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Imóveis rurais: importância do georreferenciamento

postado em 11/05/2009

7 comentários
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Originalmente obrigatório na comercialização de imóveis rurais acima de 500 hectares, o mapeamento por GPS de uma propriedade, ou georreferenciamento, se tornou exigência para obtenção de financiamentos bancários e, a partir do ano que vem, também para a contratação de seguro rural. Entretanto, a medida ainda esbarra em barreiras burocráticas no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão do governo que dá o aval a esse mapeamento.

A exigência do georreferenciamento ganhou força a partir do decreto número 4.449 de 2002, que regulamentou a lei 5.868 de 1.972. A lei escalonou para um período de dez anos a adesão gradual de imóveis rurais de diferentes tamanhos, iniciando com as propriedades de mais de cinco mil hectares, depois para mil hectares e, desde novembro do ano passado, para áreas acima de 500 hectares. A partir de 2011, imóveis rurais inferiores a 500 hectares terão de ser mapeados. Na prática, todas as propriedades rurais do país.

O georreferenciamento é uma ferramenta eficaz para desatar o nó fundiário que ainda existe em grandes porções do Brasil. Por meio do monitoramento por GPS é possível estabelecer os limites do imóvel com alto grau de precisão, identificando as áreas de preservação permanente (APPs), reserva legal (RL), lavouras, pastagens, reflorestamento e também áreas inservíveis ou mesmo com benfeitorias.

Há no país hoje 5,5 milhões de propriedades rurais cadastradas, das quais apenas 13,5 mil foram georreferenciadas, segundo levantamento do Incra. Há ainda uma fila com 24 mil pedidos de análise de georreferenciamento protocolados no órgão. Com a retomada da comercialização de terras no país após o período mais crítico da crise econômica mundial, a fila tende a engrossar.

O mapeamento por GPS é exigido pelo Incra no ato de venda ou compra de terras, assim como para o desmembramento e remembramento (incorporação) de propriedades. Transferências de titularidade de imóveis - de pai para filho, por exemplo - também necessitam do mapeamento. "Essa medida permitirá que daqui a uma geração o país conheça a sua malha fundiária", diz Edaldo Gomes, engenheiro cartográfico e coordenador-geral de cartografia do Incra.

De acordo com Olivar Lorena Vitale Júnior, advogado especialista em imóveis rurais, "um imóvel georreferenciado pode ter maior valorização, uma vez que está apto a ser comercializado. Ou seja, sem entraves", diz o especialista. "O perfil de compradores estrangeiros, por exemplo, é de não fechar negócios quando a documentação não está certa", completou.

O produtor Luiz Fernando Gonçalves tem uma área de 2.150 hectares em Paracatu, Minas Gerais. Gonçalves decidiu fazer o georrefenciamento porque se tornou uma exigência para garantir financiamento, principalmente de bancos estrangeiros. De fato, o não cumprimento da lei pode se tonar uma barreira. Procurado, o Banco do Brasil informou que o georreferenciamento se tornou exigência para a concessão de financiamento. "A partir de janeiro de 2010, o georreferenciamento será obrigatório para a concessão de seguro rural", afirmou José Carlos Vaz, diretor de agronegócios do BB.

A reportagem, de Mônica Scaramuzzo e Bettina Barros, foi publicada no jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

Jadir Fernandes de Miranda

Cambé - Paraná - Consultoria/extensão rural
postado em 11/05/2009

Se o Banco do Brasil for exigir o georreferênciamento de acordo com as normas do Incra para concessão do seguro rural , tenho certeza que a maioria dos produtores ficará sem seguro , porque a "demora" para que seja obtida a análise e aprovação por parte do incra no que diz respeito ao georreferênciamento dos imóveis rurais é um absurdo.

Para que o georreferênciamento de imóveis rurais funcione , ou Cria-se uma nova instituição que substitua o Incra ou contrata-se gente capacitada e suficiente para fazer este serviço.

Antonio Carlos Nascimento

Nova Andradina - Mato Grosso do Sul - Consultoria/extensão rural
postado em 11/05/2009

O Estado resolve regularizar a situação fundiária do País e transfere todo o ônus ao proprietário rural, o georeferenciamento é um serviço caro. Além disso, o Estado não faz a sua parte em que deveria se estruturar para atender a demanda de sua própria exigência. Hoje um proprietário, depois de todo o gasto com os serviços de georeferenciamento, fica numa fila interminável aguardando a certificação de seu imóvel. Os órgãos de classe dos produtores rurais estão assistindo isso muito passivamente, pois, desde o início desta exigência o INCRA tem sido ineficaz no cumprimento de sua parte, a análise do processo.
Não bastasse isso, vem os bancos, na esteira do Estado, exigir georeferenciamento para financiamento e seguro rural, exigência que não esta prevista na lei, num verdadeiro absurdo e afronta aos proprietários rurais, pois, georeferenciamento não representa nenhum título dominial. O produtor e suas entidades precisam reagir....

Celso Vieira Junior

HELIODORA - Minas Gerais - Produção de café - SENAR MINAS
postado em 11/05/2009

Importante mesmo....

Atualmente estou terminando uma especialização neste assunto, e admito que é muito importante e sério. E mais... não é nada fácil. As exigências do INCRA são muitas (tecnicamente).
Mas hoje a tecnologia está ai para ajudar. É bom ir se adiantando.

Celso

Pedro Pereira Lima Neto

Três Lagoas - Mato Grosso do Sul - Consultoria/extensão rural
postado em 11/05/2009

E saber que esta foi uma técnologia, criada pela indústria da guerra(EUA);o GPS sendo usado para o georreferenciamento rural, vai ser de grande valia para um planejamento de nossas áreas utilizadas para produção agrícola e pecuária além de uma maior fiscalização visando a preservação ambiental.Temos apenas que interpretar esses dados georrefernciados a favor da econômia nacional equilibrando com o desenvolvimento sustentável .

Carlos Alberto Lima

Presidente Prudente - São Paulo - Consultoria/extensão rural
postado em 14/05/2009

Prezados, bom dia !

A ineficiência do Incra é notória.

Concordo com a reportagem e os textos anteriores.

Entretanto, há de se fazer uma reflexão mais profunda sobre o assunto.

Já fiz um cálculo com os dados oficiais, mas para uma ilustração vejam o resultado utilizando-se os números da reportagem, que não estão fora da realidade.

1º - As áreas abaixo de 1000 hectares represantam 82% de todos os imóveis do país.

2º - O país tem mais de 5,5 milhões de imóveis rurais.

3º - Desde a edição da Lei 10.267/01 e do Decreto, em 2002, já se passaram 7 (sete) anos, e até a presente data só foram CERTIFICADOS 13,5 mil imóveis, em todo o país.

4º - Assim, deduz-se que, foram CERTIFICADOS 1930 imóveis por ano,em todo o país, sendo esta a capacidade operacional do Incra para tal fim.

5º - Dessa forma, se o Incra manter esse rítimo para análise e certificação, precisaremos simplesmente de 2.842(dois mil, oitocentos e quarenta e dois) anos para que o país tenha todos seus imóveis georreferenciados e certificados. (5.500.000-13500/1930 = 2.842

6º - Mesmo que o Incra duplique sua capacidade operacional, o que é muito difícil, pois há demanda de mais profissionais e de estrutura, ainda assim levaria mais de 1.000 anos para concretização desse projeto.

E a tal fila, quem poderá esperar para fazer suas transaçãoes imobiliárias, seguros, financiamentos, etc...

São essas as minhas reflexões a qual compartilho com os interessados.

Abraços,

Cordialmente,

Carlos Alberto de Lima
Consultor Ambiental
Presidente Prudente - SP

Genivaldo Gonçalves Pereira de Campos

Ji-Paraná - Rondônia - Consultoria/extensão rural
postado em 14/05/2009

Para atendimento de nossos clientes que pretendem realizar qualquer tipo de investimento nos vimos diante de vários obstaculos para concretizar o crédito.

1. para empreendimentos industriais/comerciais são necessários oferecer garantias, assim, qualquer imóvel rural (acima de 500ha) para hipotecar é necessário fazer o georreferenciamento;

2. para empreendimentos rurais é necessário fazer o licenciamento ambiental - que por sua vez é necessário de igual forma fazer a averbação em cartório, assim, é necessário fazer o georreferenciamento.

Como nossa empresa desenvolve projetos agroindustriais, industriais, comércio e agropecuário, concluimos que para viabilizar qualquer investimento é necessário oferecer os serviços de GEORREFERENCIAMENTO.

Além dos investimentos em tecnologia, estamos neste momento trabalhando no sentido de capacitação de nossos profissionais para o processamento dos serviços.

Genivaldo Campos
Economista - GSV-CONSULTORIA & PROJETOS




Antonio Silvio Abeid Moura ( Silvio Moura )

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 19/05/2009

O INCRA é um dos piores orgãos da maquina estatal. Dos mais ineficientes. Alguem quer fazer uma passeata, mobilização, panelaço? Pode ser aqui em SP ou MS, só escolher.

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