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Mapa: registro de produtos veterinários em consulta

postado em 11/02/2010

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A proposta de instrução normativa, que definirá as regras para solicitação de alterações de registro de produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica está em consulta pública por trinta dias, desde ontem (10). Órgãos, entidades e pessoas físicas podem consultar o texto na página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) (www.agricultura.gov.br), acessando o menu Serviços/Produtos Veterinários.

As sugestões podem ser enviadas ao Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dfip/SDA) do Ministério da Agricultura pelo fax (61) 3323 5936, para o endereço eletrônico produtosveterinarios@agricultura.gov.br ou correspondência para Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Sala 443, 4º andar, Brasília/DF, CEP 70043-900.

Essa consulta pública, estabelecida na Portaria Nº 53, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. O diretor substituto do Dfip, Adauto Rodrigues, disse que as propostas que constam no texto pretendem simplificar o processo de notificação das empresas e garantir a produção contínua. Ao mesmo tempo, as importações não serão interrompidas e nem haverá desabastecimento do setor. "Após aprovada a medida, as empresas do setor poderão atualizar seus produtos com inovações tecnológicas e de mercado e atendendo às disposições legais", afirma.

As informações são do Mapa, adaptadas pela Equipe AgriPoint.

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