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Financiamento proibido para quem desmata ilegalmente

postado em 25/01/2008

4 comentários
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Os bancos oficiais estão proibidos de financiar máquinas e plantio de safra das propriedades que tenham feito derrubada ilegal da floresta amazônica. Essa decisão foi anunciada, ontem, pelo governo, diante do aumento da área desmatada de agosto a dezembro de 2007.

Além disso, haverá o bloqueio das fazendas envolvidas no crime ambiental e vão responder solidariamente os que comprarem ou transportarem produtos de quem derrubou a mata.

Após reunião emergencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, divulgou uma lista de 36 municípios campeões em desmatamento - 19 em Mato Grosso, 12 no Pará, 4 em Rondônia e 1 no Amazonas. A Polícia Federal iniciará no dia 21 de fevereiro uma operação nesses locais. O Ministério da Agricultura também enviará equipes com a determinação de visitar as áreas desmatadas.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) colhidos por satélite, de agosto a dezembro de 2007 foram derrubados 3.233 quilômetros quadrados de floresta, 1.922 só em novembro e dezembro, quando normalmente o desmate é pequeno por causa das chuvas.

O governo estima ter bloqueado no ano passado 234 mil hectares de propriedades envolvidas em desmatamentos ilegais. Marina disse que decreto assinado pelo presidente no dia 21 de dezembro vai tornar mais ágil o processo de embargo das terras.

Uma portaria regulamentando o decreto deve ser publicada hoje no Diário Oficial, com detalhes de bloqueios e regras de proibição de créditos. Também está proibida autorização de desmate nos 36 municípios da lista de maior derrubada. O campeão é São Félix do Xingu, seguido de Cumaru do Norte, no Pará. O desmatamento em Marcelândia, Querência e Colniza, em Mato Grosso, também foi alto.

As informações são do Estado de São Paulo.

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Comentários

Márcio Fonseca do Amaral

Alegrete - Rio Grande do Sul - Consultoria/extensão rural
postado em 25/01/2008

O que choca os leigos como nós no assunto é que "agora não serão mais financiados com recursos oficiais quem estiver destruindo a Amazônia". Então quer dizer que até ontem éramos (contribuintes) financiadores disto aí?

E onde é que estavam as autoridades defensoras do meio-ambiente, até então? Onde é que fica a esperança de um dia conseguiremos preservar o meio-ambiente, se há financiamento para destruí-lo...

Só nos resta a indignação.

Iria Maria Davanse Pieroni

Cuiabá - Mato Grosso - Advogada e Produção de Gado de Corte
postado em 25/01/2008

Não acredito que bancos oficiais estavam emprestando recursos financeiros para fomentar o desmatamento.

Entendo, por outro lado, que as medidas restritivas agora tomadas o foram de forma a aplicar sanções àqueles que infringirem a lei. Todavia, vejo que a política de restrição está voltada apenas aos que labutam na zona rural, herdeiros de antepassados que antenderam ao chamamento do INCRA para desbravar a amazônia como forma de evitar sua apropriação por estrangeiros, sob a rubrica de que "só adquiria a propriedade se ela fosse aberta "desmatada" ou seja trabalhada a terra".

Vale lembrar que o desenvolvimento de um "projeto" não se faz da noite para o dia, muitas vêzes levam-se anos, uma vida, a bem da verdade, e com os agricultores e agropecuarista não é diferente. Todos dedicaram sua vida, a de suas famílias, fizeram sacrifícios enormes para construir um patrimônio, investiram tudo na propriedade rural, tudo com a garantia de propriedade declarada na Constituição Federal e com a garantia do Governo Federal, através do INCRA.

Agora, no momento de colher os frutos, novo golpe esta sofrendo, mediante a política de restrições na compra de sua produção. Convém registrar que até hoje ninguém deu sua cota de sacrífio para o bem da coletividade. Todos as pessoas querem usufruir de ar puro e água, de temperatura ambiental agradável, mas continuam comprando carro e poluindo; consumindo refrigerante transportados em garrafas pet; tomando leite em embalagens de alumínio; as cidades continuam jogando seus detritos nos rios; área de lazer poluindo reservas ecológicas, etc.

Estamos esquecendo das efetivas contribuições que os ruralistas tem dados à nação brasileira, por exemplo o saldo da balança comercial com a exportação de grãos e carnes; alimentos chegando à mesa das pessoas a um preço menor, como veemente noticiado pela TV, Rádio e outros meios de comunicação.

Contudo, ninguém comenta em criar uma política de compensação (ex.: pagar aluguel pela área preservada) a cada proprietário de terra, como um meio de indenizar pelos suor derramado, pelos sacrifícios ocorridos ao longo de suas vidas, bem como pelo valores pagos pela área legalmente adquirida e que a Constituição lhe garante o direito de propriedade, ainda que relativo. Como somos, todos, potenciais poluidores, temos que arcar, conjuntamente, com os prejuízos por todos nós causados, não podemos atribuí-lo apenas a uma área da cadeia produtiva. Do contrário, teríamos que voltar à idade da pedra (caça, pesca,...).

Adimar Leonel Souto

São Francisco de Sales - Minas Gerais - Produção de gado de corte
postado em 26/01/2008

Esta é uma questão complexa porque as leis existem há muito tempo, porém nunca são cumpridas ou as vezes cumpridas por conveniência, atuando ações insignificantes para mostrar serviço e fazendo vistas grossas por aquelas que realmente deveriam ser coibida.

Estas atitudes, nos levam a acreditar que alguém esta levando vantagem para agir desta forma, são por estas e outras que muitas coisas não funcionam em nosso país - "corrupção"-, o que precisamos na maioria dos segmentos da sociedade brasileira são autoridades e agentes comprometidos com a verdade, bonsenso e amor a pátria, pois pessoas assim agem com discernimento e sente-se realizadas por apenas desempenharem responsavelmente o seu trabalho.

Desculpe-me pelo desabafo porque sinto que às vezes pessoas que procuram agir com decência são tratadas como marginais e marginais tratados como referência.

Patrick oberholzer

Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - industria bebidas
postado em 09/02/2008

Não entrarei no mérito específico da questão, pois o problema do desmatamento na verdade oculta um problema bem maior, que é a incapacidade da máquina pública brasileira de gerir de forma completa, grande parte dos assuntos públicos.

Mais uma vez o mastodonte jurássico conhecido como "Estado brasileiro" nos brinda com um novo decreto para resolver um problema gerencial. A cada problema criado, cria-se um decreto, uma lei, um regulamento que se sobrepõe a outros! O mastodonte jurássico há muitas décadas só cria leis, mas não zela pelo cumprimento das mesmas, o que nos dá a sensação como cidadão de viver num país sem lei e nos faz desconfiar mais uma vez de suas boas intenções em querer resolver o problema.

Vivemos há tempo num estado de anarquia institucional (até antes do Lula e seus 40 mensaleiros): país com muitas leis mas que não são cumpridas ou leis que mudam o tempo todo, homens públicos muitas vezes despreparados que não exergam as consequências nefastas de uma nova lei.

Nos sentimos no dia a dia os efeitos desta anarquia institucional: corrupção sem limite nos orgãos públicos, maiores índices de violência do mundo (crimes, acidente de carro etc...), poucos pagando muitos impostos, necessidade de despachante para poder dialogar com um representante de um orgão público (criar dificuldade para vender facilidade), podemos ler em cartazes afixados nos orgãos públicos que é proibido bater em funcionário público (é a percepção do mastodonte quanto à qualidade do serviço público prestado), preços da gasolina e dos carros o dobro do que no México, TVs públicas com índices de audiência próximos de zero onde se refugiam os jornalistas medíocres e incompetentes, Voz do Brasil no horário nobre, eleição de homens públicos sabidamente com ficha criminal corrida...

O verdadeiro debate estratégico no Brasil é: como aposentar o mastodonte jurássico e substituí-lo por uma onça jovem. Uma vez iniciado o processo de modernização do Estado, certamente boa parte dos problemas discutidos hoje em vários fóruns sumiriam e maior foco se daria na alavancagem da competitividade do Brasil na economia mundial.

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