carregando...
Fechar
Receba nossa newsletter

É só se cadastrar! Você recebe em primeira mão os links para todo o conteúdo publicado, além de outras novidades, diretamente em seu e-mail. E é de graça.

Minas elimina ICMS para ovinos e caprinos e a partir de novembro, produtores estarão isentos da cobrança

postado em 30/10/2014

2 comentários
Aumentar tamanho do texto Diminuir tamanho do texto Imprimir conteúdo da página

 

A partir deste sábado (1º de novembro), produtores mineiros de ovinos e caprinos estarão isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a comercialização de animais vivos, nas transações interestaduais. A isenção é um benefício importante para fomentar a atividade e atrair frigoríficos para o Estado.

As novas regras foram explicadas aos produtores e representantes do segmento em reunião realizada nesta quarta-feira (29), na secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Cidade Administrativa (BH). O produtor estará isento da cobrança de um percentual médio de 12% de ICMS na comercialização dos animais vivos.

Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Merlo, esta é uma demanda antiga dos produtores. “Esta solicitação foi encaminhada à Seapa por meio da Câmara Técnica de Caprino e Ovinocultura e levamos o assunto para análise da Secretaria de Fazenda. Existem convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que isentam vários estados da cobrança do ICMS no mesmo segmento e solicitamos a inclusão de Minas, equiparando o estado aos outros que já usufruem do benefício”, explica o secretário André Merlo.

A isenção fiscal na comercialização de ovinos e caprinos tem período de validade de 1º de novembro próximo até 31 março de 2016. A principal expectativa é atrair novos empreendedores para o estado. De acordo com o Coordenador da Assessoria de Pecuária da Secretaria da Agricultura, Bruno Barros de Oliveira, Minas não dispõe, atualmente, de frigoríficos com Serviço de Inspeção Estadual (SIE) habilitado para o abate de ovinos e caprinos.

“A isenção é uma forma de estimular os produtores, aquecer a demanda, aumentar a competitividade e atrair empreendedores interessados no processamento da carne. O objetivo é que o estado deixe de vender a matéria-prima para comercializar o produto final, com maior valor agregado com ganhos para toda a cadeia produtiva”, explica.

O coordenador da Seapa acrescenta, ainda, que os produtos comestíveis resultantes do abate, dentro do Estado, já têm tratamento diferenciado com um crédito presumido de 0,1% na saída da carne industrializada do estado. Segundo o Censo Pecuário do IBGE, o rebanho caprino mineiro conta com aproximadamente 115 mil animais. Os ovinos somam cerca de 226 mil cabeças. Apesar da crescente presença em todas as regiões do Estado, a participação mineira no rebanho nacional ainda é tímida. “Daí a importância de medidas que estimulem a expansão da atividade, passando pela cadeia produtiva até o consumidor final”, afirma o Coordenador Bruno de Barros.

As informações são do Diário de Araxá, adaptadas pela Equipe FarmPoint.
 

Avalie esse conteúdo: (e seja o primeiro a avaliar!)

Comentários

Semy Ferraz

Paranaíba - Mato Grosso do Sul - Produção de leite
postado em 04/11/2014

Temos que parabenizar o Governo de Minas Gerais com esta atitude de eliminação do ICMS dos Ovinos/Caprinos. Aqui em Mato Grosso do Sul precisamos URGENTEMENTE da eliminação do ICMS do LEITE, para estimular a AGRICULTURA FAMILIAR!

julio rodriguez

Cabo Frio - Rio de Janeiro - Consultoria/extensão rural
postado em 04/11/2014

Agora, compete ao poder público dos municípios mineiros, juntamente com as associações de produtores e iniciativa privada, formar parcerias para a instalação dos frigoríficos devidamente legalizados e o fomento a atividade.

Julio C.Calvo Rodriguez - Consultor Agroambiental e Produtor Rural - Itamonte - MG

Quer receber os próximos comentários desse artigo em seu e-mail?

Receber os próximos comentários em meu e-mail

Envie seu comentário:

3000 caracteres restantes


Enviar comentário
Todos os comentários são moderados pela equipe FarmPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração. Obrigado.

Copyright © 2000 - 2019 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade