A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse ontem (24) que a entidade é contra a criação de uma estatal para controlar a extração e a produção de fertilizantes, como vem sendo estudado pelo governo federal.
Para ela, a nova empresa apenas "inchará ainda mais a máquina estatal". "Somos a favor do marco regulatório, de uma regulação justa, independente, mas sem a necessidade de uma estatal", comentou Kátia Abreu.
Ela afirmou concordar com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, quando ele diz que várias empresas "sentam" em cima de jazidas de minério e não a exploram. "A livre iniciativa tem que ter segurança jurídica, mas isso não pode servir para atrapalhar o desenvolvimento do país", afirmou a presidente da CNA.
Stephanes voltou a dizer que a nova estatal, que será especificada no projeto que seu ministério e o de Minas e Energia entregarão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de março, terá uma "estrutura pequena, enxuta". Ele explicou que está sendo elaborada uma legislação específica para a exploração de minerais destinados à produção de fertilizantes.
Com o marco regulatório, a meta do governo é que em cerca de 10 anos o país possa atingir a autossuficiência na produção de potássio, fósforo e nitrogenados - principais componentes das misturas de fertilizantes. Staphanes disse ainda que a empresa terá como modelo a Petro-Sal, estatal que vai gerir os contratos para a comercialização de petróleo e gás natural da União.
O ministro da Agricultura também disse que a comercialização dos produtos continuará nas mãos do mercado, como acontece hoje. "Apesar de não atuar nestas áreas, esta instituição poderá indicar empresas mistas participantes do processo", disse.
As informações são do jornal Brasil Econômico e Agência Estado, resumidas e adaptada pela equipe AgriPoint.
Leia mais sobre o assunto:
Fertilizantes: governo reforça intenção de criar estatal
Setor de fertilizantes já movimentou US$ 10 bi em 2010
Para ela, a nova empresa apenas "inchará ainda mais a máquina estatal". "Somos a favor do marco regulatório, de uma regulação justa, independente, mas sem a necessidade de uma estatal", comentou Kátia Abreu.
Ela afirmou concordar com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, quando ele diz que várias empresas "sentam" em cima de jazidas de minério e não a exploram. "A livre iniciativa tem que ter segurança jurídica, mas isso não pode servir para atrapalhar o desenvolvimento do país", afirmou a presidente da CNA.
Stephanes voltou a dizer que a nova estatal, que será especificada no projeto que seu ministério e o de Minas e Energia entregarão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de março, terá uma "estrutura pequena, enxuta". Ele explicou que está sendo elaborada uma legislação específica para a exploração de minerais destinados à produção de fertilizantes.
Com o marco regulatório, a meta do governo é que em cerca de 10 anos o país possa atingir a autossuficiência na produção de potássio, fósforo e nitrogenados - principais componentes das misturas de fertilizantes. Staphanes disse ainda que a empresa terá como modelo a Petro-Sal, estatal que vai gerir os contratos para a comercialização de petróleo e gás natural da União.
O ministro da Agricultura também disse que a comercialização dos produtos continuará nas mãos do mercado, como acontece hoje. "Apesar de não atuar nestas áreas, esta instituição poderá indicar empresas mistas participantes do processo", disse.
As informações são do jornal Brasil Econômico e Agência Estado, resumidas e adaptada pela equipe AgriPoint.
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Délvio Luiz Rodrigues Berriel
Alegrete - Rio Grande do Sul - Ovinocultor
postado em 25/02/2010
Sou um admirador da Senadora Katia, principalmente pela luta que vem desenvolvendo em prol dos produtores ameaçados pela possibilidade da efetivação "famigerada" Reserva Legal que só ira inviabilizar a produção principalmente da pequena propriedade.
Com relação a possibilidade da criação de uma estatal no setor de fertilizantes, penso que a Senadora poderá estar cometendo um equívoco. Uma estatal nesse setor irá ajudar a regular o fornecimento desses inssumos, uma vez que estamos nas mãos das multinacionais. Não podemos cair na ideia de criação de agências reguladoras, porque ela só atendem os interesses das empresas e não dos consumidores, vejamos os exemplos da ANTT, ANAC, ANATEL etc., se preocupam em resguardar ganhos para os grandes conglomerados e muito pouco fazer para proteger aqueles que usam os serviços e pagam a conta.