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Lula limita compra de terras por estrangeiros

postado em 24/08/2010

13 comentários
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu limitar a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Ele assinou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que restringe as aquisições de imóveis rurais por empresas que possuem pelo menos 51% ou mais de seu capital votante nas mãos de pessoas que não são brasileiras.

O texto prevê que as empresas sob controle estrangeiro não vão poder adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida (entre 250 a 5 mil hectares, dependendo da região do país). Elas também terão de se limitar à implantação de projetos agrícolas, pecuários e industriais que estejam vinculados aos seus objetivos de negócio previstos em estatuto. As áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras não poderão ultrapassar 25% do município.

A decisão de Lula foi motivada pelo interesse de estrangeiros no Brasil diante da valorização das commodities agrícolas, da crise mundial de alimentos e do desenvolvimento de biocombustíveis. O fato de o presidente ter assinado o texto da AGU torna obrigatório o seu cumprimento dentro da Administração Pública. Órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão de seguir essas diretrizes ao analisar pedidos de companhias internacionais para comprar terras no Brasil.

Lula demorou quase dois anos para decidir se assinava ou não o texto da AGU. O Ministério da Defesa entendia que a aquisição de terras por empresas estrangeiras era permitida pela Constituição, portanto, um parecer da AGU não poderia resolver o assunto - seria necessária a aprovação de emenda constitucional. Já o Ministério da Justiça defendia uma diferenciação para as compras realizadas na Amazônia.

O texto não tem efeito retroativo - não anula compras de terras feitas por estrangeiros até a semana passada. No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios do país fizessem o registro de todos os casos de terras adquiridas por estrangeiros.

A matéria é de Juliano Basile, publicada no jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

marcelo erthal pires

Belém - Pará - Produção de leite
postado em 24/08/2010

O Brasil ainda perde, acho que é quantidade grande, e também não poderia estar a menos de 200 Km das fronteiras e que num raio de 60 Km já estivesse outro estrangeiro de igual nacionalidade, desta forma dificultando mega- especuladores que deslocam produtores mais empobrecidos para exportar os lucros. As terras que excedam a estes números acima, que não forem estrategicamente ambientais, deveriam ser destinadas a Reforma Agrária poupando estas invasões absurdas, por entidades "fantasmas"(que não possuem CNPJ e Inscrição Estadual). meus respeitos marcelo

Manoel Terra Verdi

Fernandópolis - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 24/08/2010

Parabens Presidente. Já havia muito tempo que não via um ato de defesa de nossos interesses (do Brasil). Que venham outros.

Thiago Nelli Costa

Pimenta Bueno - Rondônia - Instituições governamentais
postado em 24/08/2010

Antes tarde do que nunca.

ROMILDO MARQUES DE FARIAS

Dourado - Mato Grosso do Sul - Estudante
postado em 25/08/2010

Também quero deixar aqui os parabens ao nosso presidente. Mais um ato em defesa dos interesses do povo brasileiro.

Afranio de Souza Magalhaes

Ji-Paraná - Rondônia - Revenda de produtos agropecuários
postado em 25/08/2010

Demorou para tomar essa atitude!
lá fora os brasileiros são descriminados, mas aqui os estrangeiros levam tudo.

Obrigado Presidente!

Jose Eduardo Ferreira da Silva

Belo Horizonte - Minas Gerais - Analista de Desenvolvimento
postado em 26/08/2010

Qual o problema com o limite de tamanho e de origem do dinheiro para investimentos? Investidores (não falo de especuladores), nacionais ou estrangeiros, buscam ganhos de escala em suas atividades para reduzir custos. Os ganhos de escala não são infinitos, há o limite da deseconomia de escala. Nesse caso o investidor procura alocar seus recursos de outra forma ou em outras atividades. Autorregulação! Portanto impor limites ao investimento estrangeiro através da canetada só demonstra um nacionalismo bocó e anacrônico. Esse "Bolivarianismo" do presidente e de sua companheirada não demonstra nenhuma defesa dos brasileiros, já que os limites para investir são impostos via mercado. Governos devem defender os mais fracos, os limites não devem ser impostos dessa forma ao investimento, à geração de emprego e renda. O "Governo de Banânia" deveria se preocupar mais com a logística que imprime custos nada competitivos ao sistema agroindustrial brasileiro, com a redução de impostos, com a defesa sanitária, com a defesa comercial, pois essas são políticas universais, que atingem a todos, indistintamente, e de forma positiva.

Manoel Terra Verdi

Fernandópolis - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 26/08/2010


Caro Sr. José da Silva

Não estivessemos discutindo terra, talvez nossos conceitos não estivessem tão distantes assim. É claro que a sua concepção de "Mercado Supremo" e autorregulação ficou um tanto abalada após a crise americana, que aliás ameaça voltar, e não pode ser totalmente avalisadas por aqueles que acham que o mundo e os povos ainda estão divididos em nações, e que existem milhões de coisas que não podem, nem devem, ser cuidadas pelo mercado (para sorte das pessoas e tambem do mercado). É para isso que elegemos nossos governantes. Quanto ao seu despreso pelo nacionalismo, é uma pena, embora eu nunca tenha sido um nacionalista de forma extremada, sempre tive em mim um sentimento grande de patriotismo. Coisas da minha geração. Mas o têrmo "nacionalismo" nos remete a Nação, e este à população e território. Pronto, aí está o motivo de meu aplauso ao Presidente. Quando vejo estrangeiros comprando nossas terras, me sinto invadido. È diferente de quando eles aqui estabelecem uma industria ou um comercio. Parece que o ultimo bastião está se indo. Mas isto é coisa da minha geração. Um abraço.

José Ricardo Skowronek Rezende

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 27/08/2010

Nao concordo com novas restrições a aquisição de terras por estrangeiros. Limitações em zonas de fronteira fazem sentido, mas as demais não. O importante é que o proprietário produza, empregue, pague impostos, etc. Seja de que nacionalidade for. Não há como sermos subtraidos de nosso território. Políticas agrícolas, fiscais e comerciais podem regular a atividade agropecuária. Não vamos passar fome vendo nossa produção alimentando outros povos. Não há porque temer a vinda dos estrangeiros. Na agropecuária, industria ou serviços. Muito pior é a pura importação de produtos acabados. Deixemos de ser xenofobos. Que sejam bem vindos. A poupança deles pode auxiliar no desenvolvimento do Brasil.

Jose Eduardo Ferreira da Silva

Belo Horizonte - Minas Gerais - Analista de Desenvolvimento
postado em 27/08/2010

Manoel,

Esse "neokeinesianismo" do governo Obama não significa a falência dos referenciais liberais. Eu sinto muito. Minhas convicções não se abalam tão facilmente assim. E me imputar a "defesa do mercado supremo" não é pra mim nenhum demérito. E olha que nem é o contexto do que escrevi.
Outra coisa, governantes são eleitos para reforçar e proteger as instituições democráticas. Isso inclui o direito de propriedade, seja lá de quem for. Agências reguladoras são um exemplo disso, de instituições de Estado e não de governo.
Acho que já passou da hora de derrubar esses mitos nacionalistas e perceber que o mundo é plano. Não há mais fronteiras. Num mundo globalizado, os governos de países democráticos são periféricos e devem estar voltados para proteger as instituições e os mais fracos, com menor poder de barganha. Aquela velha história de planejamento centralizado, estado forte, incentivos, etc já era. Ainda bem. Este foi o limite imposto para o governo que sempre teve o sonho da ditadura do proletariado. É importante perceber, no entanto, como andam a proteção(constitucional) ao sigilo fiscal e bancário. Francenildo que o diga.
Mas o caso é outro, é o de tentar intimidar os investimentos estrangeiros no país, através dos "incentivos" com a canetada bolivariana do presidente. Como dizem Levit & Dubner, em seu ótimo Freakonomics, "Um incentivo é uma bala, uma alavanca, uma chave: geralmente um objeto pequeno com incrível poder de alterar uma situação." Os governos acham que seus "incentivos", positivos ou negativos, tem um efeito previsível, quando na verdade não levam em consideração uma miríade de reações possíveis por parte dos agentes econômicos.
Alguém já disse que o nacionalismo é o último refúgio de um canalha. E é verdade, pois foi lançando mão desse discurso que os nazistas, fascistas (e outros getulistas) cometeram as maiores atrocidades.
Só mais uma coisa. Problema de segurança alimentar só ocorre nos países de economia mais fechada e bolivarianos (digo, nacionalistas). Já reparou? que coisa hein?!

Manoel Terra Verdi

Fernandópolis - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 30/08/2010

sr. José da Silva,


Pelo conteudo de sua carta, com sinceridade não voltaria a me pronunciar, pois quem comete o simplismo de atribuir a Obama a culpa pela crise americana não é merecedor de uma teima. Alias ao se ler, paragrafo por paragrafo seu pronunciamento, cada um deles é um amontoado de coisas que não faz sentido. Só faz algum sentido no penultimo, quando o senhor mostra que o texto pouco importava mesmo, o que o senhor queria mesmo era a ofensa, que já havia insinuado em seu primeiro texto àqueles que aplaudiram o ato de Lula.

Como já disse no pronunciamento anterior nunca fui um nacionalista extremado, más se fosse pode ter certesa que estaria, historicamente, em muito boa companhia. O senhor está confundindo nacionalismo com ditadura. Grandes nacionalistas foram democratas, só para ficar faixa histórica citada pelo senhor (nazistas, fascistas) poderia citar "os líderes aliados". Eu realmente acho que o termo usado pelo senhor, não é um termo apropriado para ser usado neste espaço, onde se discute idéias e se troca informações, Aqui onde moro, quando se quer descer a este nivel, não se faz por internet, se faz na presença, aqui dizemos que é o que o senhor disse aqueles que se escondem na distãncia para dizê-lo.

Apenas para quem possa ler esta discussão, sem estar participando dela: Quero deixar claro que ao contrario do que pensa o Sr. José da Silva, sou eleitor de José Serra, penso que se não o elegermos estaremos perdendo uma grande oportunidade de termos à frente dos interesses do Brasil, um grande desenvolvimentista e patriota, E como tenho dito aos amigos, é o unico politico, em condições de disputar, com chance, a Presidencia do Brasil que tem preparo, nos mais diferentes setores, para administrar o Pais, sem ter que andar pela mão dos outros. Se for bem (e tenho certesa de que irá), ou for mal, será por merito proprio. Também longe de mim qualquer simpatia por Chavez, Evo, ou Correa. Só que como não aceito patrulhamento partidário, não posso deixar de aplaudir o nosso Presidente, quando no meu entender toma uma medida apropriada. Não vejo fantasmas.

Jose Eduardo Ferreira da Silva

Belo Horizonte - Minas Gerais - Analista de Desenvolvimento
postado em 31/08/2010

Sr. Manoel
Vamos por partes: primeiro, não falei que Obama foi responsável por crise alguma. Ele apenas foi o grande fiador e artífice de uma política anti-cíclica, iniciada ainda no governo Bush. Essa é a base do pensamento keinesiano. A crise foi originada de uma conjunção de coisas que não tem como origem o governo americano, mas o mercado financeiro com sua mágica de alavancamento, na crise das hipotecas, etc. Não é o fim do capitalismo. Nem será a última crise.
Segundo, ditadores e democratas sempre lançam mão de nacionalismo. Mas nunca para um bom propósito. Eistein já disse: "Heroísmo no comando, violência sem sentido e toda a detestável idiotice que é chamada de patriotismo - eu odeio tudo isso de coração". O nacionalismo é útil ao discurso fácil do "politicamente correto", e talvez tenha sido usado também pra resolver um certo complexo de inferioridade em Banânia.
Terceiro, o que se discute, na verdade, é o bloqueio dos investimentos estrangeiros no país, na compra de terras, na atividade agrícola. Um país com uma poupança tão curta não pode se dar ao luxo dessas excentricidades nacionalistas e outras bobagens do gênero. Um setor como o agronegócio que gera 40% dos empregos, 27% do PÎB nacional, que leva ao interior do Brasil investimentos e renda, saindo do eixo das capitais, tem de cair na real e cobrar do governo de Banânia que anule essa lei anacrônica.
Quarto, não faço patrulhamento partidário, apenas usei o espaço para colocar a minha tese. A medida do presidente foi burra, baseada num nacionalismo bobo e tardio nesse mundo plano, sem fronteiras, e que mudou desde o dia 9 de novembro de 1989 com a queda do muro. A dinâmica é outra. Não peço voto pra ninguém, voto de acordo com a minha conciência e meus valores, e como deve perceber, também não voto na candidata do presidente, pois o país não pode retroceder institucionalmente como fez nos últimos anos, com a instalação de uma cleptocracia sindical. Voto útil também pode ser consciente.
Por último, Sr. Manoel, não me escondo na internet, e nem procuro enfrentamentos físicos como na sua terra, mas também não fujo de um contraditório. Não estou aí fisicamente, então resta-me o espaço pra lançar e debater idéias. Na minha terra não procuramos homens pra brigar, preferimos convidar as moças pra "passear", "jantar", e outras coisinhas mais agradáveis. O senhor está me dando uma importância que eu não tenho. Eu mesmo não me levo tão a sério. "quem sou eu pra cachorro latir pra mim"?

Um cordial abraço a todos e desculpem-me se fugi do foco do problema. Mas é que idéias fáceis não me convencem.

ALCANCE PECUÁRIA

Bauru - São Paulo - Técnico
postado em 31/08/2010

Das poucas atitudes que este presidente tomou acertadamente.quanto ao nosso agronomo de minas,como ele mesmo disse,o problema é investimento ou especulação?é especulação!estas emprêsas virão,não para construir e ter lucros ,o que é de direito,ou participar ativamente da construção de uma nação mais competitiva,mais justa, e sim para no momento oportuno levar especular com os lucros obtidos,
aproveitando-se de uma terra barata,mão de obra barata,etc,etc,etc.
por que será que todas as grandes nações,defendem cada palmo de terra,com suor sangue e lagrimas?porque que será que no nosso continente,quando nosso hermanos resolveram reinvindicar uma ilha de pedras cheia de pinguins e focas,os ingleses vieram defende-la.
não é xenofobia,não é nacionalismo,e questão estrategica,pois para o mundo ser globalizado nesta área,ainda veremos muitas luas subir e descer.

Manoel Terra Verdi

Fernandópolis - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 01/09/2010

Sr. José E F da Silva

Em primeiro lugar, quero agradecer-lhe a mudança de tom de sua ultima manifestação. Quando não temos os ánimos exaltados, podemos expor melhor nossos pensamentos, e tambem sermos mais objetivos. Ao analizar a ação do Governo, me proponho deixar de lado preconceitos e ideologias, e me ater aos fatos que comandaram meu raciocinio, a ponto de me tirar da inercia costumeira (em termos políticos) e parabenizar Lula. Vamos a eles:
1- O Brasil ficou menor. Perdemos a Amazonia. Contribuimos com a maior parcela, entre todos os paises do mundo, para a salvação do planeta. E por enquanto, além do desfrute que teremos, junto com todos os povos do mundo, por um planeta mais saudavel, não receberemos por isto. Liquidada a fatura da Amazonia, estamos em processo de perda da parte ainda não desbravada dos biomas Cerrado e Pantanal. Não satisfeitos, os ecologistas se empenham hoje, em nos fazer repor aquilo que eles chamam de debito florestal, Reserva Legal e APPs. Olhe o barulho que estam fazendo na discussão da reforma do "Codigo Florestal", que propõe apenas a legalização do que já está feito, e a inclusão das APPs na Reserva Legal ( medida que acaba sendo inócua, pois não se autoriza mais desmatamentos). Qual será o proximo passo das Ongs Internacionais?
2- Se não temos mais fronteiras a conquistar, se não mais podemos incorporar ao processo produtivo, areas novas, então o processo de compra de terras por fundos e empresas estrangeiras se dá em cima de terras que estão sendo exploradas pelos brasileiros.
3- O agronegócio brasileiro, de ponta, tem hoje uma das melhores técnicas agricolas do planeta, e o desenvolvimento genetico de nossos rebanhos, é hoje louvado no mundo inteiro. Decididamente, ao contrario do pensam alguns, não precisamos que estrangeiros venham auxiliar em nosso desenvolvimento. Se não atrapalharem muito, seremos, sim, o celeiro do mundo.
4- Do outro lado do problema. Quem são os grandes compradores de terra no mundo, neste momento? Alguns Fundos de Investimentos, e, principalmente, instituições do governo chinês (fundos ou empresas). Já compraram grande parte da Africa, e agora voltam seus olhos para a America do Sul. Estes compradores tem pouco a contribuir com nosso desenvolvimento.
Isto posto, acho que se o Governo não por dificuldade, logo comprarão parte consideravel de nossas terras. Dinheiro eles tem muito. O produtor está desmotivado pelas dificuldades que encontram na pecuária. Na lavoura tem que enfrentar as mazelas do cambio, e os juros mais altos do mundo, alem dos problemas de infraestrutura, já citados pelo senhor. É uma briga desigual. Isto sem falar em MST, bispos, Ongs, MPF e companhia.
É por tudo isto, que parabenizo o governo.
Um abraço.

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