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Criador de ovinos garante acesso ao RS com liminar

postado em 13/08/2007

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Onze ovinos da raça texel do criador Vitor Sopelsa, de Irani (SC), têm entrada garantida na Expointer 2007, em Esteio (RS), graças a uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado. Segundo reportagem do jornal Zero Hora, a decisão foi tomada com base na Instrução Normativa 82 do Ministério da Agricultura, que autoriza o trânsito de animais desde que obedecidas as exigências sanitárias.

O chefe de Exposição e Feiras da Secretaria da Agricultura, José Arthur Martins, explicou que os animais texel foram cortados na revisão dos inscritos e sequer constam no catálogo. "Desconheço a liminar, mas a inscrição foi rejeitada em julho", informou.

Segundo o advogado de Solpesa, Gabriel de Oliveira, a decisão judicial invalida o veto da secretaria porque os animais foram rejeitados com base na portaria 49.

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