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Parlamentares ligados à agricultura defendem Código Florestal

postado em 17/05/2012

9 comentários
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A defesa do Código Florestal aprovado pelo Congresso no último mês dominou os debates na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta quarta-feira. A maioria dos parlamentares questionou a legitimidade do Movimento "Veta, Dilma", que, pelas redes sociais, pede o veto total ao código.

A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 25 de maio para sancionar ou vetar o novo Código Florestal. Segundo o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a Comissão de Agricultura encaminhou pedido de audiência com a presidente para debater os possíveis vetos.

O relator da proposta na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), enfatizou que as críticas ao texto revelam desconhecimento. Piau reconheceu que o código saiu do Congresso com alguns problemas, como a ausência de faixas mínimas de recomposição de matas às margens de rios com mais de 10 metros de largura. Mesmo nesse caso, segundo ele, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) previsto no código possibilita a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) próximas a cursos d'água.

"O Programa de Regularização Ambiental tem a responsabilidade do governo federal de traçar normas gerais e pode traçar, inclusive, as metragens à beira dos rios. Os estados complementam nas normas específicas, sem precisar de ter um metro quadrado registrado no texto do Código Florestal para que beiras dos rios e cursos d'água sejam absolutamente protegidas."

Contrários ao código

Minoria no debate na comissão, os deputados contrários ao código aprovado pela Câmara discordaram. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), o Programa de Regularização Ambiental não pode ficar sem parâmetro para recomposição das chamadas APPs. Bohn Gass e o deputado Sibá Machado (PT-AC) apresentaram projeto com metragens escalonadas para recuperação das matas ciliares (PL 3835/12) em pequenas propriedades, onde as APPS teriam entre 5 e 100 metros, dependendo do tamanho do rio.


"A regulamentação não tem a força da lei. Nós queremos que esteja na lei, como já está no código antigo. A minha proposta é para a recomposição das matas ciliares, das nascentes dos rios; mas coloca uma tabela de gradação progressiva, respeitando os agricultores familiares."

Escalonamento de faixas

Ex-ministro da Agricultura, o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) concordou com Paulo Piau que o ideal seria regionalizar os parâmetros para a recomposição das matas às margens de rios. Mas Stephanes lembrou que a metragem em lei já faz parte da tradição jurídica brasileira. "Acho que deve haver escalonamento em lei, assim como também em lei deve se criar a possibilidade de exceção em determinadas situações, como foi levantado aqui, o plantio de hortifrutigranjeiros na Grande São Paulo. Dificilmente vão conseguir cumprir essas regras, que são gerais, nacionais, porque têm peculiaridades."

Ao final do debate, Paulo Piau sinalizou a possibilidade de um acordo para que a lei preveja o escalonamento de faixas de recomposição de APPs de maneira diferenciada para os pequenos produtores.

Íntegra da proposta:

PL-1876/1999

As informações são da Agência Câmara, adaptadas pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

Geisson Schirmann Vasconcelos

Formigueiro - Rio Grande do Sul - Produção de leite
postado em 17/05/2012

Olá!

Sou advogado e produtor de leite e defendo o código florestal.

Código este, que é um dos mais restritivos do mundo.

Entendo que os agricultores brasileiros devem se organizar e cobrar do governo federal ( PT e Dilma e compania) uma posição de defesa de uma legislação igual a brasileira para os demais países; como China, EUA, Europa.

Para que não seja só nós a preservar o meio ambiente e os demais países não.

É preciso uma legislação ambiental internacional, para que não ocorra concorrência desleal, pois nós brasileiros pagamos o preço caro de preservar e os demais países não.

Essas ONGS pseudo socialistas e o Greenpeace deveriam lutar e protestar pela defesa do meio ambiente e matas, lá na Europa (Holanda) e lá na China e Cuba. Países estes que não respeitam o meio ambiente, são poluidores, não respeitam margem de rio. São capitalistas selvagens, querem lucro e mais lucro a qualquer preço.

Nós produtores brasileiros na sua maioria estamos fazendo a nossa parte, abrindo mão de no mínimmo 20% do nosso capital (terra) para socializar este patrimônio caro e escasso com toda a sociedade, inclusive urbana (hoje 87% dos brasileiros).

Vamos defender um Código Ambiental Internacional, para todos os países. Isso deve ser feito agora na Rio+20.

Um abraço e meus sinceros elogios ao produtor brasileiro, que produz alimentos com preservação ambiental, mesmo contra tudo e contra todos

Helvio Carlos Junior

Ituiutaba - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 22/05/2012

Bom dia,

Concordo com as ideias de Geisson e acrescento, muitos desses ambientalistas radicais desconhecem a realidade do campo ou fingem desconhecer, pois querer que o Brasil se torne uma gigante Reserva Ambiental do mundo e aí a que custo vamos produzir nossos alimentos? Devemos preservar, mas precisamos produzir com competitividade.

Caso contrário o mundo poderá vir a passar fome.

João Paulo Antonello

Constantina - Rio Grande do Sul - Indústria de laticínios
postado em 23/05/2012

Sou totalmente contra o código florestal, não acredito que estas ações resolverão os problemas de poluição no mundo e muito menos minimizarão os desastres climáticos que são perfeitamente naturais e cíclicos.

Embora já tenha manifestado opiniões contrárias, digo que "prefiro ser essa metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo" (Raul Seixas). As questões ambientais tão levantadas na mídia e debatidas por várias ONGs, não passam de mera ilusão, já levantada por teóricos e sábios cientistas como Ricardo Augusto Felício.

Quanto aos países que  não preservam, mantem-se poluindo, eles sabem há muito tempo que todo o aporte para a "preservação ambiental" é o Aquecimento Global, que já está provada sua inexistência.

Quanto ao Rio+20, usarei o raciocínio do Climatologista Ricardo Augusto Felício para dizer o que significa: "Há pouco mais de 500 anos, os europeus vieram aqui e convenceram os nativos que precisavam de espelhos para sobreviverem, enquanto ficaram com o pau-brasil e nossos minérios, hoje eles vem com essa de preservarmos a natureza limitando nossa capacidade de produção", ou seja, produzindo menos, nos desenvolveremos menos e não ameaçaremos a hegemonia dos países do auto escalão mundial.

Guilherme Alves de Mello Franco

Juiz de Fora - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 23/05/2012

Prezado João Paulo Antonello: Você é um daqueles que são contra sem saber de quê. Você tenta ser contra o Código Florestal Brasileiro e, ao mesmo tempo, defende as ideias que nele estão estampadas, principalmente, as do Dr. Ricardo Augusto Felício. Este tipo de raciocínio ajuda aos ambientalistas de carteirinha (que nunca plantaram um só pé de milho), que engrossam as hordas dos que são contrários à essencia do Código, com pessoas como você, que acham que são contra, mas, na verdade, são a favor.

A persistir a onda de vetos e se eles realmente vierem, teremos que voltar ao tempo das cavernas e viver do extrativismo, comendo só as frutas que a floresta nos destinar, nada mais.

É hora de colocarmos a realidade em nossas mesas. Sem agropecuária não há humanidade. Deixemos de ser idealistas para sermos ideais.

Um abraço,

GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO

FAZENDA SESMARIA - OLARIA - MG

João Paulo Antonello

Constantina - Rio Grande do Sul - Indústria de laticínios
postado em 24/05/2012

Prezado Guilherme Alves de Mello Franco, creio que não entendestes o raciocínio, ou talvez eu que não entenda onde queres chegar, mas Dr. Ricardo Augusto Felício é um cientista e professor da USP que defende a ideia de que "O homem não tem a capacidade de mudar o clima do planeta", o contrário do que mencionas em vosso comentário quando descreve: " Você tenta ser contra o Código Florestal Brasileiro e, ao mesmo tempo, defende as ideias que nele estão estampadas, principalmente, as do Dr. Ricardo Augusto Felício".

Este cientista não defende estas ideias, mas sim outras totalmente contrárias. Deste modo eu defendo sim com minha humilde opinião os agropecuaristas, e reafirmo o que afirmastes: " Sem agropecuária não há humanidade".

O grande trunfo do código florestal brasileiro é o seguinte: 1° Não é coisa nossa, nosso poder executivo assinou acordos internacionais de preservação ambiental, agora o legislativo faz as leis para nós "preservarmos". 2° são os países desenvolvidos tentando nos manter "sub", pois se eles nos convencem que somos poluidores, e que para nos redimirmos disso temos que diminuir nossa área produtiva para plantarmos árvores, obviamente limitaremos nossa capacidade produtiva, com isso não ameaçaremos os países e nem os interesses do auto escalão mundial.

Recomendo a todos que acessem o youtube e assistam: Aquecimento Global "A FARSA" - Palestra Prof. USP

E tirem suas próprias conclusões, precisamos divulgar isso às pessoas, já tentei por meio de redes sociais sem muito sucesso, acredito que aqui muitos podem comprar esta ideia.

Abraço.

Guilherme Alves de Mello Franco

Juiz de Fora - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 25/05/2012

Prezado João Paulo Antonello: Conheço as ideias do Dr. Ricardo Augusto Felício e é com base nelas que afirmo que os ambientalistas de carteirinha - citados em minha última fala - baseiam-se na assertiva de que os desvios climáticos  que vêm acontecendo (inclusive o denominado "efeito estufa") são oriundos do desmatamento desenfreado que nós, os produtores rurais, estamos fazendo, há anos, em todos os quadrantes do planeta e que o Código Florestal, tal como se encontra redacionado, seria um incentivo, um prêmio aos desmatadores (repito, nós, os produtores rurais). Baseados, todavia, em opiniões científicas, como as que você bem citou, do Dr. Ricardo Augusto Felício, a bancada ruralista arquitetou o texto ínsito no novo Código Florestal e, assim, atendeu aos anseios (pelo menos em grande parte) dos sofridos produtores rurais brasileiros. Ocorre que o veto mais temido, que é o da utilização dos topos de morros para a pecuária, que atinge em cheio ao meu Estado, Minas Gerais, extremamente montanhoso, ainda está entre a cruz e a espada e, se realmente vier, será um enorme entrave à produção mineira. Mas, esperamos, com serenidade apreensiva (se é que isto é possível, rsrsrs), que a nossa Presidente tenha consciência patriótica e ajude aos que mantêm nossas mesas fartas e nossa balança comercial superavitária.

Outro tema que nos vem assombrando é o aumento das áreas de preservação permanente nas margens dos rios, esta sim, que pode diminuir, em muito, os terrenos que hoje são destinados à produção de alimentos e que, não vejo com otimismo, pois acho que a Dilma vai ampliá-la, sem, ao menos, entender seus impactos.

Por fim, considero que o Governo do Partido dos Trabalhadores se preocupa muito com as opiniões estrangeiras e pouco com as nossas, que somos seus conterrâneos e, por isso, desanimado estou com relação à nossa suprema dirigente, pois acredito que ela vai se render aos apelos internacionais e nos prejudicar, vetando estas partes mais importantes do "codex".

Quanto às críticas que você faz ao texto do Código Florestal, talvez estejam baseadas em ideias paralelas e não se batam, diretamente , sobre o que realmente foi aprovado, porque, mesmo não sendo o ideal, o que lá se encontra não impede a produção pátria e, sim, o que se pretende modificado.

Um abraço,

GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO

FAZENDA SESMARIA - OLARIA - MG

=HÁ SETE ANOS CONFINANDO QUALIDADE=

João Paulo Antonello

Constantina - Rio Grande do Sul - Indústria de laticínios
postado em 25/05/2012

Caro Sr. Guilherme Alves de Melo Franco,

São muito convincentes seus argumentos e retratam extremamente bem sua posição perante o fato discutido, porém quero enfatizar seu penúltimo parágrafo em que você descreve a postura de nosso governo. Concordo em cada palavra, e complemento. Essa posição é tomada por influências internacionais conforme relata, sendo o principal objetivo das organizações relacionadas ao clima frear a desenvolvimento deste país, pois o Brasil tem uma grande capacidade de se tornar a maior potência mundial.

Quando é provado a incapacidade do homem mudar o clima do planeta, tudo que vem a baixo se desmorona, pois bem sabemos que o código florestal é baseado na expectativa de "consertar", "minimizar", os efeitos que nós seres humanos temos sobre o clima.

Se todo o dinheiro investido em "pesquisas", para provarem a influência do homem no clima fosse usado para saneamento básico, limpeza de rios poluídos e principalmente para irrigação de áreas como o nordeste brasileiro, teríamos muito mais capacidade de produção, produtores satisfeitos e um povo sem fome.

Não incentivo a destruição da flora, mas sim sua preservação baseada em teorias, contrário do que ocorre. As áreas de preservação previstas em lei, tem como suporte apenas hipóteses.

Abraço

Guilherme Alves de Mello Franco

Juiz de Fora - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 28/05/2012

Prezado João Paulo Antonello: Agora, sim, você explicou com detalhes sua posição. Bem vindo ao "time".

Concordo com você que o dinheiro fosse carreado para a despoluição industrial dos rios  ao invés de atender aos anseios daqueles que, por terem destruído tudo o que é verde que viram pela frente, agora tentam dar uma de "salvadores do planeta" (recordo que os Estados Unidos da América não assinaram o "Protocolo de Kioto"), pelo menos o Brasil estaria salvo.

Tenho mais de quarenta por cento de minha propriedade composta de matas nativas (mata atlântica) preservadas, onde está, há sete anos, proibida a caça, mais de dezoito áreas de nascente catalogadas, protegidas e preservadas. Faço a minha parte, mas não posso fazer a dos outros.

Vamos vetar o veto da Dilma (rsrsrs).

Um abraço,

GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO

FAZENDA SESMARIA - OLARIA - MG

=HÁ SETE ANOS CONFINANDO QUALIDADE=

Ronivaldo Tiago Rodrigues De Vargas Miotto

Dois Vizinhos - Paraná - Consultoria/extensão rural
postado em 28/05/2012

Geisson Schirmann Vasconcelos você falou tudo:

    "Entendo que os agricultores brasileiros devem se organizar e cobrar do governo federal ( PT e Dilma e compania) uma posição de defesa de uma legislação igual a brasileira para os demais países; como China, EUA, Europa.

Para que não seja só nós a preservar o meio ambiente e os demais países não.

Essas ONGS pseudo socialistas e o Greenpeace deveriam lutar e protestar pela defesa do meio ambiente e matas, lá na Europa (Holanda) e lá na China e Cuba. Países estes que não respeitam o meio ambiente, são poluidores, não respeitam margem de rio. São capitalistas selvagens, querem lucro e mais lucro a qualquer preço".

Tambem não confio muito no trablaho destas ONG´S, e é claro que privando parte da terra da produção, seja qual for a produção em questão, nos deixaremos de produzir em quantidade, assim paises que produzem em maior escala conseguem oferecer um produto no mercado internacional por um menor valor de exportação se comparado ao nosso, quem perde é o produtor, de certa forma acredito eu que isso justifica parte do exodo rural, que esta cada vez maior e prejudicando o povo que sai do campo com expectativas que não serão atendidas na cidade.

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