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Mapa promove reunião para discutir Indicação Geográfica

postado em 30/05/2012

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reuniu nesta terça-feira (29) representantes de produtores do setor agropecuário de regiões com o chamado registro de Indicação Geográfica (IG), que reconhece a existência de produtos com qualidades específicas vinculadas ao local de produção.

Um dos objetivos do encontro foi discutir a criação de um grupo de trabalho sobre as IGs brasileiras. O grupo discutirá o tema no âmbito da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação, como forma de debater, direcionar e implementar políticas voltadas para o setor.

Os produtores que participaram do encontro buscaram, ainda, organizar uma pauta de ações para os que possuem o registro. "Hoje demos um passo muito importante quanto à Indicação Geográfica no país. Conseguimos reunir todas as IGs reconhecidas pelo INPI [Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, órgão que concede o reconhecimento do registro], que vieram discutir objetivos comuns e estratégias para o setor", afirmou Hélcio Botelho, diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia na Agropecuária do Mapa.

O uso do registro de IG é fomentado pelo ministério por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC). O Mapa já apoiou financeiramente 22 propostas com o mesmo objetivo, a partir de convênios e termos de cooperação. Também atuou em mais de 75 regiões, por meio de apoio técnico direto. Os vinhos do vale da Uva Goethe (SC) são um exemplo de produto financiado pelo Mapa para obter o uso do signo distintivo, além do queijo serrano artesanal dos campos de altitude do Rio Grande do Sul e o cacau do sul da Bahia.

O registro reconhece a reputação, o valor e a identidade própria da origem, além de distinguir os produtos em relação aos seus similares disponíveis no mercado. Os produtos com indicação geográfica apresentam qualidade única em função de características naturais (como solo, vegetação e clima) e/ou humanas (saber fazer, história, etc.).

A amtéria é do Mapa, adaptada pela Equipe AgriPoint.

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