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MP deve perdoar dívidas de agricultores do semiárido

postado em 08/04/2010

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A menos de seis meses da eleição, o governo prepara medida provisória que dará perdão a todas as dívidas de até R$ 10 mil dos agricultores do semiárido com o Banco do Brasil e com o Banco do Nordeste. Somadas, as benesses chegam a R$ 1 bilhão, conforme os cálculos do Ministério da Fazenda.

Serão beneficiados cerca de 270 mil agricultores, de uma região que se estende por todo o Nordeste e áreas de Minas Gerais e Espírito Santo. O acordo para o perdão das dívidas está sendo fechado entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

Na terça-feira (06), eles tiveram a reunião decisiva que levou a um texto prévio da medida provisória a ser baixada nos próximos dias. Pela medida, as dívidas acima de R$ 15 mil deverão ter um abatimento, mas sem o perdão total como as que alcançam até R$ 10 mil.

"Muita gente não tem como pagar essa dívida, que era de R$ 2 mil, e agora chegou a R$ 10 mil ou mais", disse Renan. "Muitos pegaram o dinheiro para comprar um ou dois animais e hoje os animais nem existem mais." Segundo ele, as dívidas aumentaram por causa dos juros praticados no Brasil, o que inviabilizou a possibilidade de pagamento delas.

A pressão para o perdão das dívidas dos agricultores do semiárido começou logo que o Congresso retomou seus trabalhos, em fevereiro. Ao examinar a Medida Provisória 472, que concede incentivos para a infraestrutura petroleira do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e cria o regime especial para a aquisição de computadores para uso educacional, os senadores nordestinos iniciaram a pressão para que lá também fosse incluído o perdão das dívidas do semiárido.

Antes, os senadores haviam se recusado a tratar da Medida Provisória 470, o que deu o tom da disposição deles. Como não foi votada a tempo, a MP caiu por decurso de prazo. Essa medida abria crédito de até R$ 6 bilhões à Caixa Econômica Federal, para atendimento à demanda por empréstimos e financiamentos. A mesma MP destinava R$ 1 bilhão para o Banco do Nordeste "fortalecer a atuação da instituição." Nela, senadores incluíram emenda que concedia o perdão, mas o governo se manifestou contra.

Iniciou-se nova luta dos senadores do Nordeste para conceder o perdão aos agricultores do semiárido. O governo não teve mais como resistir. O Ministério da Fazenda negociou e agora estuda uma nova MP, com o perdão das dívidas. "Só vai haver acordo quando o ministro Mantega disser o que vai poder ser feito na área econômica", disse Renan, durante debate sobre a MP, em março, a respeito da dívida dos agricultores.

A repercussão da resistência dos senadores nordestinos às MPs do governo por causa da questão dos agricultores foi tamanha que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou reunião de emergência da equipe econômica, no final de março.

De acordo com informação do relator da MP 470, Gim Argelo (PTB-DF), aos senadores que o pressionavam, Lula fora informado do impasse e resolveu agir, porque o Senado ameaçava paralisar as votações de Mps.

O coro dos descontentes com o governo por causa do semiárido teve senadores da base aliada e da oposição. Mão Santa (PSC-PI), que é de oposição, exigiu do governo o atendimento das reivindicações feitas por seu partido relativas aos agricultores do semiárido. "Sem o atendimento das exigências formuladas, não darei meu voto de apoio ao governo para a aprovação das medidas provisórias que estão sendo analisadas no Senado", disse. Ele queria que o perdão chegasse às dívidas de até R$ 15 mil.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, correu para o Congresso. Após conversar com Renan Calheiros, Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Romero Jucá (PMDB-RR), propôs uma MP à parte para a questão do semiárido.

Ao prestar esclarecimentos aos senadores, Jucá disse que havia conversado com Lula sobre as reivindicações e que o presidente tinha determinado aos ministros Mantega e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) que encontrassem uma solução para o problema.

No mesmo time dos que lutam para garantir o perdão aos agricultores do semiárido, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), perguntou aos outros senadores: "R$ 1 bilhão é muito? Não é. Para um governo que gasta muito mais com várias outras coisas, não é muito dinheiro para ajudar o pequeno agricultor nordestino".

Nessa confusão, e com as promessas do governo de que os apelos dos senadores seriam atendidos, coube a Renan tocar negociações com área econômica do governo. Na reunião com Mantega, o texto foi fechado. Faltam só detalhes técnicos para que a MP seja enviada ao Congresso, do jeito que os senadores pediram.

A reportagem é do Jornal Estado de São Paulo, resumida e adaptada pela Equipe FarmPoint.

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