A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou ontem (02) um polêmico projeto de lei que transfere R$ 25 bilhões anuais em subsídios do Tesouro Nacional aos produtores rurais.
O texto do deputado Carlos Melles (DEM-MG), que ainda será submetido a outras duas comissões, prevê a concessão de um subsídio direto de R$ 500 por hectare de área cultivada ou explorada com atividades agropecuárias. A ajuda pode ser atualizada a cada dois anos até o limite de R$ 750. Pelo texto, o produtor continuará a receber outros subsídios - seguro rural, frete, escoamento da safra.
Além disso, o governo poderá fixar subsídios adicionais a culturas "ricas em proteínas". O dinheiro seria embolsado até 31 de março de cada ano, plena época de comercialização da safra de grãos. "Não é um troco, mas está mais do que na hora de subsidiar a agricultura. A sociedade está madura para entender isso. E vai ser uma conta aberta, não tem nada de esqueleto", diz o deputado Melles. Para ele, a geração de empregos e de renda no campo "mais do que justificam" os subsídios. "Abrimos lá atrás para o Pronaf e hoje temos R$ 16 bilhões de orçamento".
O relatório, assinado pelo deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), estima que a medida beneficiará 50 milhões de hectares, área equivalente ao total hoje plantado com grãos, fibras e cereais no país. Quem receber o subsídio não poderá estar inadimplente com o Fisco ou bancos oficiais, além de ter que respeitar regras trabalhistas, ambientais, sanitárias, alimentares, de zoneamento agrícola e de bem-estar animal. Os deputados defendem o benefício como forma de "mitigar" efeitos negativos climáticos, cambiais, de mercado e de crédito no país. E só seria suspenso se, e quando, os principais países produtores e exportadores de alimentos revogassem os subsídios diretos aos seus produtores.
O projeto não especifica impactos negativos sobre os preços da terra ou a tendência de concentração desse ativo, além de evitar detalhes técnicos de rotação de culturas ou o modelo de pecuária. "Dada à magnitude da subvenção, equivalente ao custo de produção da lavoura ou de exploração pecuária, ser dono de terra significará ser candidato a receber polpuda subvenção", critica o deputado Beto Faro (PT-PA), que redigiu um relatório derrotado e substituído na Comissão de Agricultura pela bancada ruralista.
Além disso, os opositores da medida apontam a dívida rural, estimada em R$ 100 bilhões, como o motivo da busca pelo subsídio. "O mercado de terras experimentará imediata reação, elevando sobremaneira seu custo. Os agentes econômicos visualizarão, em sua posse, a possibilidade de ganhos imediatos e fáceis", diz Faro. Para ele, a "falta de limites" do projeto transforma os 300 milhões de hectares em candidatos potenciais ao subsídio.
A reportagem é do jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.
O texto do deputado Carlos Melles (DEM-MG), que ainda será submetido a outras duas comissões, prevê a concessão de um subsídio direto de R$ 500 por hectare de área cultivada ou explorada com atividades agropecuárias. A ajuda pode ser atualizada a cada dois anos até o limite de R$ 750. Pelo texto, o produtor continuará a receber outros subsídios - seguro rural, frete, escoamento da safra.
Além disso, o governo poderá fixar subsídios adicionais a culturas "ricas em proteínas". O dinheiro seria embolsado até 31 de março de cada ano, plena época de comercialização da safra de grãos. "Não é um troco, mas está mais do que na hora de subsidiar a agricultura. A sociedade está madura para entender isso. E vai ser uma conta aberta, não tem nada de esqueleto", diz o deputado Melles. Para ele, a geração de empregos e de renda no campo "mais do que justificam" os subsídios. "Abrimos lá atrás para o Pronaf e hoje temos R$ 16 bilhões de orçamento".
O relatório, assinado pelo deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), estima que a medida beneficiará 50 milhões de hectares, área equivalente ao total hoje plantado com grãos, fibras e cereais no país. Quem receber o subsídio não poderá estar inadimplente com o Fisco ou bancos oficiais, além de ter que respeitar regras trabalhistas, ambientais, sanitárias, alimentares, de zoneamento agrícola e de bem-estar animal. Os deputados defendem o benefício como forma de "mitigar" efeitos negativos climáticos, cambiais, de mercado e de crédito no país. E só seria suspenso se, e quando, os principais países produtores e exportadores de alimentos revogassem os subsídios diretos aos seus produtores.
O projeto não especifica impactos negativos sobre os preços da terra ou a tendência de concentração desse ativo, além de evitar detalhes técnicos de rotação de culturas ou o modelo de pecuária. "Dada à magnitude da subvenção, equivalente ao custo de produção da lavoura ou de exploração pecuária, ser dono de terra significará ser candidato a receber polpuda subvenção", critica o deputado Beto Faro (PT-PA), que redigiu um relatório derrotado e substituído na Comissão de Agricultura pela bancada ruralista.
Além disso, os opositores da medida apontam a dívida rural, estimada em R$ 100 bilhões, como o motivo da busca pelo subsídio. "O mercado de terras experimentará imediata reação, elevando sobremaneira seu custo. Os agentes econômicos visualizarão, em sua posse, a possibilidade de ganhos imediatos e fáceis", diz Faro. Para ele, a "falta de limites" do projeto transforma os 300 milhões de hectares em candidatos potenciais ao subsídio.
A reportagem é do jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.
José Antonio Padial Posso
Monte Carmelo - Minas Gerais - Produção de café
postado em 03/12/2010
Não me parece boa idéia.
Sou adepto da meritocracia. A ineficiência poderá vir a ser premiada.
Penso que se os órgãos públicos que cuidam da extensão rural e da regulamentação das atividades rurais, assim como os que cuidam da logística do setor, fossem melhor aparelhados tanto em pessoal quanto em outros recursos, bastaria para que aqueles que realmente cuidam de seu negócio tivessem remuneração adequada.