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Dilma faz nove vetos ao Código Florestal

postado em 18/10/2012

20 comentários
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A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.

O governo vai devolver à lei, via decreto que será publicado no dia 17, a chamada regra da "escadinha", que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A "escadinha" determina que os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações de recomposição.

A presidenta excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em tornos de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.

"Os vetos foram fundamentados naquilo que era o princípio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores", explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. "Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns".

O decreto que será publicado no dia 18, no Diário Oficial da União, também trará a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos.

Segundo Izabella, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. "Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código".

Izabella disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.

A matéria é da Agência Brasil, adaptada pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

Rogério de Abreu Torres

Quatis - Rio de Janeiro - Consultoria/extensão rural
postado em 18/10/2012

AFINAL DE CONTA O CONGRESSO É SOBERANO OU NÃO PARA QUE SERVE O CONGRESSO SE O PRESIDENTE PODE GOVERNAR A VONTADE COM VETOS E MEDIDAS PROVISÓRIAS.VALE A MAIORIA OU NÃO.PORQUE NÃO SE FAZ UMA REFORMA POLITICA DE UMA VEZ.AFINAL DE CONTA QUEM FAZ LEI É O PRESIDENTE OU LEGISLATIVO.

Leonardo Ferrari

Casca - Rio Grande do Sul - Produção de leite
postado em 18/10/2012

Concordo com esse veto da presidente, pois um pequeno produtor se tiver q reflorestar 15 m dos 2 lados do rio e se esse rio cruzar toda a sua propriedade, ele vai viver do que????????E mais, tem tanta gente com pouca terra para se manter , como o meu caso, e tem q reflorestar, para preservar o meio ambiente, e nas grandes cidades??? o esgoto jogado a céu aberto, poluíndo as aguas, a poluição das das grandes fábricas, nimguém faz nada???? quem tem q pagar o "pato" somos sempre nós pequenos agricultores, q com muito esforço produz o alimento q vai nas mesas do povo brasileiro!!!!!!

Rogério de Abreu Torres

Quatis - Rio de Janeiro - Consultoria/extensão rural
postado em 18/10/2012

O Leonardo voce ouviu o passarinho cantar e não sabe aonde é bom que vc leia o texto anterior o que foi aprovado na camara para depois escrevr que apoia o presidente a medida  anterior e menor o camarada.

Andre Pinto Correia Gomes

Eunápolis - Bahia - Produção de leite
postado em 18/10/2012

Todo o avanço é bem vindo. Como ficam os produtores que fizeram o que era certo em 2006 , georreferenciaram sua propriedades e fizeram regulamentações com sua respectivas secretarias estaduais de meio ambiente pelo antigo código? mais uma vez infelizmente neste pais o que vale é a máxima de se você tem alguma coisa sente encima não faça nada e espere chegar ate você a respectiva " autoridade" e tome providencias, porque é melhor que correr atras do que é certo na época. Com o tempo e com " jeitinho " tudo se acerta .

Joeli Machado Mello

Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Revenda de produtos agropecuários
postado em 19/10/2012

A Presidente Dilma, apenas esta garantindo que continuemos tendo nascentes, APPs, enfim, que se possa produzir com cnsciencia e responsabilidade sem ferir o meio ambiente, com certeza futuras gerações irão agradecer aos nossos produtores que se sensibilizam em proteger o meio ambiente, deixando bem claro neste comentário, que os produtores devem ser reconhecidos e vistos pelo governo e pela sociedade como os responsaveis por tudo que colocamos na nossa mesa para alimentar nossos filhos, precisamos de uma politica que ajude nossos prdutores rurais a produzir mais em menos espaço, o Brasil precisa olhar com carinho para os prdutores e ajudar encontrar saidas para alimentar o mundo sem prejudicar o meio ambiente.

PAULO LUIS HEINZMANN

SALVADOR DAS MISSÕES - Rio Grande do Sul - Consultoria/extensão rural
postado em 19/10/2012

É ditadura pura!!!
Não está respeitando todo o trabalho, discussões e negociações que fizeram o Congresso e o Senado em torno de uma proposta sensata, como representantes legítimos do povo Brasileiro, para escutar tão somente poucos ecoloucos extrangeiros que nada mais querem do que engessar a nossa agropecuária.
Em qual outro país do mundo existe coisa parecida?? Nos EUA, União Européia e a vizinha Argentina, muito pouco se ouve falar. Tentem informar-se de como este assunto é tratado nos países concorrentes nossos na agropecuária. E isso que temos mais de 60 % de nossa vegetação natural intocada, contra menos de 5 % na Europa.
Até parece que os alimentos brotam nas prateleiras dos supermercados!! Quando alguém da cidade se queixar do preço dos alimentos, lembrem que uma boa fatia destes aumentos se deve ao novo Código, que é excludente, limita produção de alimentos, e obriga muitos pequenos agricultores mudarem-se para as cidades.
Como ficarão os produtores de banana, que produzem mais de 80 % em áreas que agora serão destinadas a APPs?? E os parrerais?? E os pomares de maçã?? E a produção de arroz?? E a produção de leite, muito comum em pequenas propriedades aqui da região, onde o rebanho toma água na sanga??
E quem vai pagar a conta das cercas, moirões, arames, mão-de-obra, etc, para isolar as áreas de AAPs?? Quem indenizará aos produtores as áreas que estão perdendo??
Muitas perguntas, e poucas respostas!!
Na Rio + 20 não acharam ninguém que patrocinaria estes custos, mas a Sra Dilma achou: os produtores, que tem agora uma parcela de suas terras confiscadas pelo governo, sem receber nada em troca, muito pelo contrário.
É um desgoverno!!!
Tomara que nossos representantes de Brasília tomem vergonha na cara e derrubem o veto.
Lamentável!!!

Dr. JAIRO PINTO DE CARVALHO

Salvador - Bahia - APRECIADOR DE LEITES E SEUS DERIVADOS.
postado em 19/10/2012

Salvador-Bahia,19.10.2012-6ª feira.



Ao FarmPoint.

Prezados Senhores :



No meu sentir, a Srª. Presidente AGIU, CORRETAMENTE, E  DENTRO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO BEM ESTAR DA GERAÇÃO ATUAL E DAS FUTURAS, QUE AGRADECEM, EFUSIVAMENTE, TAL PROVIDÊNCIA. Não é mais possível, se ficar TAPANDO O SOL COM A PENEIRA, EM DETRIMENTO DO MELHOR PARA A SOCIEDADE.E O PAÍS.

Deixo aqui, registrada, a minha TOTAL satisfação com a IMPRESCINDÍVEL E CORAJOSA  DECISÃO  PRESIDENCIAL !

VAMOS EM FRENTE, Srª. Presidente, o caminho é árduo e cheio de pedras ponte-agudas ! as quais, com certeza, serão SUPLANTADAS COM A DEVIDA VEEMÊNCIA !

Grato pela atenção.

Bruno Venerando

Piuí - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 19/10/2012

Está mais q na hora do nosso país estabelecer leis, as quais beneficiem tanto o meio ambiente como os produtores rurais; pois sem eles não existira o pão na mesa dos cidadãos brasileiros.

daniel amstalden junior

Monte Alegre do Sul - São Paulo - Produção de leite
postado em 19/10/2012

Quando se cria uma lei ela tem uma necessidade de existir.Todavia, se esta for injusta,elaborada de maneira autoritária ou beneficiando mais outros,valendo só para quem Já paga para produzir,NÃO  Há JUSTIFICATIVA ou argumento que a sustente.Lembrando que desgraça e miséria quanto mais divide mais aumenta, Não interessa  a nenhum produtor destruir seu  sustento muito menos perder a bio- diversidade (agro químico tem um custo alto).Não preciso de financiamento nem esmola, preciso de preço que cubra os custos, só que dai não cumpre a meta da inflação.

QUE  SE FAÇA QUANTOS CÓDIGOS QUISEREM, QUE  MULTEM, PRENDAM ,que se  faça  a sua vontade. Eu garanto que vai ter um custo .Quem vai Pagar?  

Matozalém Camilo

Ituiutaba - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 19/10/2012

A presidente deveria respeitar o acordo feito no congresso. Apesar do congresso não ter convocado para as discussões toda a população brasileira, não somente os ruralistas. Este é um tema que toda sociedade deve ser responsabilizada, inclusive quem mora nas cidades e acha que não tem nada haver com o tema e estão apenas cobrando responsabilidades dos produtores que são os grandes responsáveis por enviarem alimentos para todos, inclusive os da cidade. O ônus e o bônus sobre a questão ambiental devem ser compartilhados por todos e não apenas por quem está no meio rural. Enquanto os governantes não instituírem pagamentos por serviços ambientais prestados, dificilmente conseguiremos avanços nas questões de preservações. É muito fácil um indivíduo que nunca foi a uma propriedade rural dizer que tem que preservar. Difícil é cumprir tantas exigências, muitas vezes absurdas e ainda conviver com preços de produtos não raras vezes abaixo do custo de produção. Deus queira, que a nossa geração ainda presencie uma mudança de comportamento e maior valorização de quem produz neste pais, porque até o momento o que presenciamos é um descaso total com a classe de produtores rurais de modo geral. Temos que preservar sim, mas isso tem um custo, que deve ser compartilhado por TODOS.

Joel Carneiro dos Santos Filho

Maringá - Paraná - Instituições governamentais
postado em 19/10/2012

Pensar em desenvolvimento sustentável passa pelo tripé: econômico, social e ambiental. A presidente Dilma tem mostrado coerência em suas ações e, forte em enfrentar os "poderosos", que querem mais e mais a todo custo. É ridícula a proposta de se ter 5 metros ou menos de faixa de mata ciliar. No Paraná, grande parte dos produtores, por força da lei, ou concientemente, há anos já isolaram o que exigia a lei. Quando visitamos alguns produtores, eles, com orgulho dizem que cercaram além dos 30 metros exigidos e, com alegria nos relatam que "apareceram novas minas", "a água aumentou" e/ou, "a água está mais limpa". Parabéns aos produtores rurais que têm em sua conciência o tripé acima, para o seu desenvolvimento.

paulo ricardo klafke

Santa Cruz do Sul - Rio Grande do Sul - Produção de leite
postado em 20/10/2012

Nós Brasileiros precisamos primeiro esperar a briga entre os políticos,depois poderemos tomar alguma decisão no que fazermos.Esta briga do reflorestamento vai muito longe!!!

osmar bagetti

Ijuí - Rio Grande do Sul - Produção de leite
postado em 20/10/2012

eu acho q un presidente ten q ter seu poder de desisao sin, so q o pequeno produtor esta terminando no brasil. se nao tiver mais apoio mais chanses de produsir vai acabar extinto e migrando para a cidade como muintos q ja foran.

DULCE MICHELS

Porto Velho - Rondônia - Consultoria/extensão rural
postado em 20/10/2012

NEM TANTO AO CÉU, NEM TANTO AO MAR. ACREDITO QUE A RECUPERAÇÃO DE APP´S COM MONOCULTURA É SIMPLESMENTE RISÍVEL E NISSO TEM RAZÃO NOSSA PRESIDENTA. MAS HÁ QUE SE INCENTIVAR - TAMBÉM - A INCLUSÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS DE VÁRIAS ESPÉCIES NESSAS ÁREAS, POIS ISSO ENRIQUECERIA, A LONGO PRAZO, A NUTRIÇÃO DOS TRABALHADORES DA TERRA, UMA VEZ QUE É LAMENTÁVEL CONSTATAR QUE NA MAIORIA DAS PROPRIEDADES RURAIS NÃO SE ENCONTRA NEM UM SÓ PÉ DE CEBOLINHA, QUANTO MAIS DE FRUTÍFERAS.

ANDERSON LUIS DE RESENDE

Coromandel - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 20/10/2012

Acho que estes governos populistas, deveriam prestar mais atenção é na poluição das águas  que cortam a cidades e contaminam córregos, riachos, rios, bacias hidrográficas inteiras. A recomposição de matas ciliares devastadas é muito importante e tem que ser feitas, mas existem problemas ecológicos muito maiores neste país. Será realmente proteção ambiental que tanto defende estes ecologistas radicais? O código florestal avançou e muito, mas é preciso que o produtor tenha calma.  

alessandra

Uberaba - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 21/10/2012

Que bom que temos alguem para pensar nos pequenos produtores e no bem estar do nosso futuro quando se trata da agua que ja quase nao estamos vendo mais .parabens Dilma.

Lourenco Sebastiao de Mesquita

Goiânia - Goiás - Produção de leite
postado em 22/10/2012

O projeto percorreu longo caminho, foi amplamente discutido e bem formatado, com participação intensa do congresso (com mais de 600 integrantes) e da assessoria da Presidente. É lamentável que apenas uma canetada se possa dar forma final à lei, através de decreto. Seria isto democracia? A que setores buscou-se atender com o radicalismo?

Jose Alexandre Evangelista Pedrosa

Nova Russas - Ceará - Ovinos/Caprinos
postado em 22/10/2012

O maior penalizado somos nós medios produtores (acima de 4 modulos fiscais), no meu caso so tenho acimo de um pequeno 3%, ficaremos reduzida nossas areas agricultavis, principalmente em regioes como a minha, onde os rios levam anos pra correr água. logo teremos muitas fazendas abandonadas

Lourenco Sebastiao de Mesquita

Goiânia - Goiás - Produção de leite
postado em 22/10/2012

Apreciar leite nas condições de preço disponíveis no Brasil é muito bom, fácil e barato. Quero ver é  colocar-se do lado da produção, enfrentando todas e quaisquer intempéries e se equilibrando entre os elevados custos e as controladíssimas receitas da atividade.

Compare-se apenas o custo de um litro de água e/ou refrigerante na gôndula com o do leite.

Por estas e outras que o êxodo rural é elevado. Hoje vive no campo apenas 15% da população brasileira e o apagão da mão-de-obra rural é iminente.

Humberto Marcos Souza Dias

Alfenas - Minas Gerais - Indústria de insumos para a produção
postado em 28/10/2012

DITADURA, DESCONHECIMENTO E INTENÇÃO DIRETA DE PREJUDICAR O MAIS INTEGRO SETOR DA ECONOMIA NACIONAL!


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