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Entra em vigor resolução do Contran que obriga emplacamento de tratores

postado em 03/06/2013

5 comentários
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Entrou em vigor no dia 1º de junho uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O proprietário que não cumprir as determinações da resolução estará sujeito a multa gravíssima, cujo valor atual é R$ 191,54, tem anotado sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do veículo.

Para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados, a medida prejudica o setor rural do país. “Essa norma é absurda. Deve ter sido feita por um burocrata urbano, sem levar em conta a questão rural”, criticou o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), vice-presidente da FPA e autor de um projeto de lei que pretende equiparar as máquinas agrícolas aos carros bélicos, que não precisam de registro.

Alceu Moreira não acredita que as autoridades de trânsito irão cobrar de imediato os registros dos tratores. Caso isso ocorra, alertou, haverá um grande impacto no setor produtivo. “Eles [os veículos agrícolas] terão que ter os mesmos registros dos veículos de passeio. Isso é um absurdo porque os tratores não precisam disso”, acrescentou Moreira.

De acordo com as resoluções 429 e 434 do Contran, os veículos agrícolas novos, fabricados a partir de janeiro deste ano, terão que passar por um pré-cadastro feito pelo fabricante, montadora ou importador. Antes da comercialização, o fabricante, montadora ou importador também terá que, previamente, informar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre as características dos veículos.

Para os tratores já comercializados, não será necessário o cadastro prévio, mas caso haja a necessidade de transitar em vias públicas, eles terão que ser emplacados. O emplacamento não será obrigatório. A placa, contudo, será exigida dos tratores que circularem em vias públicas. Por conta disso, a resolução do Contran prevê que o Renavam deverá ser ajustado para não exigir o lançamento da placa no ato do registro. Caso seja emplacado, os proprietários dos veículos terão que arcar com o pagamento da taxa de licenciamento anual. Pela resolução, os tratores que precisarem de emplacamento, terão que afixar a placa apenas na parte traseira.

A reportagem é da Agência Brasil, adaptada pela Equipe AgriPoint.  

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Comentários

Paulo Luís Gonçalves Campelo

Belo Horizonte - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 04/06/2013

É lamentável ver o Brasil andando na contramão do progresso. O meio rural, setor que carrega o Brasil nas costas e que paga a conta da ineficiência de outros setores, inclusive da Indústria Petrolífera, ao invés de receber incentivo do Governo, só encontra pedras no caminho. Com esse Governo que temos aí, incluindo todo o Congresso, sem nenhuma excessão, eu duvido que, um dia, o Brasil possa vir a ser uma grande potência mundial, potencial nós temos de sobra, só falta colocarmos pessoas sérias no comando.

Milson Aparecido Polizel

Buritama - São Paulo - Produção de leite
postado em 04/06/2013

Que fome por dinheiro! Já não basta o que fazem com a agricultura.

Sergio Antonio Nepomuceno

Conceição das Alagoas - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 04/06/2013

O cambada de povo burro, me arrumam uns burocratas e sem ter o que fazer fazem essas lambanças absurdas e temos que pagar mais essa conta, não basta arriscarmos nosssos patrimonios em prol de todos e produzirmos alimentos para uma nação de dirigentes insanosque não arriscam nada pessoalmente. Ha mais eles tem seus gordississimos salarios todos mes, não sabem o que é enfrentar chuva, sol, dificuldades financeiras.
   Queria ver se os Produtores Brasileiros ficassem um ano sem plantar, sem ordenhar. Deixar so para a manteça familiar e dos iguais. o povão mesmo quase não ia sentir nada, ja estão acostumados as injustiças sociais mesmo.

  Mas essa cambada que não sabe quanto custa nada. Ha esses eu queria ver.
Pior de tudo que o proprio agricultor é desunido.

  Outra forma é só reduzir 50% de tudo produzido ja daria um rombo absurdo, e talvez ate receberia mais, pois os preços vão lá pela hora da morte.

   Daqui uns dias vão inventar  de emplacar carrinho de Bebe, de pedreiro,pipoca,algodão doce, melhor parar, são tão burros que nem entendem o recado.

Luiz Antonio

Dois Irmãos do Buriti - Mato Grosso do Sul - Revenda de produtos agropecuários
postado em 05/06/2013

Gostaria de ver esse burocrata, almofadinha despreparado, no meio do mato, distante, somente com um pão seco e mofado para comer. Quem sabe assim poderia entender quais sacrifícios são feitos nos campos para ele ter um arroz fresquinho na mesa todos os dias.  

LAZARO JOSE DA SILVA

Extrema de Rôndonia - Rondônia - Produtor Rural
postado em 28/10/2013

Tais burocratas veem o meio rural como casa da mãe joana, me lembro da década de 70, quando o petróleo subia quase que diariamente, então o ministro das minas e energia na época, ainda, sobretaxou o petróleo e os carros com um adicional que seria devolvido no futuro, isto no tempo que o Sarney era presidente. Eu mesmo comprei veiculo com a tal taxa embutida, paguei o petróleo caríssimo, não recebi nada de volta.
Agora querem onerar ainda mais o setor agropecuário que como disse o Paulo Campelo, carrega o Brasil nas costas. Imagine o produtor que tem seu trator a 200 km de distancia da cidade, levar este equipamento para emplacar todo ano, para sua atividade, gastar o orçamento tão restrito, só para agradar os que não tem outra coisa para fazer, a não ser prejudicar o nosso desenvolvimento.

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