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Comissão de Agr. aprova mudança no Código Florestal

postado em 03/01/2008

9 comentários
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A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou em 19 de dezembro um projeto que altera o Código Florestal, desobrigando da recuperação das áreas desmatadas e estabelecendo compensações em outras regiões. A proposta é chamada de "floresta zero" pelo Greenpeace. O Greenpeace considera que haverá uma redução da reserva legal com a nova metodologia adotada no texto sobre as áreas de preservação.

A proposição foi aprovada às vésperas do recesso parlamentar e três dias depois do encerramento da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudança climática, na Ilha de Bali (Indonésia), que teve avanços políticos na luta contra o aquecimento global e reafirmou a necessidade de preservar a floresta tropical.

"O projeto vai na contramão da conferência de Bali. Ele permite a redução da área de preservação e permite que as áreas sem florestas fiquem como estão", afirmou o diretor de Políticas Públicas da entidade, Sérgio Leitão.

O texto permite que o proprietário da área desmatada faça a compensação com plantio em outras regiões e com outras espécies de vegetação. Atualmente, a lei obriga a recuperação do dano ambiental dentro da região onde ocorreu.

"O projeto vai consolidar várias áreas inteiras do País em floresta", afirmou. Além disso, o Greenpeace aponta outra possível conseqüência que a proposta provocará: o aumento do desmatamento no País.

A organização não-governamental (ONG) estima que haverá uma redução da reserva legal, fundamental para a manutenção da biodiversidade, de 80% para 50% na Amazônia. A legislação estabelece a área de reserva legal em 80% na região da Amazônia Legal, 35% na de cerrado que esteja nos Estados da Amazônia Legal e 20% nas demais regiões do País.

Pelo projeto, o proprietário poderá somar a área de preservação permanente, como as encostas de morro e beira de rio, com a considerada como reserva legal para a manutenção desse limite. "Está se criando uma situação em que a conta de somar vai resultar em menos", disse Leitão. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo.

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Comentários

wilson tarciso giembinsky

Paracatu - Minas Gerais - Produção de gado de corte
postado em 04/01/2008

Todos querem que o produtor rural preserve mas niguém quer pagar por isto...

O produtor tem que arcar com os custos desta preservação e ainda reflorestar o que foi desmatado legalmente pois não havia restrição legal a 30 anos atrás.

O proprietário urbano também deve arcar com custos de preservação ambiental, cada proprietário urbano, deveria ser obrigado a comprar 50% da sua área construida, seja casa, apartamento, industria ou comércio, igreja, escola, hospital, prédio público, garagem,mais 50% da sua fração ideal de condomínio, em uma zona rural e transformá-la em área de reserva legal. Não esquecer de acrescantar a área de calçada e da rua também.

Eu preservo desde 1978, do meu próprio bolso, 250 ha de cerrado virgem mas por pressões econômicas estou pensando em desmatá-los ou vendê-los para soja ou cana, se o greenpeace ou alguém estiver disposto a comprar para preservar ou pagar para que eu não desmate ou venda é só entrar em contato.

Vou ser um urbanóide cheio de idéias preservacionistas.....(idéias tenho muitas e experiência também).... Quem sabe militante do greenpeace.....
Vai ser fácil preservar com o bolso dos outros, cansei de usar o meu em prol da humanidade e a humanidade não paga minhas contas!

Em tempo eu tento sobreviver explorando 350 ha com matas ciliares, reserva legal, barraginhas, curvas de nivel e uma vereda que era intermitente e eu perenizei, tudo pago por mim...., amo a naturteza e gosto de preservar mas preciso pagar minhas contas de médico, remédios, hospital, etc.....

Wilson

Carlos Alberto Anastacio Filho

Aquidauana - Mato Grosso do Sul - Produção de gado de corte
postado em 04/01/2008

Até que enfim vislumbra-se uma luz na escuridão, pois se prevalecessem as posições dos ecologistas de plantão, oportunistas costumazes, que nunca jamais sujaram as suas bem tratadas unhas com a terra, e de suas ONGs, o país seria transformado em um grande parque florestal temático, e de exportador de alimentos seríamos transmutados em importadores de grãos e carne, para o deleite dos que defendem a internacionalização da Amazonia e para a fome dos 200.000.000 de brasileirinhos.

Carlos Heitor Garcia

Jataí - Goiás - Produção de gado de corte
postado em 04/01/2008

Como produtor rural e conhecedor dos problemas oriundos do que os pesquisadores dizem sobre o aquecimento da terra, tenho certeza de que não podemos ser totalmente responsabilizados por tal fato.

A classe produtora reconhece a sua parcela de culpa e tenta ao menos compensar isso resguardando áreas aonde ainda não se está produzindo alimento(arroz, feijão, carne, cenoura, batatinha beterraba, alfaçe, pepino, a soja com o seu óleo e uma infinidade de coisas que se produz na terra e que os greenpeace da vida comem, até bem, enchem a sua barriga e saem em seus carros, os quais também são bastante poluidores).

Chamo a atenção a isso porque vejo muito se recriminar o produtor rural e não vejo ninguém da cidade reconhecer que os benefícios de se viver na zona urbana, onde o asfalto esquenta até quase derreter, milhões de automóveis circulam ao mesmo instante, onde muitos jogam lixo na rua, e muitas outras coisas que também fazem aquecer o tempo, tampouco se dispõem a se abster das coisas que gostam e fazem em beneficio da melhoria da atmosfera.

Que façamos cada um a sua parte e que não nos falte alimento, já que este vem da terra.

Um abraço. Até aos que não concordam comigo.

Alexandre Borges

Londrina - Paraná - Produção de gado de corte
postado em 07/01/2008

Sr Wilson Tarciso Giembinsky, concordo com o sr, quem sabe preservar somos nós agricultores que vivemos na terra e temos interesse de preservar.

Parabéns pela carta.

Tiago Paulino Jorge

Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Revenda de produtos agropecuários
postado em 07/01/2008

Discordo da opinião do leitor acima

Acredito que quando fazemos algo que consideramos correto, não devemos ter medidas de quem está observando ou quem ´deveria´ nos compensar ou dar créditos por isso.

Não é isso que se observa no comentário acima, quando o leitor se contradiz dizendo "amo a naturteza e gosto de preservar ", e logo em seguida afirma "preciso pagar minhas contas de médico, remédios, hospital, etc....".

Todo dinheiro do mundo nunca vai ser suficiente enquanto acharmos que nossa renda é que deve se ajustar aos nossos gastos, e não o contrário.

Que fique claro que a idéia deste texto não é atacar ninguém ou mesmo o leitor que cito acima, mas deixar impressa uma opinião que talvez possa servir para outros.

Devemos entender que a Natureza não é responsável por aquilo que determina a lei dos homens. É claro que as mudanças vêm sempre com a idéia de melhorar aquilo que foi criado antes. Portanto, nessas horas em que nos sentimos lesados, devemos cobrar de nossas leis e legisladores uma melhor solução para o caso, e não descontar naquilo que sempre nos proporcionou frutos, com a desculpa de que ´precisamos pagar nossas contas´.

Obrigado.

fábio andreazza

Vilhena - Rondônia - Produção de gado de corte
postado em 07/01/2008

Acredito que esta modificação vem de encontro com o melhor uso do solo, garantindo a preservação de áreas com grande potencial biótico e produzindo alimentos em áreas com potencial agrícola. Isto tudo sem custo para a sociedade, pois quem irá pagar por esta áreas preservadas será o produtor rural.

É desta forma que a equaçao conservacionista fecha, pois a floresta começa a ter mais valor em pé doque derrubada.

Parabéns deputados!

As ONGS preservacionista vão poder contribuir como fiscais desta iniciativa.

Iria Maria Davanse Pieroni

Cuiabá - Mato Grosso - Advogada e Produção de Gado de Corte
postado em 07/01/2008

O ser humano é desumano...ele sempre procura livrar-se do peso da carga de sua responsabilidade transferido-a para outrem...
Pois, bem! Todos são potenciais poluidores na medida em que tomam refrigerante (embalagem plástica), não reaproveitam a água de suas residências, lavam calçadas (desnecessário), não reciclam o lixo, não reservam parte do quintal da casa p/ plantar árvores (exósticas ou não), utilizam o carro (15000 Km/ano = 6 árvores plantadas/ano), usam ar condicionado, desodorante, fumam (poluição), usam roupas originários no petróleo, ... enfim, os exemplos não são poucos, o que seria cansável relacionar a todos, o q é desnecessário.
Todavia, cada um esconde-se por trás de idéias de preservação, malhando, os empreendedores, os empresários, produtores rurais, que geram empregos, arrecadação, desenvolvimento e, matam a fome (de alimentos) da população, e não colocam em prática referidas idéias de preservação, isto poque viver na cidade, com conforto e luxo não lhe custa nem mais, nem mesmo, enquanto o produtor rural esta submetido à todo tipo de risco, caso fortuito ou força maior, além de não poder fazer uso da sua propriedade rural, da área legalmente comprada e paga, aberta mediante incentivo dos órgãos públicos p/ evitar a apropriação ilegal, como os da cidade faz com seus terrenos....
Além do que, o proprietário de imóvel rural não recebe nenhuma remuneração, nenhum aluguel pela preservação das riquezas naturais, enquanto todos pagam pelo fornecimento de energia (riqueza natural), pelo fornecimento de gás natural (riqueza natural), pelo petróleo (riqueza natural)...
Nesse contexto, é fácil decidir sobre os bens imóveis (rurais) alheios, desde que os nossos (urbanos) continuem intocáveis; tb é bom demais ficar sentado atrás de uma mesa, no ar condicionado, pensando, tendo idéias mirabolantes e decidindo o destino da humanidade, enquanto os que produzem (alimentos a exe.), os que vivem de cultura de susistência estão trabalhando sob um sol de mais de 45%, sem a garantia de que obterá resultado positivo na produção...
Há momentos que penso que o melhor é vender a propriedade rural e aplicar em atividade na área urbana, principalmente na área de lazer..., já pensou se todos os produtores rurais deixarem de plantar, de produzir, qual será o futuro do Brasil !!!!!???? Sim, do Brasil, pq os países desenvolvidos continuam investindo, cada vez mais, sem obrigar seus empreendedores a arcar com o ônus da preservação ambiental.
Enfim, as ONG´s devem começar a pensar em desenvolver uma campanha, PROJETO DE LEI, junto à população e políticos para se chegar ao valor do aluguel a ser pago a cada proprietário de imóvel rural, como meio hábil e certo de preservar as APP´s e RL, p/ que a população usufrua de ar puro e tenha água em abundância no futuro. E, não ficar com blá, blá, blá!!! (Cuiabá-M, 07/01/2008).

Albino João Rocchetti

Franca - São Paulo - Consultoria/extensão rural
postado em 09/01/2008

Concordo totalmente com os que me antecederam nos comentários, e digo mais:

Se a sociedade, como um todo, quer que preservemos (e temos mesmo que preservar), que ela pague para fazermos o serviço. Por que só o produtor rural tem que arcar com os custos? Acaso não somos nós que produzimos alimento, madeira, algodão, couro, celulose, papel, combustível verde para os ecologistas encherem suas barrigas, construírem suas casinhas, vestirem os seus jeans, calçarem seus tênis ou seus sapatos, lerem seus jornais e revistas e abastecerem seus carros a álcool.

Ah, como seria bom se pudéssemos ver estes teóricos urbanos terem que produzir, por um ano apenas, tudo isto de que dependem, e ainda deixar a mata crescer!

Preservar, sim; temos que fazê-lo: mas que nos custeiem e entendam que o seu conforto e seu alimento dependem do nosso trabalho e do nosso (parco) capital.

luiz fernando rosa redigolo

Boa Esperança - Minas Gerais - Revenda de produtos agropecuários
postado em 25/01/2008

Onde encontro a publicação deste projeto?

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