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Cresce compra de terras brasileiras por estrangeiros

postado em 11/02/2011

3 comentários
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Enquanto o governo brasileiro avalia impor limites à compra de terras por estrangeiros, multiplicam-se as aquisições fechadas em outros idiomas nas principais regiões agrícolas do país. Ainda que na maior parte dos casos a discrição seja vital para o acerto e players estabelecidos no mercado afirmem que esperavam um número de transações maior do que o noticiado, o fato é que o movimento está em curso e ainda deverá ganhar mais força.

Exemplo dessa tendência é a NAI Commercial Properties, multinacional do ramo imobiliário que intermediou cerca de 30 negócios envolvendo grandes áreas de terras no Brasil em 2010, a grande maioria com mais de 10 mil hectares e formada por uma ou mais fazendas. Do total, 16 blocos foram adquiridos por fundos de investimento sediados em outros países.

Conforme Aloísio Barinotti, presidente da empresa no Brasil, o interesse é cada vez maior. Em 2009, lembra, a NAI acertou a transferência de 12 grandes áreas no Brasil, oito delas compradas fundos estrangeiros. Levantamento divulgado recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, em 2010, cerca de US$ 14 bilhões foram investidos em todo o mundo na compra de terras para a agricultura - e, segundo a agência Reuters, o Brasil foi um dos principais destinos desses aportes.

Barinotti diz que os investimentos estrangeiros em terras no país não cessaram com a discussão sobre os limites ao movimento e, pelo menos por enquanto, a tendência é de incremento.

As 16 fazendas cujas vendas a fundos de fora foram intermediadas pela NAI em 2010 estão nos Estados de Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Bahia e Tocantins. No total, somam 96 mil hectares, sendo a maior na região de Pedro Afonso, Tocantins.

Todas as transações, explica Barinotti, tiveram compromisso de compra e venda assinado e os devidos valores quitados. As operações, foram pagas diretamente por fundos, ou pelos mesmos em associação com grupos brasileiros.

Se não interromper o fluxo de negócios, a sinalização de restrição do governo pode até estar acelerando negócios antes que a porta seja fechada. É difícil saber, mas quem atua nesse mercado acompanha o debate de perto.

Arlindo de Moura, presidente da SLC Agrícola, uma das maiores companhias produtoras de grãos do país, antevê uma "interessante" briga jurídica pela frente. "A lei à qual se refere a restrição, expressa no parecer, é de 1971 e previa a existência de empresas estrangeiras e nacionais. A Constituição de 1988 vetou essa segregação e passou a considerar que todas as empresas instaladas no Brasil são brasileiras. Por isso, ao nosso ver, essa restrição não é legal", diz Moura.

Mas, apesar disso, a insegurança jurídica atrapalhou, em parte, os planos da SLC. No ano passado, a companhia estabeleceu as diretrizes da sua unidade de terras, a Land Co., que foi criada oficialmente em janeiro deste ano. O plano era captar US$ 300 milhões para investir no projeto, e no segundo semestre do ano passado US$ 200 milhões estavam em fase final de captação com fundos soberanos e privados. "Após o parecer da AGU, a captação ficou em estado de espera. Muitos dos fundos que estavam com apetite aguardam uma nova legislação mais esclarecedora", diz Moura.

E o impasse já causa confusão. No dia-a-dia dos cartórios, conta o executivo, já está mais complicado registrar um imóvel. Independentemente da constitucionalidade do parecer, afirma, o problema está na insegurança jurídica que a situação traz. "O que impede que daqui a dez anos uma nova mudança seja feita?", pergunta.

Assim como a SLC Agrícola, a Cosan, maior grupo sucroalcooleiro do país, criou há quase dois anos uma empresa de terras para aproveitar o apetite de fundos de investimento e, ao mesmo tempo, impor sua expertise em produção agrícola para agregar valor aos ativos. Batizada de Radar, a empresa tem 19% de participação da Cosan. O restante está principalmente nas mãos de fundos estrangeiros.

"A Cosan é que controla a Radar. Por isso, não estamos sob qualquer restrição. O que a gente observa é que as sinalizações do governo reduziram a liquidez no campo de forma geral, atrapalhando o volume de negócios que vinham sendo realizados", diz Marcos Lutz, presidente da Cosan.

A reportagem é de Fabiana Batista, para o jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

Nelson Jose Dantas Colen

Teófilo Otoni - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 11/02/2011

É o caminho para produtores que, desiludidos por produzir, produzir e trabalhar sempre no vermelho, sem apoio do governo que só quer previlegiar bancos que estao quebrando, industrias automobilisticas entre outros, veem na venda do seu patrimonio uma saída para se aventurar em outros negocios, que requer menos trabalho com mais noites bem dormidas. Aí, dentro em pouco estaremos importando comida mai cara que será produzida em solo brasileiro, por empresas estrangeiras.

ALCANCE PECUÁRIA

Bauru - São Paulo - Técnico
postado em 11/02/2011

Necessitamos ter cuidados com a venda de terras indiscriminadamente para estrangeiros como ja dissemos anteriormente em amplo debate neste site.Somos favoraveis aos investimentos estrangeiro em tecnologia,infraestrutura,processos,
joint ventures,mas a transferencia de terras é outra questão.Todos os paises desenvolvidos acompanham estas transações com cuidadado e na maioria dos casos com leis impeditivas.Os pretensos investidores são na maioria especuladores internacionais,tirando proveito da nossa tecnologia na agricultura , infraestrutura,feita com muito suor e trabalho.Teremos grandes dificuldades
na abertura de novas fronteiras agricolas em virtude da pressão internacional, e mesmo interna.Os espaços da pecuaria são local para alavancarmos nossa produção com relativa tranquilidade.Vamos inflacionar este mercado com gringos!
É dar um tiro no pé!Além de tudo isto é questão de segurança nacional.

Iran de Matos Neves

Ceilandia - Distrito Federal - Pesquisa/ensino
postado em 13/02/2011

A compra de grandes fazendas brasileiras por estrangeiros, por incrível que pareça é uma questão que pode ser resolvida pelos próprios brasileiros que possuem terras e que estão a vendas, mas também principalmente pelo governo brasileiro. Então basta o bom senso destas pessoas para que possam resolver essa situação.
Att;
Iran

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