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Lideranças mostram insatisfação com leis ambientais

postado em 13/08/2008

17 comentários
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Mesmo preocupadas com o tema sustentabilidade, lideranças do agronegócio brasileiro não disfarçaram a insatisfação contra o Decreto 6.514, que estabelece punições para infrações contra o meio ambiente.

Durante a sétima edição do Congresso Brasileiro de Agribusiness, João de Almeida Sampaio Filho, secretário da Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo chegou a afirmar que as regras seriam "incumpríveis".

Segundo a Agência Estado, o secretário disse que o próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não tem condições de dar o suporte necessário para que agricultores regularizem suas áreas. Por causa disso, não há como o governo exigir a regularização, afirmou o secretário.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara de Deputados, Valdir Collato (PMDB-SC), afirmou que o decreto vai inviabilizar o agronegócio nacional. "A regra pune toda a cadeia produtiva: quem produz, quem transporta, quem armazena, quem vende, todo mundo", afirmou o deputado.

Diante da perspectiva de engessamento da economia em vários Estados, a Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promove, hoje (13/8), reunião com representantes das confederações patronais e entidades representativas de vários setores da agropecuária, com o objetivo de discutir ações conjuntas para reverter os efeitos negativos do decreto. "O decreto é ilegal, extremamente punitivo e vai gerar graves conseqüências. Precisamos encontrar caminhos mais racionais para resolver este problema", explica o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, Assuero Doca Veronez.

Segundo a CNA, com 154 artigos, o decreto traz várias exigências ambientais e define sanções em caso de descumprimento, que vão desde a advertência até a apreensão de animais de produção, suspensão da venda de produtos, embargo e demolição de obras e suspensão parcial ou total de atividades em áreas de preservação ambiental. Prevê, também, multas simples e diárias para quem não atender às determinações. Em um dos dispositivos, o decreto obriga a averbação da Reserva Legal (RL), sob pena de multa de R$ 500,00 até R$ 100 mil, além de multa diária por hectare se o registro não for feito em um prazo de 60 a 90 dias.

Para Veronez, no caso do agronegócio, o cumprimento desta norma implicará na redução de pelo menos 20% da área de produção nas regiões Sul e Sudeste, ocasionando aumento nos preços dos alimentos, além de gerar queda do Produto Interno Bruto (PIB) e do nível de emprego de vários Municípios que têm na atividade rural a principal fonte de receita.

Pela primeira vez os ministros da Agricultura e Meio Ambiente discutem juntos temas em comum das duas pastas e buscam um entendimento.Nesta terça-feira (12), os dois ministros discutiram incentivos para a recuperação de áreas degradadas. A intenção do governo é, segundo Stephanes, tornar a recuperação mais vantajosa e, ao mesmo tempo, tornar mais rígida a punição para o desmatamento ilegal.

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Comentários

Gustavo da Cunha Garcia

Pontes e Lacerda - Mato Grosso - Consultoria/extensão rural
postado em 13/08/2008

Caiu a ficha dos homens que embaralham a vida do produtor brasileiro, com medidas burocráricas e sem um propósito bem esclarecido e sem condições de implementa-las tanto da parte do produtor quanto governamental, medidas estas como: Ratificação de Áreas de Fronteira, Georreferenciamento, Licença Ambiental Unica a LAU, Certificação do Rebanho bovino. Para resumir "se pode complicar para que simplificar".

Claudio Alberto Zenha Carvalho

Araguatins - Tocantins - Produção de gado de corte
postado em 13/08/2008

O Ministro Carlos Minc, deveria pendurar uma melancia no pescoço, para aparecer mais na mídia. Se o Brasil hoje, desfruta uma posição mais confortável no cenário econômico mundial, deve a nós, agropecuaristas, que carregamos este país nas costas, sem subsídios, crédito escasso, intempéries climáticas, corrupção política, carga fiscal extorsiva e etc. A sorte dele, ou deles é que a nossa classe, infelizmente, é desunida, e nâo tem consciência da força que teríamos, se reinvidicássemos, com dignidade e galhardia, nosso valor e importância na sustentação de nosso país.

Antonio Carlos Gonçalves

Pelotas - Rio Grande do Sul - Consultoria/extensão rural
postado em 13/08/2008

Mais uma vez o produtor é a bola da vez. O governo gosta de se aproveitar das grandes produções, mas ao mesmo tempo, com cobranças absurdas rapinam o produtor, isto é o Brasil dos absurdos.

Marcelo Henrique Giordano Nunes

Pelotas - Rio Grande do Sul - Pesquisa/ensino
postado em 13/08/2008

É indiscutível que medidas de preservação ao meio ambiente devam ser tomadas com maior rigidez, porém com racionalidade e coêrencia, e não com o intuito de atrapalhar o agronegócio.

Os ministros da Agricultura e Meio Ambiente, deveriam trabalhar ombro a ombro, para que não sejam lançadas leis e sanções sem nexo, ou que quando executadas inviabilizem o agronegócio. Afinal de contas nós também fazemos parte do meio ambiente, e sempre estaremos causando impacto no mesmo, o que deve ser feito é analisar melhor a gravidade deste impacto, e a viabilidade do mesmo.

André Luiz do Nascimento Barboza

Barretos - São Paulo - Frigoríficos
postado em 13/08/2008

A proteção ao meio ambiente se faz necessária, porém medidas extremamente impactantes acabam inviabilizando as atividades do agronegócio. Medidas impondo mudanças radicais a curto prazo, trarão um enorme prejuízo, também a curto prazo, a economia brasileira.

As novas regras vão punir toda a cadeia produtiva e não atingirá apenas o desmatamento ilegal. O raciocínio é muito simples: Economia engessada é igual a falta de progresso e de crescimento.

ANTÔNIO CARLOS PIERONI

Cuiabá - Mato Grosso - OUTRA
postado em 13/08/2008

Onde esteve o ministro da Agricultura, para dar sua opinião nos assuntos ambientais? Fica só o ministro do Meio Ambiente com suas idéias a mando do resto do mundo e pensa que vai salvar o mundo.

Enquanto a Europa e os EUA, subsidiam seus pares, irmãos da agropecuária para gerar uma renda compatível com dos outros europeus e americanos, nosso governo só faz é bater nos "bandidos" que produzem comida e divisas para o país, além doque a "roça" retem muitos brasileiros fora dos morros, favelas e bandidismo na grandes cidades.

Cláudio Gomes de Barros

Passos - Minas Gerais - Produção de gado de corte
postado em 13/08/2008

Até que enfim as lideranças e as entidades ligadas ao agronegócio começaram a se mobilizar frente ao absurdo do decreto de julho/2008.

Com relação a Reserva Legal , APP e necessário um amplo estudo mostrando que na região Sul/Sudeste as exigências são difíceis de cumprir ou quase impossivel, uma vez que existem áreas que foram desmatadas a mais de 100 anos.

Em algumas regiões de Minas Gerais o Ministério Publico exige a demarcação da RL e também a sua recomposição, o que pode simplesmente tirar o individuo do agronegocio.

Os produtores rurais juntamente com os Sindicatos precisam se mobilizar para exigir regras ambientais mais justas e que o Governo faça a sua parte. Porque só os produtores rurais é que tem que contribuir com parte do seu patrimonio para melhoria do Meio Ambiente, está deve ser uma conta a ser paga por toda a sociedade.

André Luiz Abreu dos Santos

Cerquilho - São Paulo - Pesquisa/ensino
postado em 13/08/2008

Desculpe-me Gustavo da Cunha, mas é só assim que o agricultor passará a respeitar a terra como um bem comum. Se é dela que tiramos o sustento para nossas famílias e para as gerações futuras, é dela que temos que cuidar e com mais responsabilidade, dando a ela condições de se regenerar e se manter fértil.

PAULO SARAIVA DE JESUS FRANÇA

Paranaíta - Mato Grosso - Produção de gado de corte
postado em 13/08/2008

Isso da a impressão que trata-se de um tipo de terrorismo que não consigo denominar nem entender. Parece que alguns do governo possuem alguma revolta ou raiva desta classe que tando engrandece o pais, um pais que está com tudo para se tornar uma potencia mundial, e estão travando-o com estas leis ambientais radicais.

Como diz no meio rural o cavalo está passando arriado e não vamos montá-lo.

OSWALDO GUIMARAES COSTA PINTO

Belo Horizonte - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 14/08/2008

Ja esta muito dificil produzir leite neste país. Com a "ajuda" dos orgãos Estaduais e Federais sobre o meio ambiente, ficará insustentavel a atividade pecuariaPLeiteira. Estes orgãos na verdade estão incentivando o exodo rural, com conseguentes problemas sociais nas areas urbanas, pois, inviabilizando o setor Leiteiro, os recursos para os pecuarista de leite é solicitar os bolsas tudo, e ficar à toa nos grandes centros.

wilson tarciso giembinsky

Paracatu - Minas Gerais - Produção de gado de corte
postado em 14/08/2008

Pois é Andre, aquela estória de pimenta nos outros.

Eu te vendo minha área e você coloca em prática o que você prega, ensina mas não faz.

Informo que não tenho passivos ambientais está tudo ok e tenho ativos ambientais para vender.

Robson Guimarães

Ji-Paraná - Rondônia - Produção de gado de corte
postado em 14/08/2008

Até quando vamos viver de leis feitas, em gabinetes com ar condicionado, por pessoas que nunca tiveram o menor conhecimento do que é produzir e gerar riqueza?

Será que essas pessoas acham que a comida que sustenta mais de 6 bilhões de pessoas cai do céu?
Que ninguém teve que suar para produzir o que ele está comendo?

O Brasil não é só as praias do Rio de Janeiro ou os escritórios de São Paulo.

Ailton César Barbosa

Indiapoã - São Paulo - Produção de leite
postado em 15/08/2008

Se existe algo que eu não consigo entender, é o fato, de que toda vez que os órgãos governamentais do país editam medidas para profissionalizar as atividades de exploração dos recursos naturais - água, solo, florestas, animais - aparecem pessoas articulando contra, sem mesmo esperar que os resultados apareçam. São os mantedores do atraso cultural no País.

No final de julho mais precisamente entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, aconteceu na cidade mineira de Uberlândia, sob a organização do Site AgriPoint, o Agripoint Gestão Leite 2008, um evento com tamanha seriedade que teve como tema principal, a produção sustentável de leite e as questões ambientais. Um pouco antes, nos últimos dias de julho, - 25 a 27 - em Edimburgo, na Escócia cerca de 250 profissionais de mais de 40 países, inclusive brasileiros, num evento organizado pela FIL - Federação Internacional de Laticínios em parceria com a DeLaval - gigante na fabricação de equipamentos de ordenha, formação e profissionalização do produtor de leite - também se reuniram com propósitos semelhantes, a produção de leite e as mudanças climáticas. O que tais articulistas pensam de tais eventos?

Talvez uma mera bobagem, uma afronta desarticuladora da burrice que ainda impera no setor rurícula do País. Não cabe a ninguém ridicularizar a maneira de pensar do outrem. Entretanto, que a verdade tem que ser esclarecida, isso tem.

No Brasil, a mais de meio século, profissionais vem alertando sobre questões que envolvem o desmatamento, queimadas, assoreamentos e poluição de rios, desertificação de solos, extinção de espécies animais e vegetais, contaminação dos mananciais e lençóis freáticos etc. Porém, ao longo desse tempo, pouca ou quase nenhuma seriedade foi dada a esses alertas. O desafio contábil e administrativo, sempre se embasou na premícia, de que, ser racional na geração de meios que proporcione a sobrevivência humana, através da produção do emprego que cria renda e riqueza, utilizando recursos que não se escasseiam, por serem de tal forma mal utilizados.

Ações governamentais e de grupos empresariais mais éticos e conscientes, precisam ser tratadas com mais seriedade. Primeiro se planta, cuida da planta para só depois ser beneficiado com os frutos. Caro não é a adequação que a legislação exige. Caro é ter que suportar as consequências de se não ter legislação. No Brasil existe um poetismo, de que os agropecuaristas não tem dinheiro para fazer as adequações. Não se se trata de questão financeira e sim do bom uso do capital intelectual que todos aparentam ter. Os tempos exigem mudanças e adequações que concilia dinheiro e inteligência.

Ou nós brasileiros nos organizamos para seguir a procissão dos tempos atuais ou então podemos começar a pensar seriamente em mudar de planeta, porque na terra existem muitas leis e nós não gostamos nem um pouco delas.

ANTÔNIO CARLOS PIERONI

Cuiabá - Mato Grosso - OUTRA
postado em 15/08/2008

André, cuidar da terra não passa apenas pelas reservas legais, ou app, estas sim são claras na conservação da terra, já nada impede de uma propriedade ter reserva legal, e o solo trabalhado não ser cuidado e tornar- se degradada.

Francieli Andreola

Itapiranga - Santa Catarina - Varejo
postado em 15/08/2008

É lamentavel que no Brasil só se tomem providencias quando chega-se ao limite. Os bons pagam pelos ruins, na realidade todos pensam em si e ninguém pensa na sustentabilidade e no país como um todo. Enquanto isso, ficamos tendo que criar e discutir coisas que deveriam estar na consciencia e cultura de cada um.

Janete Zerwes

Cuiabá - Mato Grosso - Produção de gado de corte
postado em 17/08/2008

Diante da imprudência demonstrada pelo Estado no controle da situação agrária e ambiental no Brasil só podemos concluir por duas possibilidades, ou é um caso de ótica distorcida e ignorante sobre gestão ambiental, ou existe o propósito de expropriação de bens de agricultores a ser garantida por Decretos Lei.

Se a preocupação fosse realmente voltada à proteção ambiental, as providências a serem tomadas pelo Estado estariam organizadas cronologicamente para:

- Criar imunidade relativa a questões ideológicas, partidárias, pessoais e de protecionismos de mercados concorrentes externos na análise dos problemas ambientais;

- Descentralizar a administração dos Órgãos do Estado responsáveis pelo controle e preservação ambiental;

- Construir um sistema de gerenciamento efetivo e permanente, com menor transitoriedade das pessoas indicadas pela administração direta, facilitando assim a compreensão do conjunto de problemas que envolvem a gestão dos recursos naturais;

- Difundir para as gerências locais a noção de que a gestão ambiental precisa ser pensada globalmente e agida localmente;

- Disponibilizar autonomia financeira e administrativa para que o pessoal responsável pela ordenação das gestões ambientais regionais, possa garantir o funcionamento eficiente das estruturas fiscalizadoras;

- Qualificar profissionais capazes de agirem apoiados em conhecimento técnico/científico e com absoluta isenção.

Analisar as questões ambientais sob foco de cenas de mídia, que mostram imagens de imensos rasgos no seio da floresta amazônica, seguidas do discurso sobre os danos ambientais provocados pela pecuária e agricultura, estabelecendo uma relação direta entre essas imagens e as alterações climáticas que ameaçam o planeta, contraria princípios científicos, denota falta de conhecimentos.

Enquanto o Estado buscar soluções para a manutenção da qualidade de vida das populações e a preservação dos recursos naturais apoiado em cenas de mídia, desvinculado dos aspectos sociais, econômicos e ambientais que envolvem o problema, todas as ações serão inúteis. Carecem de fundamentos consistentes, desconsideram a complexidade, limitam o campo de estudos do problema, o qual ultrapassa as questões locais, inclui a globalização, a industrialização e é regido pelos ditames da economia capitalista que se alimenta do consumo exacerbado de bens.

As restrições para o uso da terra determinadas por decretos do Executivo, sem grandes embasamentos técnicos, tem um cunho ditatorial, absolutista.

O desperdício de centenas de arrobas de carne, dos recursos de fertilidade de solos usados na produção do capim que alimentou bois apreendidos, somados as ações truculentas de policiais contra agricultores, configuram desorganização do Estado, precipitação, ações mal elaboradas e descaso com os recursos naturais.

Gil Marcos de Oliveira Reis

Belém - Pará - Mídia especializada/imprensa
postado em 10/09/2008

Antes de mais nada, o que li acima não foi um artigo e sim o texto de uma notícia sobre a insatisfação das lideranças com a legislação ambiental, claro, conciso e sem contaminação da opinião do autor.

A verdade é que o governo armou uma metralhadora giratória legisferante e começou a atirar contra o produtor rural.

As leis ambientais hoje em nosso País não se destacam pela qualidade e sim pela quantidade, algumas até conflitantes entre sí.

Infelizmente, como sempre ocorre, se começa pelo fim com a finalidade de remediar a doença, com tratamento de choque, sem um exame sério e acurado sobre as causas, utilizando-se remédios ainda não testados.

A solução do governo é bem simplista, na linha do "prendo e arrebento".

Até agora não vi nenhuma pesquisa séria para verificar qual é o problema da produção rural&meio ambiente.

Não consigo vislumbrar atitude criminosa nos produtores rurais, o que vejo é falta de orientação, desconhecimento e falta de apoio.

O que precisa ser feito não é punir e multar e sim uma pesquisa séria e acurada para se conhecer melhor os problemas com o trato da terra, para buscar soluções e se implantar um grande trabalho (talvez até homem a homem) de orientação e esclarecimentos.

Acredito que um programa de premiação seja mais eficaz do que o "prendo e arrebento".

Li em algum lugar, acima, se falar de respeito, concordo - o produtor rural precisa ser mais respeitado. Aí vai um aviso às autoridades, acredito que a melhor forma de granjear respeito é respeitar.

Li também alguém falando em profissionalização, aí a advertência agora é para as pessoas que pensam assim - não existem amadores na produção rural, o que existe é desinformação, desorientação, falta de dinheiro para novas tecnologias, falta de apoio governamental e muito trabalho de sol a sol para no final receber o título de criminoso.

Será que, de sã consciência, algum leitor do BeefPoint acredita que algum produtor rural destruiria a sua terra (patrimônio responsável pelo sustento de sua família) e o meio ambiente intencionalmente ?

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