Preservado orçamento de sanidade e pesquisa

O orçamento direcionado em 2011 às ações de sanidade agropecuária e de pesquisa será preservado, segundo a Portaria nº 29 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, dia 30. A dotação de recursos para atividades de combate a doenças e pragas e outras relacionadas à sanidade animal e vegetal não sofreu contingenciamento em relação ao valor contido na Lei Orçamentária Anual 2011 (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional. Ao todo, serão R$ 263,2 milhões para a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

Também terão valor integral os recursos aprovados para desenvolvimento tecnológico e difusão do conhecimento, funções exercidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Neste ano, o limite destinado à empresa é de R$ 421,1 milhões.

Até dezembro, todas as áreas do Ministério da Agricultura, inclusive as empresas vinculadas, terão limite orçamentário (limite de movimentação e empenho) de R$ 1,4 bilhão. Esses recursos serão utilizados nos programas desenvolvidos pelo Ministério da Agricultura; no pagamento de benefícios a servidores, empregados e seus dependentes, como auxílio-alimentação e assistência médica; na execução de contratos vigentes; e no pagamento de diárias e passagens.

As informações são do Mapa, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.