Medicina Veterinária.
As informações são da Agência Brasil, adaptadas pela Equipe AgriPoint.
Rodrigo Ranieri de Moura e Silva
Gurupi - Tocantins - Consultoria/extensão rural
postado em 12/11/2010
Acho que já passou e muito da hora desse conselho realmente sair. Espero que seja sancionado o mais breve possível, para que todos os ZOOTECNISTAS formados até hoje e os que irão se formar, tenham um conselho próprio que lhes assegure o verdadeiro exercício da profissão, nossa tão querida profissão.