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Embrapa Caprinos e Ovinos instala Comissão de Ética na pesquisa

postado em 07/01/2014

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A Embrapa Caprinos e Ovinos instituiu a sua Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua). O colegiado especial, de natureza consultiva, normativa, educativa e deliberativa, foi formado no fim do mês de dezembro passado com a finalidade assessorar a chefia geral da Unidade quanto ao cumprimento das normas de utilização de animais em pesquisas, de acordo com a legislação vigente, atendendo, inclusive, as normas internacionais, conforme explicou a pesquisadora Ana Clara Cavalcante, chefe adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento da entidade, em exercício.

Estudos com animais são feitos na unidade em Sobral, para definir novos manejos de produção de ovinos e caprinos sem maus-tratos aos animais.

A Comissão é formada por biólogos, médicos veterinários e representantes de uma organização não governamental dedicada à defesa dos animais. Os membros vão atuar na aprovação, controle e na vigilância das atividades que envolvam uso científico de animais. A Comissão vai agir de conformidade com as resoluções normativas do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Segundo o coordenador do órgão, pesquisador Diego Galvani, o estabelecimento da Comissão vem em um momento bastante oportuno, quando a sociedade tem se manifestado contra o uso indiscriminado de animais para experimentação. Demonstra a preocupação da Unidade em relação ao ético e ao bem-estar dos animais. Ele ressaltou o papel fundamental da CEUA no estímulo à adoção dos princípios de refinamento, redução e substituição do uso de animais nos projetos de pesquisa da Embrapa, estabelecendo programas preventivos de acidentes, bem como garantindo a adoção de práticas adequadas para o manejo deles.

A data da primeira reunião ainda não foi definida, mas, de acordo com o coordenador, ocorrerá ordinariamente a cada semestre e, extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação de seu coordenador. Eles atuarão na avaliação dos protocolos experimentais, no tocante ao uso ético dos animais, deliberando sobre a aprovação, reprovação ou alteração de procedimentos adotados nos projetos. Além disso, a Ceua fará a fiscalização dos protocolos experimentais em andamento, notificando ao Concea e às autoridades sanitárias quaisquer ocorrências em desacordo com os protocolos aprovados, bem como acidentes e ocorrências de maus tratos aos animais.

De acordo com a legislação brasileira, todas as instituições dedicadas à realização de experimentos com a utilização de animais devem ter uma Ceua. "Na Embrapa Caprinos e Ovinos, a Comissão é formada por oito membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pela chefia-geral após ouvir o Comitê Técnico Interno (CTI). Destes, 14 membros são internos e dois são representantes do Grupo de Proteção Animal de Sobral (GPAS), uma associação de proteção animal legalmente constituída no município", destacou o coordenador.

As experiências do centro de pesquisas da Embrapa em Sobral, fundado em junho de 1975 com a missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da ovinocaprinocultura, são direcionadas especificamente ao bem-estar dessas espécies animais, ovinos e caprinos. O pastejo, a alimentação, medicamentos e aplicação de vacinas são os experimentos realizados. "Os animais não são submetidos a nenhum tipo de cirurgia ou maltrato", acrescentou a pesquisadora Ana Clara Cavalcante.

Equipe multidisciplinar de profissionais atuam na Embrapa Caprinos, realizando trabalhos que servem de referência nos estudos da área.

A presidente da União Internacional de Proteção aos Animais (UIPA), secção do Ceará, Geuza Leitão, elogiou a iniciativa da unidade especial da Embrapa. Se junta à Universidade Federal do Ceará (UFC), à Universidade Estadual do Ceará (Uece) e à Universidade de Fortaleza (Unifor) em respeito às normas de proteção aos animais. A inclusão da Embrapa, uma instituição federal, nesse rol, demonstra um significativo avanço no Estado, apesar de haverem muitas outras necessidades de amparo aos animais. Atualmente sua atenção está voltada para os jumentos, muitos estão morrendo de fome no Interior.

Já são 24 anos de atuação no Ceará. A Uipa foi fundada em São Paulo no ano de 1897. A entidade ganhou sua afiliada no Ceará em novembro de 1989.

Unidade modelo

A Embrapa Caprinos e Ovinos conta com um complexo de laboratórios e de fazendas que servem como campos experimentais para o desenvolvimento de tecnologias voltadas para as cadeias produtivas, com destaque para a produção de leite caprino e seus derivados (queijos, iogurtes, doces, sorvetes), de carne ovina e caprina e a convivência com o semiárido.

Além da sede em Sobral, a Embrapa conta com dois núcleos regionais: o núcleo Sudeste, em Juiz de Fora (MG), criado em 2002; e o núcleo Centro-Oeste, em Campo Grande (MS), criado em 2004. Os núcleos funcionam com o objetivo de atender a demandas das cadeias produtivas de caprinos e ovinos nessas regiões com ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

No Ceará, a unidade atua também em conjunto com diversas entidades. Entre elas, a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), que mantém em parceria com a Embrapa, desde 2006, o curso de mestrado em Zootecnia. Com o curso, a unidade de Sobral contribui com a formação de profissionais para o universo do magistério superior e da pesquisa, qualificando-os para apontar soluções de problemas demandados pela produção animal, especialmente na região Nordeste do Brasil.

As informações são da Embrapa Caprinos e Ovinos, adaptadas pela Equipe FarmPoint.

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