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MS: após 4 anos, governo ajusta pauta fiscal de ovinos

postado em 24/01/2007

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Foi publicado ontem (23), no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul, a alteração da pauta fiscal de ovinos. A pauta fiscal é o valor de referência do produto, fixado pelo governo com base nos preços pagos ao produtor, sobre o qual incide os impostos, segundo reportagem do MS notícias.

No caso dos ovinos, a pauta fiscal estava estável desde 2003, tendo em vista não representar, até então, ramo significativo da economia, explica o coordenador de Agronegócio de Pecuária do governo do Estado, Rubens Flávio Melo Correia.

Na pauta anterior, para efeito de tributação, o ovino era avaliado apenas por cabeça e não por quilo. O animal para cria custava R$ 48 a cabeça, para abate R$ 53, controlados R$ 330,00, registrados R$ 630,00 e os cordeiros de dois meses, R$ 5,30.

Com a recente inauguração de um abatedouro de ovinos em Campo Grande e a perspectiva de outras indústrias do ramo se instalarem no Estado, apontando para um ciclo de crescimento da cultura, a pauta foi alterada, incluindo, além do preço por cabeça, a avaliação por quilo.

Os novos preços da pauta fiscal do produto são os seguintes: o ovino para abate está avaliado em R$ 90,00 a cabeça, para cria a R$ 100,00, os animais controlados, para cria, a R$ 600,00 e os registrados (também para reprodução) a R$ 1.100,00; o preço do cordeiro de dois meses, pela tabela do governo, custa R$ 9 e o quilo da carne de ovino, R$ 2,30.

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