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Debatedores discutem subsídios ao setor agrícola

postado em 14/07/2010

7 comentários
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Em audiência pública, nesta terça-feira (13), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o editor da Revista Agroanalysis da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luiz Antonio Pinazza, concordou com a necessidade de conceder subvenções econômicas ao setor agrícola, mas questionou os critérios propostos no Projeto de Lei 5424/09, debatido na reunião. De autoria do deputado Carlos Melles (DEM-MG), a proposta prevê o pagamento de subsídio anual ao produtor rural no valor de R$ 500 por hectare explorado.

Pinazza acredita que, em um país de dimensões continentais como o Brasil, é complicado adotar a mesma solução para as mais diversas realidades. "Concordo com o quê, mas podemos aprofundar o debate sobre o como", destacou.

Em sua opinião, o Parlamento deveria aproveitar a oportunidade para propor políticas agrícolas mais abrangentes. "Chegou o momento de se fazer o zoneamento ecológico-econômico do País, conhecer as realidades regionais onde a questão da renda é mais crítica, que tipo de exploração se pode fazer em cada região", propôs.

De acordo com ele, a partir desse diagnóstico seria possível fazer um planejamento de longo prazo para o setor, com o objetivo de "fixar o homem no campo". O especialista ressaltou que 2/3 das propriedades rurais - 3,3 milhões de unidades - possuem menos de 20 hectares, e mais de 80% delas têm menos de 50 hectares. "Como manter essa estrutura fundiária viva e segurar o cidadão no campo? É impossível, a migração vai continuar forte, só podemos amenizar o processo", sustentou.

Faturamento concentrado

Na mesma direção, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou dados da FGV segundo os quais apenas 18% das propriedades rurais brasileiras respondem por 85% do faturamento do setor. "O restante, 4,7 milhões de estabelecimentos, têm faturamento bruto anual da ordem R$ 6,6 mil por ano; 82% dos produtores rurais vivem miseravelmente", sublinhou.

Em 1999 as dívidas do setor chegavam a R$ 28 bilhões. Hoje já ultrapassaram R$ 100 bilhões. "Seria necessária quase uma safra e meia para quitar a dívida do produtor junto ao sistema financeiro," comenta o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Devido ao endividamento, o deputado afirma que, somente em Goiás, 70% dos produtores rurais não têm acesso a financiamento. "Diante disso, falar que vai destinar crédito à agricultura é uma piada, porque o produtor não pode se beneficiar."

Risco dos subsídios

O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Elisio Contini ressaltou que o Brasil "tradicionalmente" posiciona-se contra subsídios. "O governo brasileiro sempre assumiu essa posição nas negociações internacionais, como a Rodada do Uruguai e a Rodada de Doha", afirmou.

Em sua concepção, adotar a concessão desse benefício à agricultura poderia prejudicar o País nas negociações comerciais. Ele acrescentou que seria necessário ter cuidado com produtos fortes na pauta de exportação, pois "já há compromisso da Europa de extinguir as subvenções quando se encerrar a Rodada de Doha".

Na opinião de Carlos Melles, no entanto, esse argumento não se justifica. "Quando eu era menino já ouvia falar da Rodada do Uruguai, e ainda estamos nesta bobagem da Rodada de Doha, de achar que a Europa vai deixar os subsídios. Só criança pode acreditar nisso", frisou.

Na opinião de Contini, melhor seria criar políticas de garantia de renda para o campo. Mesma opinião manifestou o gerente de mercado da Organização das Cooperativas Brasileiras e Unidades Estaduais, Evandro Ninout. "Precisamos aumentar essa renda com seguro rural e prêmios por produção eficiente, assim como para regularidade florestal da propriedade", propôs.

Dentro do planejamento que defende para o setor, Luiz Antonio Pinazza acredita na adoção de metas de crescimento como forma de melhorar a renda no campo. "O Brasil não precisa desmatar, vai crescer 11 milhões de hectares e temos 70 milhões de área degradada e tecnologia para avançar nessa área. Precisamos de uma política mais criativa."

As informações são da Agência Câmara, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

DARLANI PORCARO

Muriaé - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 14/07/2010

O subsidio seria uma forma muito importante de segurar o homem no campo, inclusive dando a ele condições de investir melhor em sua propriedade , agora , outra forma , seria através de notas fiscais de venda de seus produtos , tornando-nos isentos de varias cobranças por parte do próprio governo. Alguma medida tem que ser feita tendo em vista o bem estar do produtor, pois o seu produto não tendo preço , fica dificil de honrarmos os compromissos assumidos ,que são feitos para se produzir os produtos do agronegócio

Paulo Corrêa de Oliveira Neto

Ribeirão - Pernambuco - Produção de leite
postado em 14/07/2010

Parabens...

Finalmente surgiu alguem com coragem para enfrentar esta incompetencia historica de nossa nação....
Aprendemos e somos muito eficientes em subsidiar favelas e nunca tivemos a competencia para subsidiar a produção rural familiar copiando o que a maioria dos paises organizados fazem.
Mantendo estes trabalhadores abnegados e vocacionados no campo...
Com subsidio competente e coerente para realmente precise e mereça vai melhorar e um dia ficarar bom viver no e do campo no Brasil....eu acredito.

Isaac Silva Figueira

Vitória da Conquista - Bahia - Produção de café
postado em 14/07/2010

NÓS PRODUTORES SOMOS EXTREMAMENTE DESUNIDOS, POR ISSO SOMOS FRACOS PARA EXIGIR QUALQUER COISA DO GOVERNO. E QUANDO PEDIMOS ERRAMOS POR PEDIR O IMPOSSÍVEL, POR ISSO NÃO ACONTEÇE NADA. PORQUE EM VEZ DE SUBSÍDIOS, NÃO PEDIMOS QUE SE ABAIXE OS IMPOSTOS DOS EQUIPAMENTOS; MAQUINAS E INSUMOS QUE AUMENTA TANTO NOSSOS CUSTOS.

Carlos Eduardo Costa Maria

Anhembi - São Paulo - Instituições governamentais
postado em 14/07/2010

Só com subsídio acredito que não fixaria o homem no campo é preciso toda uma política de desenvolvimento para o setor, com ações efetivas na educação,no acesso às tecnologias, dar aos pequenos produtores noções de gerenciamento e agregação de valores nas suas atividades,profissionalizar a agricultura familiar no sentido de não apenas dar o peixe mas todas as condições necessárias para se pescar.Só assim teremos uma agropecuária geradora de divisas para o país.

Paulo Ernesto Menta

Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Produção de gado de corte
postado em 14/07/2010

Interessante. Colocar o produtor brasileiro em pé de igualdade com os produtores do resto do mundo.

José Antonio

Salvador - Bahia - Consultoria Logística - Indústria de laticínios
postado em 16/07/2010

Concordo com a opinião do Dr. Elisio Contini, temos que avaliar muito além do imediatismo.

Na minha opinião devemos ter representantes capazes de conhecer e debater uma politica publica para o agronegocio brasileiro, penso eu que primeiro temos que saber exatamente quem somos e o que produzimos, quanto produzimos, como produzimos, onde produzimos; em seguida é saber qual é o nosso consumo real do que produzimos, qual é a necessidade real de alimentos no mundo e de fato o que é necessário produzir para o mundo; em terceiro lugar diante das informações anteriores ZONEAR O BRASIL PRODUTIVO, o que, quanto e onde em cada uma das UFs podemos produzir para atender a demanda interna e o mercado internacional.

Talvez muitos acham que sabemos de tudas as informações acima questinada, de bate-pronto na cabeça de cada um de nós sai logo a resposta que o IBGE e a Conab sabem. Penso que quando queremos ter 100% de garantia na informação devemos aprimorar as que temos disponiveis.

Por que? Quem tem que subsidiar a produção é o excesso expeculativo, desenfreado, propocionado por politicas publicas de atração de investimento sem um planejamento geral qeu induziu aos nós produtores rurais contrair dividas para investimento na produção, através de contratos com instituícões bancarias que exigiam que até 70% do valor financiado fosse aplicado em investimentos fixos, quem paga projeto é produção," no papel tudo se aceita, tornar o imaginário uma realidade, é muito difícil".

PODEMOS SER O CELEIRO DO MUNDO, PRECISAMOS É DESENVOLVER AGORA O PLANO DE NEGÓCIOS, ANTES QUE FIQUE TARDE DEMAIS, E O PRODUTOR VAI TER MAIS UMA CONTA A PAGAR.

a

Planaltina - Goiás - Produção de gado de corte
postado em 20/07/2010

Acho que o subsídio deve ser fundamentado no mercado. A eficiência de mercado deve ser a bandeira e o treinamento do jovem no campo, mas o principal subsidio ao produtor é a segurança da propriedade e dos bens de produção que incluem o fator terra, cerca equipamentos e ativos semoventes. A polícia não guarda mais o campo, está quase completamente abandonado e isso é um fator socialista de descrédito e compra de voto.

Pergunto aos senhores que votam em Dilma e Lula e elogiam o socialismo, quantas ações o ministério da justiça já moveu contra os sem-terras que estão nas terras públicas a beira das estradas?

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