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ONU declara 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar

postado em 09/01/2012

5 comentários
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A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante reunião realizada em dezembro, a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.

"Com esta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo - num momento em que este organismo vem manifestando sua preocupação para com o crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países", analisa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

Florence salienta que a agricultura familiar - a qual no Brasil produz 70% dos alimentos consumidos pela população -, já é prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e que a própria eleição do brasileiro José Graziano para a direção geral da organização foi um dos sintomas dessa nova atitude. "Graziano coordenou a elaboração e foi o responsável pela implantação do programa brasileiro Fome Zero, que assegurou a alimentação regular de milhares de brasileiros que estavam em situação de fome.

O ministro lembra que o governo brasileiro, por meio do MDA, tem impulsionado o setor da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fechou 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões, mais de 3,2 milhões de contratos ativos e com inovações importantes para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda do segmento, como o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). "Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são nossos objetivos para 2012", disse o ministro.

Em artigo recente publicado em jornal de grande circulação, o diretor-geral recém empossado da FAO, José Graziano, afirmou que "a agricultura familiar, considerada por muitos um passivo, na verdade é um ativo estratégico dessa travessia. Ela aglutina a carência e o potencial de milhares de comunidades em que se concentram os segmentos mais frágeis da população. Qualquer ganho na brecha de produtividade aí ampliará substancialmente a disponibilidade de comida na mesa dos mais pobres e de toda a sociedade, reduzindo a dependência em relação a alimentos importados e protegendo a economia da volatilidade das cotações internacionais".

Na avaliação do chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Francesco Pierri, trata-se de uma declaração importante porque fortalece o modelo da agricultura familiar perante as instituições multilaterais e a comunidade internacional. Segundo Pierri, "a expectativa no MDA é que com essa declaração, também os blocos regionais passem a se ocupar da agricultura familiar de forma conjunta, tais como o faz o Mercosul por meio da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf)", observa.

De acordo com dados de 2007 do Banco Mundial, "atualmente há três milhões de pessoas que vivem em zonas rurais cuja maioria se dedica à agricultura ou à pecuária familiar e tem essa produção como principal meio de subsistência, porém têm acesso limitado à terra e a outros recursos financeiros e tecnológicos necessários para fazer da agricultura familiar uma empresa viável".

A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 - o mais recente feito no país -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Pela lei brasileira (11.321/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

A matéria é do MDA, resumida e adaptada pela Equipe Agripoint.

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Comentários

Albert José dos Anjos

Perdões - Minas Gerais - Pesquisa/ensino
postado em 09/01/2012

Belíssima matéria!

Pena que os dirigentes públicos municipais, estaduais e federais não tem tanta preocupação com a agricultura familiar, e estes pobres coitados ficam a mercê da assistência técnica. Falta por parte do poder público designar medidas técnicas para o desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias, através de parcerias com prefeituras, agindo diretamente sobre a principal atividade produtiva de cada região.

Sidney Lacerda Marcelino do Carmo

Belo Horizonte - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 09/01/2012

Prezado Albert,

A Emater_MG tem seu foco no agricultor familiar. Como vc vê no artigo o volume de PRONAF em andamento é muitas das vezes méritos do profissional de extensão rural que trabalha com muita dedicação criando condições ao engajamento dos agricultores familiares ao programa, mas o que se vê é uma desvalorização do governo federal para a extensão rural que pouco tem dado valor a esta área. A pesquisa é muito importante mas quando em conjunto com uma extensão rural forte.

Fernando Melgaço

Goiânia - Goiás - Mídia especializada/imprensa
postado em 09/01/2012

Acho que é muito positivo tudo o que está sendo feito em favor da Agricultura Familiar, mormente essa iniciativa da ONU de declarar 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Tudo muito bonito e bem pensado. No entanto, o que não se pode esquecer é que, essas famílias de agricultores mais necessitam é de uma renda suficiente para terem uma vida digna de cidadãos. Para que isso aconteça, os governos precisam garantir além de crédito barato e de assistência técnica uma infra-estrutura mínima de boas estradas, energia elétrica, pequenos portos, saúde, escolas, hospitais etc.

Resumindo, podemos dizer que os campesinos tenham um nível de vida equivalente com os habitantes das cidades. Do contrário eles não ficarão no campo produzindo e a migração para os grandes centros urbanos continuarão a crescer.

Atenciosamente,

Fernando Melgaço

Albert José dos Anjos

Perdões - Minas Gerais - Pesquisa/ensino
postado em 09/01/2012

Caro Sidney,

Concordo plenamente que a Emater tem um papel importante no que tem acontecido de positivo para a agricultura famílair. No entanto como você mesmo disse o governo federal não tem dado a devida importância para a extensão rural. No meu parecer eu iria mais longe, pois não falta atenção apenas por parte do governo federal, mas também por parte do governo estadual e também do municipal.

Não sei se você teve a oportunidade mas entrando na minha área (pecuária leiteira)  de ler o diagnóstico feito pelo Prof. Sebastião Teixeira Gomes em 2005. Nele fica evidentemente claro a necessidade de maior enfoque na assistência técnica para os produtores rurais.

Lógicamente a Emater tem seus méritos, e não os desconheço.

Cordiais saudações.

João Paulo Antonello

Constantina - Rio Grande do Sul - Indústria de laticínios
postado em 12/01/2012

Diante do cenário que estamos, é muito importante o fortalecimento da agricultura familiar, pois mais vale 100 famílias produzindo pequenas quantidades e tendo uma vida digna do que uma grande empresa empregando 100 famílias à salários indignos.

Vale ressaltar que estamos diante de problemas com relação a alimentação no mundo inteiro, devido ao crescimento populacional e a preservação de áreas para a manutenção da fauna e flora. Não podemos desmatar mais áreas para produzir, e ainda perderemos muita área para a produção de bio combustíveis, já que o petróleo juntamente com os demais combustíveis fósseis estão em decadência e arrasando com o meio ambiente. Uma das formas de contornar a fome no mundo é tornar mais eficiente a produção de alimentos juntamente com o fortalecimento da agricultura familiar.

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